modelo recibo ajuda custo
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Propaganda eleitoral
... estes instrumentos de comunicação têm um custo financeiro? Na verdade, os ambientes e os ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... áveis em dinheiro, deve ser formalizada em recibo eleitoral passado pelo candidato e, ... PROGRAMA SOCIAL. “AJUDA FINANCEIRA”. CESTAS BÁSICAS. DESVIRTUAMENTO ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... 0000873-89.2019.8.24.0163 e, com ajuda de um co farejador, lograram xito em encontrar ... uma balana de preciso da marca "xtra", modelo "xt208", alm de ter sido apreendida a quantia de ... que todos apresentam a documentao; que tem recibo de alugueis; que esta tudo certinho; que guarda ... ; que os valores que recebe se referem no custo da obra; que tem vezes que o cliente compra ...
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Ministério do Trabalho
... a segunda via ao interessado, como recibo ... Rendimentos Pagos por Decisão da Justiça ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... custo direto e exclusivo dos benefícios concedidos, ... ção relativa à licença-prêmio; XIII - ajuda de custo, em parcela única, recebida ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda" de custo para atender a tais despesas ... § 3\xC2" ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... A entrega operar-se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... refere ao pagamento de ajuda de custos e de diárias, e gestão das ... conflito ... Sendo assim, o modelo do IPC-JUS considera o total de processos ... prévios de adequação, economicidade e custo/benefício, conforme exigem ... os incisos I e ... mediante recibo ... O recebimento provisório ou definitivo ...
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Processo civil. Ações cíveis
... recibo de alienação junto ao Cartório de Títulos e ... ítima um veículo semelhante (mesma marca, modelo e ano de fabricação) ou importância em ... justifica opção por orçamento de maior custo”. (TARGS, in Julgados do TARGS nº 681347). 56 ... e, por essa razão, cessando ou reduzindo a ajuda financeira que prestava aos pais, passou-se a ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o ... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não ... OJ 123 SDI-1 TST - BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001153-13.2017.5.06.0412), 09-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SINDICATO. EXIGÊNCIA DE PROVA DA CONDIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONCESSÃO. O fato de exercer em juízo a substituição processual de empregados, por si só, não retira a exigência de comprovação da incapacidade financeira pelo Sindicato substituto, segundo jurisprudência dominante do TST, no sentido de que os benefícios da...
... representar os trabalhadores em juízo; b) Ajuda de custo para transporte : alega que não ... significaria necessariamente pagamento ou recibo de pagamento, tratando-se, na verdade, de ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... -
Extinção de Mandato de Vereador
... pelo Prefeito, por escrito e mediante recibo de recebimento, para apreciação de matéria ... , por exemplo, a fixação dos subsídios e ajuda" de custo aos congressistas”. 9 Posta a distinç\xC3" ... admite alargamento do que venha contido no modelo federal. O eminente Min. Luiz Gallotti, em ...
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Vale-transporte
... informará ao empregador, por escrito (modelo 6, p. 102): ... a) seu endereço residencial; ... empregado, ainda que em valor inferior ao custo efetivo, a condução passará a constituir um ... gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% ... vales-transporte será comprovada mediante recibo ...
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Direito Processual Penal
... sobre o interesse na busca, a qualquer custo, da verdade real no processo: consequente ... entregar os autos à vítima, mediante recibo, para que a mesma possa oferecer queixa crime ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... -se que os indiciados contavam com a ajuda de integrantes das Forças Armadas para praticar ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... de mercado, firmas ou contratos e há um custo relativo à tentativa de evitar o oportunismo ou ... em meio para aprimorar as companhias e ajudá-las a se fortalecerem e expandirem suas ... , os participantes são conhecidos e o modelo de consenso é definido para aquele modelo ... ção mais eficiente, dispensam ordens e recibo em papel e o pagamento é automatizado ... Os dados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 289600-39.2008.5.09.0892)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUTADA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. TRANSCENDÊNCIA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM Delimitação do acórdão recorrido: "No que tange a execução dos sócios da devedora principal antes...
... "ajuda de custo 'j' em outras palavras, deve ser ... ão devem ser abatidos os valores pagos em recibo a título de ... adicional de ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... para levar a termo a execução a qualquer custo, transferindo passivos trabalhistas de milhões ... , que podem ser por via de pagamento de ajuda de custo. Sobre esse tema, a lei também ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001034-70.2017.5.06.0018), 31-10-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro para: 1) acrescer à condenação o pagamento em dobro das férias + 1/3 do período aquisitivo 2015/2016, devendo a dobra do período aquisitivo referido no TRCT (2016/2017) ser excluída do condeno, por não estar...
