modelo petição chamamento do feito a ordem
11526 resultados para modelo petição chamamento do feito a ordem
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que ... ordem dos veículos ou dos lotes de veículos ... de Minas Gerais - EMATER ... AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ... A Empresa de Assistência Técnica e ... ção, apresentar Defesa Prévia por petição ... escrita, acompanhada de todas as provas ...
-
Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... informática e automação, dispõe sobre a ordem de preferência a ser dada nas contratações de ... édio do qual os licitantes atendem ao chamamento" da Administração, mas apenas para “legitimar\xE2\x80" ... , combinação ou qualquer outro expediente feito, em regra, entre licitantes ou com eventual ... , a mensuração é parte essencial de um modelo de gestão do desempenho ... Sendo assim, o ... inabilitada exercer o seu direito de petição, com a consequente interposição de recurso ...
-
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ção de partidos políticos na tutela da ordem constitucional, ... restando presentes o fumus ... presente feito, da nomeação e/ou posse de Dilma Vana Rousseff ... Petição nº 1365 QO-DF consignando que Fernando Collor de ... submetem-se a um modelo de pura heterocomposição ... Nesse cenário, o ... de uma ordem específica de chamamento ... dos Deputados poderia influenciar o ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ções que não apresentam peculiaridades de ordem pessoal ou profissional que exijam um ... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... De feito, do texto legal se deduzia que safrista era ... do ônus da juntada pelo agravante da petição recursal nos autos principais, afasta-se a ... OGMO. Chamamento ao processo. Operadores portuários. A ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.” ... Art. 2 o do CC. “A ... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... homogêneo, podem ser analisados num único feito, poupando o ingresso de várias ações e a ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... Este chamamento de pessoas determinadas pelo juiz denomina-se de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001096-31.2017.5.07.0003), 2019-03-13
... decido pela inaplicabilidade ao presente feito das normas processuais constantes do referido ... é mero instrumento técnico a serviço da ordem jurídica, mas, acima disso , um poderoso ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ... a 3ª e 4ª reclamadas que não há na petição inicial causa de pedir que fundamente eventual ... Preliminar afastada ... CHAMAMENTO AO PROCESSO ... Indefere-se o pedido da segunda ...
-
Acórdão Nº 08276777420208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-10-2022
... órdão embargado, com posterior retorno do feito ao primeiro grau para oportunizar Fiat Chrysler ... a assertiva de ter adquirido o veículo modelo JEEP RENEGADE, zero quilômetro, junto à ... declaração e suscita apenas questão de ordem com base nos seguintes argumentos (Id. 13163632): ... todos os atos ocorridos a partir da petição que apresentou o substabelecimento sem reservas, ... CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2023
... PMMG-CPE-ROCCA. Edital de Chamamento Público para doação ... de semoventes caninos ... vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... a venda do bem, abatidos anteriormente à ordem de ... preferência prevista neste artigo; ... II ... AVISO DE PETIÇÃO ... LICITAÇÃO ELETRÔNICA CPLI - Nº ...
-
O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto
... O cenário do caso analisado é o complexo modelo federativo consagrado na Constituição Federal ... Por fim, a terceira ordem de alegações dizia respeito a afronta à ... ífico [ ... ]”, o que não estaria sendo feito no âmbito federal, mas esta-dual com a criação ... estaria presa ao pedido contido na petição que deflagra a análise da constitucionalidade de ... , ministro Marco Aurélio decidiu pelo chamamento de uma audiência pública, que aconteceu em 24 ...
-
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ça coletivo voltado à salvaguarda da ordem" e da harmonia ... constitucional ... Argumenta: \xE2" ... que é feito excepcionalmente, não por um órgão do Poder ... Petição nº 1365 QO-DF consignando que Fernando Collor de ... submetem-se a um modelo de pura heterocomposição ... Nesse cenário, o ... de uma ordem específica de chamamento ... dos Deputados poderia influenciar o ... -
Decisão monocrática Nº 52826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... homologado, a ora reclamante protocolou petição de chamamento do feito à ordem, alegando a ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
-
Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... , indicados pelo Conselho Federal da Ordem" dos Advogados do Brasil; f) dois cidadãos de not\xC3" ... do trabalho se entender que, há no feito, interesse público ... Se é a Vara do Trabalho ... de identidade especial, de acordo com modelo aprovado pelo Procurador-Geral da República e ... Na petição inicial desse processo, diz-se, em síntese, o ... ex raice por não ter ocorrido o chamamento judicial dos referidos litisconsortes por meio de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5059282-31.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... Trata-se de petição nos autos do presente Agravo de Instrumento ... , ORDENAR O INCONTINENTI PROSSEGUIMENTO NO FEITO, EM CONJUNTO COM O PODER GERAL DE CAUTELA DO ART ... ça impetrado por empresa que postula ordem para revisar licença de importação e termo de ... -19 foi a publicação do Edital de Chamamento nº 8/2020, por meio do qual as empresas ... , noficação, cadastro, autorização de modelo, isenção de registro, ou qualquer outra forma ...
