modelo petição chamamento do feito a ordem
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Processo civil. Ações cíveis
... se evidencia que o estacionamento é de ordem puramente de cortesia e comodidade destinada a um ... do acidente acompanharam o levantamento feito pela PM; que o acidente ocorreu logo depois da ... ítima um veículo semelhante (mesma marca, modelo e ano de fabricação) ou importância em ... 82 ... 6.7 Chamamento ao processo da locadora do veículo ... Segundo ... 15 dias da intimação da sentença, em petição ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... 784 1 ... No CPC de 1973 era feito no art. 585 2 ... Salienta-se que, após 2006, ... I - indeferir a petição inicial; ... II - o processo ficar parado ... Não há, assim, qualquer norma de ordem" pública a incidir no caso que impeça a homologa\xC3" ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... ção, requerendo, preliminarmente, o chamamento ao processo dos avós maternos. No mérito, a ...
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Direito Penal
... íduo que, ao violar de forma sistemática a ordem jurídica, desafia o Estado e a sociedade, de ... que interrompessem sua gravidez, o que foi feito logo em seguida. Nessa situação hipotética, de ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ... energia elétrica, sustentando, em sua petição inicial, a interrupção no fornecimento de ... (E) de chamamento da execução à ordem, que poderá ser provocado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... servação da ordem pública. Vigência: 01/01/22 à 31/12/22. Valor: ... seguimento no feito nos termos do art. 14 da resolução n.º ... 4 cm -23 1573049 - 1 ... CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... O ESTADO ... ção, apresentar Defesa Prévia por petição ... escrita, acompanhada de todas as provas ...
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Decisão monocrática Nº 62313 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2024
... Na petição inicial, a parte reclamante alega, em síntese, o ... da decisão monocrática que sobresta o feito, inadmite liminarmente o recurso da competência ... concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento licitatório, com vistas à ... como “autêntico subsistema” da ordem jurídico-penal. A partir disso, determinados ... Além disso, constrói um modelo que pouco se coaduna com a ideia de unidade da ...
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Decisão monocrática Nº 56721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-12-2022
... decisão reclamada, acolheu o argumento de ordem constitucional deduzido pela União, ... pela União, em procedimento de chamamento público realizado pelo Ministério de Minas e ... íveis em razão do comprometimento do modelo estabelecido de redução dos impactos do ... públicos, tal como bem pontuado na petição inicial ... É sabido que o tema está ... ão de tribunal a ser suspensa no presente feito. A bem da verdade, o pleito trazido à ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... 19 1779221 - 1 ... EDITAL DE CHAMAMENTO ... O Sr. Janderlúcio Ferreira da Silva, ... vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... a venda do bem, abatidos anteriormente à ordem de ... preferência prevista neste artigo; ... II ... COMUNICADO DE RECURSO / PETIÇÃO ... LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230004 ... Objeto: ...
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Do processo em geral
... em Juízo, para distribuição, da petição inicial), de desenvolvimento, que impulsionam o ... Pode ser feito utilizando-se certificação digital ou ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... h) As cartas precatórias, rogatórias, de ordem e, de um modo geral, todas as comunicações ... (seja denunciação da lide, seja o chamamento ao processo) passaria a ter aplicação ampla e ...
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Das Pessoas Jurídicas
... ção de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica, como sujeito de direitos e ... 9.5.7 Modelo de estatuto de associação ... Segue, abaixo, ... No mesmo cartório será feito o registro dos jornais, periódicos, oficinas ... quais far-se-á o registro median te petição do representante legal da sociedade, lançando o ... , há de se considerar válido o ato de chamamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08166201420174058300), 20-02-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO DE JUIZ FEDERAL. EXECUÇÃO FISCAL. INOCORRÊNCIA DA HIPÓTESE LEGAL. IMPROCEDÊNCIA I - Exceção de Impedimento oposta a Juiz Federal, relativamente à Ação de Execução de Título Extrajudicial, fundada no artigo 144, II, do CPC/2015, visando "a) O reconhecimento do impedimento, e a remessa dos autos ao substituto legal, nos termos do art. 146 § 1º. b)
... por tratar-se mais uma vez de MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA CONSTITUCIONALIZADA. ... Porquanto, ... O Excipiente requereu o chamamento do Feito à Ordem : ... "Inicialmente, calha ... [3] PETIÇÃO ... "EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ... "vem sendo aperfeiçoada com o uso de Modelo de Planilha, que permite a prestação ... -
Acórdão Nº 34379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado pelo...
... definitivo da ordem mandamental para anular a segunda votação ... autos, por meio de petição de apresentação de defesa (doc. 6), ficou ... de uma ordem específica de chamamento ... dos Deputados poderia influenciar o ... MODELO DE ... VOTAÇÃO ALTERNADA, DO NORTE PARA O SUL ... , consoante bem retrata o esclarecimento feito ... pelo Ministro Presidente de que, “em vez ... -
Acórdão Nº 34418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado. Impossibilidade...
