modelo manifestação contestação
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Direitos da Personalidade
... a) Inciso IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo veda-do o anonimato”; b) ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ... ção de YouTube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, arguiu nulidade ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 38) ... Quanto a esse modelo estatal, a título de curiosidade, é ... Leão XIII, que representou uma manifestação da Igreja Católica quanto às questões sociais, ... mais visível e mais profunda de contestação do Direito Clássico ( do direito burguês )” ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... que em seu recurso apenas copiou a contestação, na íntegra. Ofensa ao princípio da ... -
Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... impossibilidade prática de sua contestação, pois todos os meios pelos quais se poderia ... de ação e de outras formas de manifestação e interação entre cidadão e Estado. Embora ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... - manifestação (Id. 129179369), em que, “no contexto da ação ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... ópria defesa apontou que não houve contestação de citados valores em momento oportuno, na seara ...
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Relatório e Voto com número 5424728-05.2023.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-12-2023
... 1.4 Em sede de contestação (evento 17), a parte ré sustentou, ... ículo VW-VOLKSWAGEN / GOL 1000, cinza, ano/modelo 03/03, placa ... KFB0841, chassi 9BWCA05Y53T1207; ... maneira que independem da manifestação expressa ou tácita da vontade do devedor. 5. O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806235-81.2021.8.19.0042 (Fazendária), 14-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo 0806235-81.2021.8.19.0042 Recorrente: MARINO BRUM SILVA Recorrido: VIVA FACIL CARTAO DE DESCONTOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO PESSOAL EIRELI Origem: 1º Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... - Ré que a despeito de oferecer contestação não comparece a audiência previamente designada ... absoluta ausência de manifestação válida e consciente da vontade condenando a ré ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0029219-53.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... adversa prejudicada à previa contestação em primeiro grau ... de jurisdição. Preliminar ... manifestação do Comitê de Credores, se existir, ou do ... 16. Todavia, ainda que descabido pelo modelo adotado pela ... lei de regência subordinar o ... -
Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... COBRANÇA DE ENCARGOS INDEVIDOS. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PACIFICAÇÃO DO TEMA. RECURSO MANIFESTAÇÃO IMPROCEDENTE. MULTA. ART. 557 P. 2º DO CPC. I. Decisão que afasta a existência da mora, pela cobrança de encargos indevidos, suficiente para ...
- Processo nº 0012303-32.2014.8.19.0008 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Agosto de 2017
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013346-82.2020.8.19.0205 (Cível), 14-07-2022
APELAÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA DE DOIS VEÍCULOS USADOS E BLINDADOS. DEMORA INJUSTIFICADA NA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E NO REPARO DO VIDRO DELAMINADO DE UM DOS AUTOMÓVEIS. DANO MORAL CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA. 1. A questão devolvida cinge-se na ocorrência de danos morais decorrentes da demora da ré em realizar a transferência de propriedade de veículos para o nome da autora e na substituição...
... veículos da marca Toyota, modelo Corola, ambos ... blindados, placas GGX-2327 e ... em sua contestação a ausência de prova do alega- ... do vício, ... ocorreu em 09/2020, conforme manifestação da ré a fls ... 135 (000135), com a ... -
Acórdão Nº 0301395-67.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... , acolhendo preliminar suscitada na contestação oferecida pelo réu, Banco Itaú S.A., julgou ... EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.No moderno modelo processual civil brasileiro, para o qual o ... previamente as partes para manifestação específica sobre a matéria que pretende ...
- Processo nº 0001210-09.2015.8.19.0050 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Septiembre de 2017
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Decisão monocrática nº 2016.04334984-92 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 22-11-2016
... marca e modelo, conforme artigo 18, § 1º, I do CDC e, na ... manifestação sobre a contestação, ... protocolada em ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... formulação, e havendo ou não manifestação sobre a patenteabilidade ou o enquadramento, ... O prazo de contestação a esta ação é de sessenta dias ... 6 ...
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Acórdão nº 0030764-25.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... os pontos suscitados em sede de contestação, implicando, ... consequentemente, em verdadeiro ... através da ausência de manifestação no que pertine a arrematação do imóvel ... dos encargos contratuais, utilizando para modelo genérico ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Registro que já fiz a manifestação, inclusive com repercussão geral ... Se Vossa ... radiodifusão tornou-se único no modelo brasileiro de ... prestação indireta de ... RE 1070522 / PE ... Em contestação, a União alegou preliminarmente, falta de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... negócio jurídico, exige a serena manifestação da vontade apta a determinar efeitos jurídicos, ... -se que o Município, em sua contestação, se limitou a sustentar a ocorrência de culpa ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Acórdão N° 0702149-52.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 23/10/2020
... em parecer, devolveu os autos sem manifestação de mérito, face a ausência de interesse a ... MODELO: CRETA PRESTIGE 2.0 A, Ano: 2018/2018 Cor: PRATA, ... de busca e apreensão e apresentou Contestação, pleiteando: a) a Descaracterização da ...
- Processo nº 0284502-21.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... poder de aplicar a lei, é a manifestação da soberania nacional, significando que dentro do ... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... assegurar sua livre formação e manifestação, valorizando-a como a expressão da própria ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0159066-13.2020.8.19.0001 (Cível), 09-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0159066-13.2020.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN Recorrido: ROBERTO DOS SANTOS SILVA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO POR ADJUDICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0207826-61.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-06-2020
Processo nº 0207826-61.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: MARIA EDITH PEREIRA RELATORIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 em que a parte autora, MARIA EDITH PEREIRA, portadora de SÍNDROME DE APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO (CID 10 G47.3) necessitando dos insumos/utensílios : RESMED AIRSENSE 10 ELITE (RESMED) OU RESMART CPAP (BMC); MÁSCARA ...