... , da CLT, prescreve que o empregado dará recibo do aviso de férias. Por isso, cabia à reclamada ... ça salarial para o piso da categoria, ajuda de custo pelo labor em feriados e multa ... A partir desse modelo, uma vez firmado instrumento coletivo entre os ... -
Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... um sistema eletrônico ou alternativas com custo zero; e, por fim, ... (252) DANO MORAL E ... ão têm uma renda contínua e necessitam de ajuda da sociedade e/ou do poder público para sua ... das parcelas e valores constantes do recibo ... Nada obstante, como visto anteriormente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001410-19.2013.5.06.0011), 18-09-2017
DESCONTO INDEVIDO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE FILIAÇÃO SINDICAL. Cabe à empresa a prova de que a autora é filiada à entidade sindical, a fim de comprovar a regularidade dos descontos havidos no salário do autor a titulo de contribuição assistencial. A ausência de prova de filiação sindical evidencia a irregularidade do desconto havido e afronta o art. 462 da CLT e o Princípio
... ajuda de custo, a fim de suprir os gastos com combust ... obriga ç ã o de apresenta ç ã o de recibo de abastecimento; ( ... )" DEPOIMENTO DA ... configura ç ã o de nexo causal entre tal modelo de conduta nociva e eventual preju í zo a algum ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... incumbida da execução passará recibo da guia de recolhimento, para juntá-la aos autos ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ... ício de trabalho honesto, a de prestar ajuda financeira à filha da vítima de crimes contra ... execução de multa de valor inferior ao do custo ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... CTPS digital, sendo dispensada emissão de recibo por este (art. 29, § 6º, da CLT). São regras ... 611-A da CLT ... 1.2.1. Críticas ao modelo ... Esse sistema de classificação de ... As importâncias pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000689-05.2015.5.06.0009), 26-10-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada no pagamento de: a) horas extras nos meses março/2013 e abril/2014, considerando a jornada registrada nos controles de ponto desses períodos e as horas extras em relação aos controles faltantes, com adicional de 70% e reflexos no...
... intrajornada, dobras de domingos e ajuda de custo pelo labor aos domingos, diferenças de ... contendo CNPJ e nome do fabricante, marca, modelo e número de fabricação do REP ... ção, a qual deverá ser paga através de recibo no final da jornada especial laborada; ... A ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000191-33.2016.5.07.0012), 2018-03-02
... ,00 (R$4.000,00 de comissões e R$600,00 de ajuda de custo), com jornada laboral de segunda a ... em espécie, na própria empresa, mediante recibo de via única que ficava em posse da reclamada" ... documento de ID nº4100085, pág.1; que o modelo de "Termo de Responsabilidade" utilizado pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000191-33.2016.5.07.0012), 2017-08-02
... ,00 (R$4.000,00 de comissões e R$600,00 de ajuda de custo), com jornada laboral de segunda a ... em espécie, na própria empresa, mediante recibo de via única que ficava em posse da reclamada" ... documento de ID nº4100085, pág.1; que o modelo de "Termo de Responsabilidade" utilizado pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000206-76.2019.5.07.0018), 2019-10-28
... n¿o abrange parcelas n¿o consignadas no recibo de quita¿¿o e, conseguintemente, seus reflexos ... ¿ncia plena propicia a configura¿¿o do modelo jur¿dico previsto na regra de Direito ... ", esclarecendo que " o mesmo percebia uma ajuda de custo de R$ 400,00, haja vista ser o ¿nico ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26. Os sindicatos poderão, mediante ... , e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda" de custo para atender a tais despesas ... § 3\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001032-08.2014.5.06.0018), 08-02-2017
RECURSO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL. Ao lado da responsabilidade resultante de culpa ou dolo, acha-se a responsabilidade derivada da culpa objetiva (empresarial), decorrente da atividade normalmente desenvolvida ensejando risco aos direitos de outrem. Trata-se de regra inserta no parágrafo único do art. 927 do Código Civil. Desenvolvendo o Autor a função...
... do salário fixo, comissões, premiações, ajuda de custo, redução de percentual e descontos ... do infortúnio , como se pode conferir do recibo de salário reproduzido no ID nº 541110a (p ... ocasião, o empregado indicado como modelo desempenhava o cargo há mais tempo e em lojas ...