... determina a Constituição Federal” (petição inicial, ... Documento assinado digitalmente ... do presente feito, da nomeação e/ou posse de Dilma Vana Rousseff ... deduzido, no mérito, é de concessão da ordem “para que seja ... imposta à Presidente ... de uma ordem específica de chamamento ... dos Deputados poderia influenciar o ... MODELO DE ... VOTAÇÃO ALTERNADA, DO NORTE PARA O SUL ... -
Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000058-97.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ... dias) dias, sob pena de extinção do feito ... FEIRA DE SANTANA-BA, 07 de junho de ... do processo e como ato inicial de chamamento do réu à composição da lide, corolário maior ... Ante o exposto CHAMO O FEITO À ORDEM, e determino que se intime a Defensoria Pública, ... , qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... ] de excussão do credor, isso não pode ser feito senão por meio do processo judicial ... É de ... expressamente deixa evidente que razões de ordem pública ligadas à própria eficiência (axioma ... quando ocorre quando o réu requer o chamamento ao ... EBOOK EXECUCAO.indb 285 ... petição inicial identificar o bem que será penhorado, a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... tese de ilegitimidade de parte como o chamamento" ao processo dos outros ex-responsáveis pelo cart\xC3" ... entre servidores e o Poder Público, de ordem estatutária ou jurídico-administrativa ... ência do Tribunal Regional Federal para o feito." (STF-CC 6979-DF - Ac. TP, 15.8.91, relator Min ... 895, a ; ... b) julgar os agravos de petição e de instrumento, estes de decisões ...
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Decisão da Presidência nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... Precedentes ... Ordem denegada (art. 205 do RISTF) ... Vistos etc ... República a AVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO FEITO COM PEDIDO DE LIMINAR ( ... ) (doc. 2, fl. 7). 3 ... 2) e desconsideraria a necessidade de chamamento ao processo dos litisconsortes passivos. 8 ... A ... MANDADO DE SEGURANÇA PETIÇÃO INICIAL DESACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS ... e lançou edital para: a) Elaboração de modelo estruturado de cursos de formação continuada de ...
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Decisões Monocráticas nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... Precedentes ... Ordem denegada (art. 205 do RISTF) ... Vistos etc ... República a AVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO FEITO COM PEDIDO DE LIMINAR ( ... ) (doc. 2, fl. 7). 3 ... 2) e desconsideraria a necessidade de chamamento ao processo dos litisconsortes passivos. 8 ... A ... MANDADO DE SEGURANÇA PETIÇÃO INICIAL DESACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS ... e lançou edital para: a) Elaboração de modelo estruturado de cursos de formação continuada de ...
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Acórdão Nº 34384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado....
... autos, por meio de petição de apresentação de defesa (doc. 12), restou ... deduzido, no mérito, é de concessão da ordem para “a ... anulação da votação do trecho ... de uma ordem específica de chamamento ... dos Deputados poderia influenciar o ... MODELO DE ... VOTAÇÃO ALTERNADA, DO NORTE PARA O SUL ... , consoante bem retrata o esclarecimento feito ... pelo Ministro Presidente de que, “em vez ... -
Acesso à justiça nas comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas
O presente artigo é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido no Núcleo Interdisciplinar de Ações pró-Cidadania, pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e possui como objetivo demonstrar as falhas no sistema de acesso à justiça vivenciadas pela população residente no Complexo de Favelas da Maré.
... deve se preocupar em garantir o acesso à ordem jurídica justa 1 ... A dignidade da pessoa ... a obrigação de promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo, nos termos ... do que ela não possui em relação ao modelo dominante de cidade” , como se fossem algo ... não é atendida, qual seja, o chamamento da parte ré para apresentar defesa por meio da ... exigência apresentada, foi protocolada petição solicitando a utilização de outra modalidade de ... -
O relacionamento (dinâmica) entre o débito e a garantia (responsabilidade) patrimonial
... Antes de cada direito, esteve, pois, a ordem jurídica, a lex, a regra: o mesmo étimo deu ... Neste, o processo inicia por petição inicial e só “termina” com o cumprimento da ... do conflito de interesses, não segue o modelo padrão. Nessas situações invulgares, o que ... O clássico instituto do chamamento ao processo revela justamente a possibilidade de ... da futura excussão patrimonial, deve ser feito até a contestação da demanda. Trata-se, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no ... Município de Juiz de Fora/MG ... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que ... EXTRATO: EDITAL DE CHAMAMENTO" PÚBLICO 004/2019 ... 1 – Do objetivo da seleç\xC3" ... JULGAMENTO DE RECURSO E PETIÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3069 – ...