modelo da cédula eleitoral
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , afirma o Agravante que “Por força da Cédula de Crédito Bancário n.º (30410) ... qualquer superposição com o período eleitoral, motivo pelo qual, a liminar de reintegração ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o ... gozo dos direitos políticos ... - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso ... - MOTOR: 146C40114108638 - MARCA/MODELO: FIAT / UNO ... ELETRONIC - COR: VERMELHA - ANO ...
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Eleitores de mais 4 estados legalizam consumo recreativo da maconha nos EUA
Eleitores legalizam maconha em mais 4 estados dos EUA
... mais ousados: aprovaram uma medida eleitoral que descriminaliza a posse de pequenas ... Oregon, em particular, adotou um modelo europeu, notadamente o de Portugal, para lidar ... para incluir uma proposição na cédula de votação. Como exemplo, as proposições ... -
Em 1866, José de Alencar defendia que votação proporcional refletia melhor a opinião nacional
... olho entre candidato e eleitor, enquanto o modelo proporcional no desperdia votos. O impasse to ... preencheria todos os espaos da cdula eleitoral, menos um ... Eram outros tempos: no sculo XIX, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2021
... Marca/Modelo: HONDA/CG 125I FAN Ano Fab.:2006 / Placa: ... documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por ... ência, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida ...
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RESOLUÇÃO Nº 513, DE 13 de dezembro de 2023
... fixada pelo Plenário do CONFEF no ano eleitoral. § 1º - Serão eleitos: I - Para o CONFEF: 20 ... ão cada qual o seu Regimento Eleitoral, no modelo" a ser disponibilizado pelo CONFEF, em complementa\xC3" ... ão; X - atuar no processo de eleição em cédula de papel, quando instituída pelo Conselho tal ...
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Reflexões e cautelas na implementação do processo judicial eletrônico
Para a desejável desenvoltura no ambiente virtual, é necessário um conhecimento da técnica que transcende o mero uso do computador. É indispensável sa ber dialogar com a máquina, algo que um número ainda reduzido de pessoas domina. O do mínio insatisfatório da tecnologia infor mática pelos atores processuais torna a desenvoltura destes profissionais ain da mais dificultada, com prejuízos claros à
... Usa-se como modelo a bem sucedida experiência do processo ... -nando-se que: "Uma vez mais a Justiça Eleitoral pôde realizar eleições ... seguras e rápidas, ... de proteção mais garantida que a antiga cédula de papel ... É preciso superar velhos ... -
Parte prática
... horas: ... a) Cédula de Identidade do representante legal; ... b) ... , com clareza e objetividade, nos termos do modelo constante do anexo II, que integra este Edital ... Art. 2.º Comunique-se à Justiça Eleitoral ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ser um dos seguintes documentos: I - Cédula de Identidade ou Registro Geral - RG; II - ... ção da Medida Provisória nº 1.723, esse modelo de gestão compartilhada por órgãos e entidades ... ível, ou nomeado magistrado da Justiça Eleitoral, na forma dos incisos II do art. 119 ou III do § ...
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Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
... base nessas premissas, cabe à Justiça Eleitoral, em seu papel institucional de garantir a ... em todas as eleições, de acordo com modelo apro-vado pelo Tribunal Superior; ... II - ... ável para o só efeito de assinalar na cédula o candidato de sua escolha e, em seguida, ...
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... advogado – Carteira de Identidade (Modelo 19) – Carteira de portuário para avulso – ... Causa mortis na certidão de óbito – Cédula de Identidade – Cédula G da Declaração do ... Pré-anestésica – Ficha de cadastro eleitoral – Ficha de controle do pós-operatório – ...
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Editais - Governo
... 870659502 - MOTOR: KC08E16822888 - MARCA/ MODELO: ... HONDA/CG 150 TITAN KS – ANO FAB/ MOD: ... - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso ... - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o ... gozo dos direitos políticos ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... provisória — período pré-eleitoral — OJ-SDI-2 n. 23 — reintegração — ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... cédula de crédito rural — cédula de crédito ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... de Farmácia e alterar o processo eleitoral" desses órgãos ... O Superior Tribunal de Justi\xC3" ... de identidade; b) título de eleitor; c) Cédula de Identificação do Contribuinte - CIC; d) ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... Marca RENAULT, ano modelo 2022/2023,com base na Cláusula ... Primeira, ... comissão eleitoral da unidade e não havendo entendimento sobre ... candidatos; ... e. A cédula que tiver mais do que 02(dois) candidato (s)mar- ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o ... gozo dos direitos políticos ... - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso ... da realização da atividade, conforme modelo" disponível no ... SEI à Segunda Subdefensoria P\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0567.15.002380-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
Apelação - ação de obrigação de fazer - retificação de cédula de identidade - vias administrativas - Secretaria de Segurança Pública - Lei dos Registros Públicos - aplicabilidade: serventias extrajudiciais - erro evidente - desopressão judicial - fenômeno da desjudicialização - apelação à qual se nega provimento - sentença integrada.1 - O erro na confecção da cédula de identidade pelo Instituto...
... , Diretoria do Servio Militar, Cartrio Eleitoral, INSS, Departamentos de Trnsito (DETRAN E ... o assento, referncia necessria, dado o modelo de sistema de publicidade registral adotado pelo ... -
Acórdão nº 1.0567.15.002380-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
Apelação - ação de obrigação de fazer - retificação de cédula de identidade - vias administrativas - Secretaria de Segurança Pública - Lei dos Registros Públicos - aplicabilidade: serventias extrajudiciais - erro evidente - desopressão judicial - fenômeno da desjudicialização - apelação à qual se nega provimento - sentença integrada.1 - O erro na confecção da cédula de identidade pelo Instituto...
... , Diretoria do Servio Militar, Cartrio Eleitoral, INSS, Departamentos de Trnsito (DETRAN E ... o assento, referncia necessria, dado o modelo de sistema de publicidade registral adotado pelo ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... de Farmácia e alterar o processo eleitoral" desses órgãos ... O Superior Tribunal de Justi\xC3" ... ; b) título de eleitor; c) Cédula de Identificação do Contribuinte — CIC; d) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... DELIBERAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CERMA/MS N. 02, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ... b) Cópia da Cédula de Identidade - RG ou de documento de ... Detran-MS Detran-MS ... Modelo de Declaração de Ciência dos procedimentos a ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... discussão do tema. “Quando ... o modelo for apontado, fare- ... mos um debate amplo com a ... Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que ocorreu no dia 15 de ... através da Cédula de Identidade Profissional ... (CIP) do Conselho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... , servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade R.G. n. XX34XX, expedida ... pela ... b) Certidão Quitação Eleitoral, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, ... MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ...
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DECRETO Nº 57096, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regulamento para a Eleição Dos Representantes da Lavoura, Na Junta Administrativa do Ibc, a que Se Refere o Artigo 5 da Lei 1.779, de 22 de Dezembro de 1952.
... pleito será encerrado o alistamento eleitoral, considerando-se os pedidos apresentados ... A votação será feita por cédula única, confeccionada em côr branca, papel ... H. CASTELLO BRANCO ... Daniel Faraco ... MODELO AO QUAL SE REFERE O ARTIGO 3º ... Senhor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-11-2023
... modelo Maxi Move, existentes no Centro de Tratamento ... c) Estar quite com a justiça eleitoral; ... d) Estar quite com o serviço militar, do ... Claudinei Emidio Campos, portador ... da cédula de identidade nº M-*.489.***, emitida por SSP/MG ...
- Resolução nº 23451 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015