modelo da cédula eleitoral
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... Cédula de Identidade para estrangeiro, portador de visto ... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 9.503/97), Cédula ... de Identidade de Estrangeiro (RNE) ou ... cimento, Título Eleitoral, Carteira de Estudante, Crachá ou ... Identidade ... forme o modelo disponível em https://www.fmva.unesp.br/#!/ ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... regem o processo eleitoral dos Consegs, e em cumprimento ao ... artigo 80 do ... definidos como modelo pela Coordenadoria, no que couber a ... cada caso ... MODELO DE CÉDULA ELEITORAL ... PARTE EXTERNA ... (NOME COMPLETO) ...
- Legislação
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Casamento
... , há quem defenda que a apresentação da cédula de identidade (RG ou outro), desde que contenha o ... de normatização sobre o procedimento eleitoral, que é de competência do Tribunal Superior ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... , pelo seu responsável legal, conforme modelo disposto no Anexo G. 3.3.15.2 A Autorização ... 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral); g) estar em dia com suas obrigações militares ... o Cadastro de Pessoas Físicas conste na cédula de identidade; 7) original e 02 (duas) cópias ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... Cédula de Identidade para estrangeiro, portador de visto ... ; d ) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... 15, a comissão eleitoral do Conselho Estadual de Direitos do Índio de ... 7 Atestado de Conformidade ... A – Modelo do Atestado de Conformidade ... B – Materiais ... XXXXXXXX, em Campo Grande/MS, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXX SSP/MS e do CPF nº ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, DE 9 DE JULHO DE 2021
... Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, conforme especificado no sítio eletrônico da ... do Decreto nº 9.847, de 2019, ou conforme modelo estabelecido por ato do coordenador-geral de ... o pagamento da taxa, será expedida a cédula de porte de arma de fogo em meio eletrônico; e ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... está aqui”; então, distribuiu uma cédula com o nome dele ... [NJ] — “O candidato ... eleitoral é mais dinâmica, é mais célere ... ILMAR ... qual empregaram uma urna eletrônica, cujo modelo também não serviu, devido não apenas ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... Cédula de Identidade para estrangeiro, portador de visto ... ; d ) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... cação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou ... de estar quite com a Justiça Eleitoral; ... 12.6. O candidato estrangeiro fica ... Ato Inseguro. Condi- ... ções Insegura. Modelo Histórico. Critérios atuais de análise ... o ...
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Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral
... previamente designado, requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... Art. 44 ... O requerimento, ... eleitor em cabine indevassável para o só efeito de assinalar na cédula o candidato de sua escolha e, em seguida, fechá-la; ... III - ...
- Olho vivo nas urnas
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Acórdão Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITOS DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. FUNDAMENTOS ANALISADOS E AFASTADOS PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRETENSÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE PERICULUM IN MORA. IMPERTINÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR NÃO REFERENDADA. 1. A Revisão Criminal, por conta da sua natureza excepcional, somente deve ser...
... de Retificação e Ratificação da Cédula de Crédito ... Bancário, firmado antes do ... RVC 5487 MC-R EF / AM ... Código Eleitoral" (fls. 3.059/3.061, da AP 935/AM). O Agravo ... modelo unificado, empobrecido e, sem dúvida, injusto." ... -
Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... década ganha na América Latina, e em um modelo específico de comunicação política que ... O sucesso eleitoral de PODEMOS para o parlamento europeu indicou que ... , inovou, colocando o rosto dele na cédula, inovação esta que, segundo análises, carreou ... -
Editais - Gestão e Governo Digital
... da convocação: ... a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso ... g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o ... gozo dos direitos ... - MOTOR: ASF032964 - MARCA/MODELO: VW / GOL SPECIAL ... - COR: BRANCA - ANO FAB/ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... junto à respectiva Comissão Eleitoral Local até a véspera ... da eleição; ... 8.2 A ... ordem na cédula de votação ... 04/05/2023 ... Prazo de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... de serviços prestados à Justiça Eleitoral, de ... doação de sangue e leite e trabalhados ... do documento ou processo, conforme modelo constante do Anexo Único desta Resolução ... ... , brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade R.G. n. 298929, expedida pela ...
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Do neoliberalismo progressista a Trump - e além
Neste artigo, Nancy Fraser passa em revista a falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre uma versão progressiva das políticas de reconhecimento e uma versão regres- siva da política econômica, chamada por ela de neoliberalismo progressista. Frente à emergência de uma versão hiperreacionária do neoliberalismo, simbolizada por Donald Trump, a autora defende a ideia de uma versã
... Fraser passa em revista a falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... Naquela campanha eleitoral, os dois principais blocos políticos pareceram ... a opção populista progressiva da cédula, o que não foi nenhuma surpresa. Mas o resultado ... - Oposição e governistas trocam acusações sobre voto impresso
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Editais - Gestão e Governo Digital
... - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso ... g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o ... gozo dos direitos ... FICADO - MARCA/MODELO: CALOI / MOBYLETTE XR 50 - COR: ... AZUL - ANO ...
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Repensando o pluralismo jurídico e o direito asiático em face da globalização
O direito ocidental é um conjunto de regras sistemáticas e abrangentes baseadas, em primeiro lugar, nos sistemas jurídicos dos Estados ocidentais modernos; segundo, o constitucionalismo baseado na democracia liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética cristã. O direito não ocidental, ao contrário,...
... O modelo de Estado de direito socialista de Sun Guo-Hua é ... e os sistemas de votação, dando uma cédula eleitoral para cada cidadão, podem desempenhar ...