modelo da cédula eleitoral
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Dos crimes contra o patrimônio
... ções de Poupança e Empréstimo em Cédula" Hipotecária) ... · Vide art. 21, parágrafo \xC3" ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
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Crimes de Prefeitos
... sua apresentação para animar determinado modelo de comportamento. Ora, tais elementos não ... contra expressa disposição dessa lei eleitoral. Não se trata de crime eleitoral, porque não ... seja sócio; cédula rural hipotecária ou pignoratícia (relativa a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... ao instrumento contratual, conforme modelo previsto no Anexo Único desta Resolução ... endereçada ao Presidente da Comissão Eleitoral. §2 º- O servidor que desejar se ... ção ocorrerá pelo preenchimento de cédula eleitoral (ANEXO III), assinada por todos os ...
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Sindicato. Futuro?
... reação política para discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade ... condenados por corrupção ou crime eleitoral, apoiada por mais de 1,6 milhões de cidadãos, ... II — tornar pública a cédula respectiva; ... III — expedir instruções ...
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Bujari
... V- Apresentar à Comissão Eleitoral e defender junto à comunidade es- ... colar, seu ... 6.3- O voto será dado em cédula única, contendo o carimbo identificador ... da ... (Anexo V); ... f) Modelo de cédula para votação (anexo VI); ... g) ...
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Riscos da adoção do sistema eleitoral proporcional de dois turnos
... O Projeto apresenta um modelo global de reforma política[2], abarcando várias temáticas, dentre elas ... “dois turnos de votação”, realizados em uma única cédula[7]. Contudo, a engenhosidade do sistema, a desconexão com a realidade, a ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... ele denunciou a corrupção e fraude eleitoral. O Tribunal estabeleceu que o contexto do ... Em 2005 e 2007, elaborou projeto “Modelo do Conselho de Assistência Jurídica’’, para ... aplicativo móvel chamado “Anotar uma cédula ...
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Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... endereçada ao Presidente da Comissão Eleitoral. §2 º- O servidor que desejar se ... nos pos- tos de atendimento, conforme modelo" existente no ANEXO V; VII - exarar determinaç\xC3" ... ção ocorrerá pelo preenchimento de cédula eleitoral (ANEXO III), assinada por todos os ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... Trabalho, Justiça Militar ou Justiça Eleitoral, ou perante a Justiça comum ou ordinária. Por ... 55. 13 Considerando esses fatos, como o modelo apresentado se trata de ação de depósito, o ... • cédula de identidade ou passaporte, se brasileiro; ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000418-90.2023.5.00.0000)
... entidade, até o deslinde do processo eleitoral, com a posse da chapa vencedora nas eleições ... a determinação da inserção, em cédula eleitoral, das candidaturas vinculadas à ... suspendesse a implementação de novo modelo de atuação, de designação e remuneração dos ...
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Nascimento
... , gerida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ... • Registro de Identidade Civil – RIC ... civil, especialmente porque o atual modelo contempla requisitos de segurança que permitem ... cAMArGo neto ... • Cédula de Identidade de Estrangeiro, com número do ...
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Lei nº 2.550 de 25/07/1955. ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o preenchimento dos dois terços do Senado não será apurada a cédula que contiver nomes de candidatos por partidos diferentes, ressalvado o ... modelo anexo (nº 1) ... § 1º As fôlhas individuais de votação serão ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... apuração de votos do último processo eleitoral; ... V - ata de posse da atual diretoria; e ... ável, circunstância que constará da Cédula ...
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Resolução nº 14638 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Septiembre de 1994
PARTIDO POLITICO OU COLIGACAO. PROPAGANDA. MODELO DE CEDULAS OFICIAIS. UTILIZACAO DE FORMA DIDATICA. II - PROGRAMA DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA. CANDIDATOS AO PLEITO PROPORCIONAL. MENCAO DE NOMES DE CANDIDATOS MAJORITARIOS DO MESMO PARTIDO OU COLIGACAO. POSSIBILIDADE.
... Partido político ou coligação. Propaganda. Modelo de Cédulas Oficiais. Utilização de forma didática ... LI- Programa de ... ), merecendo resposta afirmativa, vez que, nas instruções sobre a cédula oficial a ser utilizada nas eleições de 3.10.94, não consta nenhuma ... -
Editais - Educação
... DE RECURSO DOS ELEITORES PELA COMISSÃO ELEITORAL 01/04 a 07/04 ... PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DE ... Assinatura da (o) declarante ... MODELO DE CÉDULA DE VOTAÇÃO ... Cédula Eleitoral da ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... , nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, ... 83-118 ... modelo decisório envolvendo questões concernentes ao ... podem ordenar suas preferências na cédula, assinalando o número 1 ao lado do nome de sua ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... quitação eleitoral ou comprovantes de voto da última eleição no ... 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido ... pela Unidade) ... 3. Declaração ... 11. Cópia da Cédula de Identidade – RG ... 12. Cópia do Cadastro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... – Semestral e anual ... Cédula de crédito bancário do Banco do ... Brasil e da ... Eleitoral e da zona da Seção Eleitoral; Certificado de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Cédula de Identidade; ... - CPF e comprovante de ... 4.1.8. “certidão de quitação eleitoral”, emitida a partir de ... maio/2023, em arquivo ... 1 e de acordo com o modelo contido no anexo 2), em arquivo ... único, no ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... , direto e secreto e o processo eleitoral será coordenado pelo sindicato mais ... O modelo melhor aparelhado para a democratização do ... campanha e à disposição dos nomes na cédula eleitoral ... § 3º A composição da ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... regem o processo eleitoral dos Consegs, e em cumprimento ao ... artigo 80 do ... definidos como modelo pela Coordenadoria, no que couber a ... cada caso ... MODELO DE CÉDULA ELEITORAL ... PARTE EXTERNA ... (NOME COMPLETO) ...
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Nascimento
... a validade dos documentos emitidos no modelo anterior ... • Documento Nacional de ... , gerida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ... • Registro de Identidade Civil – RIC ... cAMArGo neto ... • Cédula de Identidade de Estrangeiro, com número do ...
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Acórdão Nº 6745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... j) apresentar cédula de identidade, CIC, título eleitoral e ... cartão de assinatura atualizado, modelo padrão do DETRANMT; ... n) apresentar certidão ...
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Acórdão Nº 6978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR N. 58/2006 DO CEARÁ. AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROCURADORES DO ESTADO PRELIMINAR REJEITADA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATERIAIS BÉLICOS, QUE ALCANÇA MATÉRIA AFETA AO PORTE DE ARMAS. SEGURANÇA PÚBLICA. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... modelo" definido em Regulamento, válida em todo o territ\xC3"ório estadual ... como cédula de identidade e como porte de arma permanente ... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... marítimo, aeronáutico, espacial ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... modelo ... 3. Fisiologia e metabolismo microbiano, ... cédula de identidade, data de nascimento, filiação, ... 4. Original e cópia do Título Eleitoral com comprovante da ... última votação; ... 5 ...