modelo da cédula eleitoral
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Magistratura TJSP 2021
... da ocorrência conjunta de um crime eleitoral e um crime doloso contra a vida, é correto ... crédito, é correto afirmar que (A) a Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Resolução nº 91 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 2005
DISPÕE SOBRE AS CÉDULAS DE USO CONTINGENTE PARA O REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005.
... Art. 32 A cédula terá espaço para que o eleitor assinale a opção "sim" ou "não" em posta à proposição estabelecida para o referendo, de acordo com o modelo anexo, e de maneira tal que, dobrada, resguarde o sigilo do voto sem que ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data ... recibo, em formulário impresso, segundo modelo constante do Anexo ... § 3º A doação de ... realizadas pelo sistema proporcional, a cédula terá espaços para que o eleitor escreva o nome ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... Geral ExtraordináriaA Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da ... a relação das chapas inscritas e modelo da cédula a ser utilizado no pleito eleitoral e, ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... fretes, garantias, referências de marca e modelo, entre outras especificações, quando ... relembra que as decisões da comissão eleitoral, altera- ... ção no edital, calendário, saíam ... VI - Publicar antecipadamente o modelo da cédula eleitoral ... VII - Coordenar a Eleição no dia ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... - Estão também excluídos do processo eleitoral" os ... professores convidados, professores volunt\xC3" ... Artigo 5° - A cédula eleitoral será única, contendo os nomes ... dos ... §2° - O modelo da cédula eleitoral será definido pela Comis- ...
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Legislação eleitoral anexa
... Art. 68 O boletim de urna, segundo modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conterá os nomes e os números ... § 3º Para as eleições realizadas pelo sistema proporcional, a cédula terá espaços para que o eleitor escreva o nome ou o número do candidato ...
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Fontes do direito eleitoral
... 64/90), a garantia do voto secreto (art. 103), o modelo da cédula oficial (art. 104, hoje quase superado em razão da ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. LEGITIMIDADE DO ... CONGRESSO NACIONAL PARA ... DO VOTO (CF, ARTS. 14 E 60, § 4º, II). MODELO HÍBRIDO DE ... VOTAÇÃO PREVISTO PELO ART. 59-A ... ônica do que no suporte anterior – cédula de papel ... Ocorre que a impressão do registro ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... - DOE 29/01/2018 / PROCEDIMENTO ELEITORAL CSPGE PARA O BIÊNIO ... 2018/2020). RESULTADO DO ... DE VOTAÇÃO. Fica aprovado o modelo de cédula anexo a esta ata, devendo ... ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... será aplicada a legislação eleitoral vigente, ressalvadas as regras especiais ... esta Lei serão confeccionadas segundo o modelo" aprovado pela Justiça Eleitoral, que as imprimir\xC3" ... cédula terá a identificação da legenda dos Partidos ...
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Modelos diversos
Manual de prática eleitoral 1135 ... Capítulo 18 ... Modelos ... É o breve relato ... 555 O modelo foi gentilmente cedido por meu amigo Promotor de ... , divorciado, contador, portador da Cédula de Identidade nº 407.404 SSP/AL, inscrito no ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... geiro: apresentar cédula de identidade – RG e CPF; ... b) Apresentar ... Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE ... g) PIS/PASEP (para quem já ... VI - Publicar antecipadamente o modelo da cédula eleitoral ... VII - Coordenar a ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Capítulo 1 - DA COMISSÃO ELEITORAL ... Artigo 1º - A Comissão Eleitoral, designada ... VI - Publicar antecipadamente o modelo da cédula eleitoral ... VII - Coordenar a ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data ... modelo constante do Anexo, dispensada a assinatura do ... realizadas pelo sistema proporcional, a cédula terá espaços para que o eleitor escreva o nome ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... Joio, Peste e Praga: Caixa Dois Eleitoral, Corrupo e Lavagem de Dinheiro.In Direito, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Voltou a ser usada a partir da cédula de Cr$ 50.000,00 (Câmara Cascudo), em 1992, com ... só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o Código não ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ressalva o CPC que ... A cédula de crédito rural (art. 41, Decreto-Lei 167/67) e ...
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Resolução nº 9554 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Octubre de 1988
... Vistos, etc ... Eleiç3es de 15.11.88. Cédula Eleitoral ... Inserção de símbolos ou fotografias ... - A matéria ... Essa inserção a que se refere o quesito antg nor altera o modelo da cédula eleitoral, quanto ao aspecto do resguardo do sigilo do voto, ...
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Itaberaba - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 221,II, do Cód. Eleitoral (sic); (iii) houve QUEBRA DOS SIGILOS DO ... do candidato (a depender da definição do modelo de cédula). 9.20 Os candidatos poderão indicar ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECURSOS DO ... 46 ... II – sujeitas à justiça eleitoral" e à justiça do trabalho ... § 5º A execuç\xC3" ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... íticos do povo brasileiro, a Justiça Eleitoral. Para uma melhor abordagem, realizar-se-á uma ... de vista quantitativo e não segundo o modelo ideal – eram representadas, de um lado, pela ... secreto, que consistia em colocar uma cédula em uma carta antes de depositá-la na urna. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7493, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Estabelece Normas para a Realização de Eleições em 1986 e da Outras Providencias.
... será fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral ... Art. 4º Nas eleições reguladas por esta ... por esta lei serão confeccionadas segundo modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que as ... cédula terá a identificação da legenda dos Partidos ...
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Resolução nº 23.218 - Instrução Nº 39732-67.2009.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação
... as urnas de lona, que serão utilizadas no caso de votação por cédula, estão vazias e, uma vez fechadas, sejam lacradas ... § 1º Do ... de Votos ou Ata da Mesa Receptora de Justificativas, conforme modelo fornecido pela Justiça Eleitoral; ... VI – almofada para carimbo, ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI/RS Resolução nº 06/2023 - CEI/RS REGULAMENTO DO PR
... REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DAS ENTIDADES DA ... SOCIEDADE ... II. Requerimento de inscrição, conforme modelo do ANEXO I, para votar e ser candidata, ... por escrito; ... §1º A cédula escrita conterá os nomes das candidatas ...