-
Em Tempo
... cada unidade, expediu a Ordem de Serviço 02- Gab/DPC, para ... concentrar todo ... EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2019 ... A Chefe do Grupo Auxiliar de ... MODELO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PARA ... interessado nos bens, o atendimento será feito na seguinte ordem de preferência: ... a) ... petição capaz de autorizar a abertura de processo por ...
-
Do ministério público do trabalho
... , indicados pelo Conselho Federal da Ordem" dos Advogados do Brasil; f) dois cidadãos de not\xC3" ... do trabalho se entender que, há no feito, interesse público ... Se é a Vara do Trabalho ... de identidade especial, de acordo com modelo aprovado pelo Procurador-Geral da República e ... Na petição inicial desse processo, diz-se, em síntese, o ... ex raice por não ter ocorrido o chamamento judicial dos referidos litisconsortes por meio de ...
-
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... No âmbito do direito privado, o modelo de relação jurídica é o da paridade entre os ... ou para intervenção do Estado na ordem econômica” (FREIRE, André Luiz. O regime de ... regidos por este Regulamento será feito pelo Tribunal de Contas da União, na forma da ... 10 – É que nem mesmo na petição inicial a demandante esclarece quais seriam esses ... Infraero, que poderá valer-se de um chamamento público para seu conhecimento ... Os ...
-
Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
... 840: redação contemporânea para a petição inicial trabalhista; ... – art. 844, § 1º: ... menos a segunda metade do século XIX, o modelo organizacional do mundo do trabalho é baseado na ... Saúde humana é questão de ordem pública. Nada mais óbvio, portanto, que a ... demolidora, pois não prevê que isso seja feito de forma escalonada. A reversão de um dia para o ... , há procedimento simplificado para o chamamento dos sócios por inadimplências a partir de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001709-26.2014.5.06.0022), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. Os benefícios da justiça gratuita devem ser concedidos à parte que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou declarar, sob as penas da lei, que não possui condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, em consonância com...
... relativa quanto à jornada indicada na petição inicial. 3) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... Postula o sobrestamento do feito ante o reconhecimento, pelo STF, de repercussão ... ário, haja vista que o simples interesse de ordem" econômica, resultante da repercussão da declara\xC3" ... , a despeito desse direito do Autor, há um modelo de petição da assistência jurídica que fala ... 13c3a60), o banco reclamado requereu o chamamento ao processo da empresa CONTAX S.A., o que foi ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... as condições no pacto firmado no feito, a saber: ... "1ª) O casal contraiu ... ções, conforme cálculo constante na petição inicial, no prazo de 03 (três) dias úteis, ... aos autos (ID 107099396), requerendo o chamamento do feito à ordem, para que sejam expedidos novos ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-06-2019
... 6 cm -18 1241150 - 1 ... CHAMAMENTO PÚBLICO ... AEPAMIG – Empresa de ... 19.1248 cromagem modelo ltda contrato de prestação de serviços ... Justificativa: necessidade de quebra da ordem ... cronológica de despesa liquidada - ... sentar Defesa, por petição escrita, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ... vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil ... Art. 2° do CC. A personalidade civil ... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... homogéneo, podem ser analisados num único feito, poupando o ingresso de várias ações e a ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... Este chamamento de pessoas determinadas pelo juiz denomina-se de ...
-
Direito Administrativo
... de precatório em desobediência à ordem cronológica traduz violação ao princípio da ... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... , expedir ou não a autorização, o que é feito no exercício da polícia administrativa ... WG ... poderá superar o montante indicado na petição inicial como dano ao erário ou como ... (D) Será apurada após o chamamento ao processo do servidor estatuário ... (E) ...