modelo rescisão contrato aluguel comercial
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... E que em face da nulidade do contrato celebrado, e da ofensa ao art. 37, inciso II, da ... rescisão do instrumento particular de arrendamento de ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ... Ramos (OAB:0037489/BA) Apelado: Fertpan Comercial De Alimentos Ltda - Me Advogado: Raphael Lima ... Preliminar rejeitada O motorista de aluguel deve restringir sua atuação aos limites do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9143834 ... Partes: Estado de Minas Gerais/ ... II - Sendo pessoa jurídica: registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: ... 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso ... A manutenção do valor do aluguel, conforme documento assinado pelo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000191-33.2016.5.07.0012), 2018-03-02
... ção correspondente ao FGTS de todo o contrato de trabalho do Autor". (ID. Aa91377 - Pág. 3) ... o reclamante atuava como representante comercial ... Consta do acórdão: ... "3. MÉRITO ... ções e, por tais argumentos, requer a rescisão do contrato de trabalho por justa causa do ... documento de ID nº4100085, pág.1; que o modelo de "Termo de Responsabilidade" utilizado pela ... que lhe paga R$1.160,00 mensais pelo aluguel; que não sabe informar qual era o veículo em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000191-33.2016.5.07.0012), 2017-08-02
... REPRESENTANTE COMERCIAL. Negada a relação empregatícia, mas não a ... ção correspondente ao FGTS de todo o contrato de trabalho do Autor. " (ID. aa91377 - Pág. 3) ... ções e, por tais argumentos, requer a rescisão do contrato de trabalho por justa causa do ... documento de ID nº4100085, pág.1; que o modelo de "Termo de Responsabilidade" utilizado pela ... que lhe paga R$1.160,00 mensais pelo aluguel; que não sabe informar qual era o veículo em ...
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Seabra - Vara c�vel
... adquiriu junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois ... , uma vez que, ao participar do contrato, inclusive auferindo renda pela comercialização ... como confirma telefone residencial e comercial ... Por fim, pugna pela total ... Dessa forma, entendo que a mera rescisão contratual ou desconfortos simples ocasionais da ... ção em valor equivalente a 3 meses de aluguel, na forma do art. 59, § 1º, VIII, da Lei ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... de produtos de diminuto ou nenhum valor comercial, assim considerados dos fragmentos ou parte de ... e) quando uma vender à outra, mediante contrato de participação ou ajuste semelhante, produto ... restituição ou crédito do preço ou do aluguel respectivo, ou a substituição do produto por ... na reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória; ... II - no caso de ... Art. 94. A nota-fiscal obedecerá ao modelo 1, sendo obrigatório o uso das seguintes ...
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Recuperação extrajudicial e os créditos trabalhistas: um modelo que tem tudo para dar certo
... Era um favor da lei à sociedade comercial que estivesse tentando prevenir ou suspender a ... o falido a proponha, ou se formar o contrato de união, e se proceder à nomeação de ... 475); d) nas fazendas carregadas, o aluguel ou frete, as despezas e avaria grossa (Codigo ... bem como as indenizações relativas à rescisão do contrato de trabalho (aviso prévio e multa de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
... Contrato 9256031; ... 3º Aditivo. Objeto: Acerto de ... Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Devani ... Alves Da SilvaCasa Bahia Comercial Ltda / Placa: JDQ1608 Chassi: ... das instalações físicas (aluguel, energia, água e telefonia) do imóvel ... EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ... APQ-00206-18 ; Termo de Rescisão ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ... nº 9263084/2020 de prestação de serviço ... que é depositado o aluguel pago pela DPMG ao locador e, inclusão da ... comercial. Edital estará disponível no ... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: ... 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245742/2020; Objeto: prorrogação ... de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão: ... 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso ... Fab.:1995 Prop.: Comercial Boa Opcao Ltda / Placa: HIF6388 Chassi: ... de 2024; conceder reajuste do valor do aluguel em 3,9% (três ... inteiros e nove décimos por ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... , de acordo com o índice constante do contrato ... Art. 21. As obrigações pecuniárias em ... 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo mínimo de um ... de reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória, o contribuinte poderá ... ão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra ... ário que, em número de vias e segundo modelo determinado pelo Banco Central do Brasil, será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... , de acordo com o índice constante do contrato ... Art. 21. As obrigações pecuniárias em ... º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo mínimo de um ... de reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória, o contribuinte poderá ... ão por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra ... ário que, em número de vias e segundo o modelo determinado pelo Banco Central do Brasil, será ...
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Medidas cautelares
... , não podendo ser considerado como tal o contrato particular que deve ser liquidado para a ... locou à A ... uma máquina marca X., modelo D., nesta cidade, em ... / ... / ... , pelo prazo de eses, cf. doc. incluso.O valor do aluguel mensal da indigitada máquina foi avençado em R$ ... cartas para a Reqda., propondo-lhe a rescisão amigável sem poder utilizar corretamente a ... á danos irreparáveis ao bom nome comercial que a A ... vem mantendo na praça ... Desta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000331-59.2017.5.06.0271), 18-06-2018
EMENTA: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A. CONTRATO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. Tratando-se o caso de um pacto comercial, materializado em uma parceria colaborativa entre as empresas, sem contratação ou transferência de mão de obra, onde, inclusive, não há indícios de fraude que o macule, não há espaço para condenar, solidariamente, a empresa fornecedora de produtos para serem...
