modelo recibo ajuda custo
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Acórdão, Processo nº 5002580-16.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... : 1 (um) transmissor sem marca/ modelo e nmero de srie aparentes, frequncia 88,5 Mhz; 1 ... a moradia a DANILO e R$300,00 mensais como ajuda de custo; QUE no pegava recibo e nem tinham ...
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Acórdão Nº 0020966-79.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação salarial, caracterizando alteração contratual
... justiça gratuita, acúmulo de funções, ajuda de custo e honorários advocatícios ... Com ... , no caso dos autos, o reclamante juntou recibo de salário (ID. ff1a34e - Pág. 1) do mês ... exemplo, que o veículo do reclamante é modelo 2008, fabricado em 2007, e está alienado junto ... -
Legislação
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... dos registros de estado civil, sem nenhum custo ... Capítulo VII Informação do Direito ... de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos ...
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Previdência Social
... pela Guia da Previdência Social - GPS (modelo 20, p. 711) ... @1.8. Contribuição da Empresa ... ão, os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, disponibilizando, na ... % do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços, caso os serviços ... II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000410-38.2020.5.07.0034), 2020-06-10
... ções de período; vale-alimentação e ajuda de custo sem especificar o período; FGTS não ... das verbas rescisória e tampouco conta recibo de pagamento nos autos. Assim, defiro o ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... após o decreto de revelia pretende, a todo custo, minorar as consequências da revelia, mas ... no Processo do Trabalho podemos citar um recibo de pagamento que contém assinatura falsificada ... 259/2004.044.03.00-0 – rel a Lucilde D’Ajuda L. de Almeida – DJMG 4.11.04 – p. 12) (RDT ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... após o decreto de revelia pretende, a todo custo, minorar as consequências da revelia, mas ... no Processo do Trabalho, podemos citar um recibo de pagamento que contém assinatura falsificada ... 259/2004.044.03.00-0 – rel a Lucilde D’Ajuda L. de Almeida – DJMG 4.11.04 – p. 12) (RDT ...
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Início dos Comentários
... E essa realidade irá influir o custo operacional do produto acabado ... O ... será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000156-26.2018.5.07.0005), 2019-11-14
... constituiu sua carteira de cliente com a ajuda do seu pai que sempre vendeu produtos nessa área ... ão; que além disso recebia uma ajuda de custo referente ao combustível; que nessa época, eram ... Entretanto, como o modelo de relação anterior (mera revenda de produtos) ... cliente e depois proceder a assinatura de recibo com a Sra Márcia para que fosse quitado aquele ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito individual do trabalho
... de trabalho em tempo parcial: o primeiro modelo diz respeito àquele regime cuja duração não ... , um único aspecto do assunto: o custo trabalhista para o empregador relativamente ao ... V - adicionais legais ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílioalimentação, vedado seu ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... incumbida da execução passará recibo da guia de recolhimento, para juntá-la aos autos ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ... ício de trabalho honesto, a de prestar ajuda financeira à filha da vítima de crimes contra ... execução de multa de valor inferior ao do custo ...
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Acórdão Nº 0021008-47.2017.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-05-2021
EMENTA AUXÍLIO REFEIÇÃO E AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÕES. Natureza salarial das parcelas instituídas originalmente que aderiram ao contrato do trabalho, como condição mais benéfica.
... a reforma da decisão em relação à ajuda de custo, horas extras, cursos treinets, ... Dito isto e presente que o mesmo recibo de pagamento anteriormente mencionado, relativo ... gerenciais seja de substituição da modelo", encargo probatório que lhe incumbia e do qual n\xC3" ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ção, e eventualmente trabalhando com a ajuda de terceiros ... § 2º A Carteira de Trabalho ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 Os sindicatos poderão, ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000034-56.2018.5.07.0023), 2018-10-25
... "( ... ), a execução contratual, no modelo da Lei n.8.666/93, vai além do cumprimento de ... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ... forma contundente que o reclamante percebia ajuda de custo mensal cujo valor estimado era de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001531-65.2015.5.07.0038), 2017-01-30
... ência do contrato, o reclamante recebia uma ajuda de custo; depois de algum tempo, a empresa passou ... mediante comprovante de gastos (nota ou recibo de despesa com combustível), mas a empresa de ... como agente de crédito devido ao próprio modelo da blusa; que a depeonte tem uma stand e coloca ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... § 7 o O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... -se como deve ser conduzido, na prática, o modelo de contrato ora em exame. Foi interessante que ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ...
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Início dos Comentários
... E essa realidade irá infiuir o custo" operacional do produto acabado ... O parágrafo \xC3" ... será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Legislação para consulta
... , em pecúnia ou a tí - tulo de ajuda de custo de moradia, transporte, forma - ção ... ) do valor da nota scal, fatura ou recibo, quando esses serviços fo - rem prestados por ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 200, VII — CLT ... AJUDA-ALIMENTAÇÃO ... — bancário — ... 133 — TST ... AJUDA DE CUSTO ... — concessão: art. 41, XXIV — RITST ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... ção das parcelas referidas no § 6º — recibo de pagamento — art. 452-A, § 7º — CLT — ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... constará num quadro organizado, conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, e afixado em ... ‘O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílioalimentação, vedado seu ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, e eventualmente trabalhando com a ajuda de terceiros ... § 2º A Carteira de Trabalho ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 Os sindicatos poderão, ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º As ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, e eventualmente trabalhando com a ajuda de terceiros ... § 2º A Carteira de Trabalho ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 Os sindicatos poderão, ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º As ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... édito Trabalhista será expedida conforme modelo constante do Anexo I e deverá conter: ... I - o ... á de forma automática, fornecendo-se o recibo eletrônico de protocolo ... Parágrafo único ... disponível, preferentemente o de menor custo, considerada sua eficiência ... @CAPÍTULO VI ... XXIV - conceder diárias e ajuda de custo, observados os critérios estabelecidos ...
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Acórdão Nº 0020534-41.2014.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 18-06-2020
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... maioria de votos, apreciando o item 08ª - AJUDA ALIMENTAÇÃO, vencidos, com votos díspares, os ... ções judiciais, ser inviável, em face do modelo sindical adotado, a existência de sindicatos de ... Remunerado deverão ser pagos em um só recibo" e em uma única oportunidade, até o segundo dia \xC3" ... de horas extras, desde que arque com o custo da inscrição e exista a concordância do ...