... CONTRATO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS. o-se o caso de um pacto comercial, materializado em uma parceria colaborativa entre ... -se inútil o reconhecimento da rescisão indireta do contrato por justa causa do ... , informou que isso servia para "pagar o aluguel do imóvel onde residia em Belém ou São Luiz e ... "no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Comercial Carmo Sion Ltda, CNPJ 30.104.788/0001-47 e ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... 1.4 Ano Fab.:2016 Prop.: Quality Aluguel De ... Veiculos S A / Lote: 1 Placa: DTI2184 ... EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO ACORDO ... DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... Extrato primeiro termo aditivo ao contrato nº 9220125 (inf-3902.00), ... a ser celebrado ... Comercial Carmo Sion Ltda, CNPJ 30.104.788/0001-47 e ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... 1.4 Ano Fab.:2016 Prop.: Quality Aluguel De ... Veiculos S A / Lote: 1 Placa: DTI2184 ... EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO ACORDO ... DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº ...
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Hipotecas
... Consideramos que é um contrato pelo qual o devedor dá o imóvel ao credor para ... nas Cédulas de Crédito; sendo rural, comercial, industrial; Cédulas de exportação e ... DE ALIENAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL ... MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ... CLÁUSULA TERCEIRA: O aluguel mensal deverá ser pago até o dia 10 (dez) do ... ou Banco, constituirão motivo para a rescisão do presente contrato ... O PROMITENTE VENDEDOR, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... a especificação custeio do aluguel do imóvel destinado ao funciona- ... mento do ... 2 cm -07 1489507 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria ... 4 cm -07 1490032 - 1 ... RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.314/2019 ... Registrada na íntegra perante a Junta Comercial" do Estado de Minas ... Gerais – JUCEMG, sob o n\xC2" ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ...
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Acórdão Nº 0300041-15.2015.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE MULTA, DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PERDA DE UMA CHANCE" - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DOS AUTORES. DOIS APELOS INTERPOSTOS CONTRA "DECISUM" ÚNICO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO
... NULIDADE CONTRATUAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA ... DE MULTA, ... CONTINUIDADE DO NEGÓCIO ATRAVÉS DE NOVO MODELO DE LOJA, ... DENOMINADO "ONE STORE MARISOL" - ... que, após a assinatura de pré-contrato, ... passaram à definição do ponto comercial, ... Narram ter firmado ... contrato de aluguel no local sugerido sendo a loja inaugurada no ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Bethania e Cia de Alimentos Ltda e outro ... 2017.8.05.0080 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: ... Santos - Juscelino Pereira de Souza - Comercial de Alimentos Nova Estação Ltda - Alex Sandro ... BUSCA E APREENSÃO do veículo VOLKSWAGEN, MODELO FOX HATCH 1.0 8V PLUS, 2005/2005, PRATA, PLACA ... ÇÃO, TINHAM UM FATURAMENTO MENSAL – DE ALUGUEL – CORRESPONDENTE A R$ 1.500,00 (MIL E ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... § 2. Conscientemente, dar ou tomar de aluguel, total ou parcialmente, um imóvel ou outro ... por um serviço público não comercial ... Artigo 4 ... Âmbito de aplicação ... dos competentes Termos de Rescisões de Contrato de Trabalho; ... IV – O recolhimento do FGTS ... 11 de janeiro de 1990, dando causa à rescisão indireta dos contratos de trabalho ... § 3 o ... Art. 24. A CDTT será preenchida em modelo próprio, conforme Anexo I, nela constando: I) ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Desse modo, apenas o sócio ... 97) Penhora de estabelecimento comercial. Ilegitimidade dos empregados para interpor ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... do referido dispositivo, a alienação ou aluguel desses bens imóveis somente pode se concretizar ... não é necessário que se promova a rescisão dessa coisa julgada, em virtude de ser ela ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... Bloqueadores de Sinais de Celulares - Contrato firmado para instalação em 23 unidades ... , de contratos longevos e pela área comercial ... As 39 oficinas-escolas e os 9 centros de ... foi encerrado com termo de rescisão amigável em 21/5/2021. Diagnóstico de ... como Vale Gás, SP Acolhe, Ação Jovem, Aluguel" Social, Bolsa Talento Esportivo e Renda ... Cidad\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 17 COMERCIAL DE MOVEIS BRASILIA LTDA 28.492.108-4 ... 18 ... ALUGUEL DA SALA PARA USO COMERCIAL SUC 204- ONDE SE ... /MS no período de JUNHO/2023, conforme o Contrato n.018/2020 que integra o ... Contrato Corporativo ... das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Prazo de ... OBJETO: Filtro - Tipo: de linha; Modelo: 06 tomadas; Tensão: 127/220 V; Corrente: ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... REQUERIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS NB SODRE CRUZ EIRELI - EPP ... contrato, pois a parte devedora estava ausente. Assim, o ... ça de multa prevista em contrato por rescisão antecipada e imotivada. No mais, insurgiu-se em ... , qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor ... o valor de R$100,00 (cem reais) para o aluguel diário de um automóvel com as mesmas ...