morte rescisorias verbas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000857-74.2015.5.07.0010), 2017-04-04
... realizar o depósito das parcelas rescisórias em Juízo, no importe de R$ 2.189,85, dando à ... , a parte Consignatária aduziu que houve morte decorrente de acidente de trabalho de trajeto, ... e vindica a condenação da Reclamada nas verbas que elenca na Inicial, inclusive indenização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000807-38.2016.5.06.0011), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO RELATIVA AO NÃO LEVANTAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA. IMPROCEDÊNCIA. Conquanto alegue em sua exordial que a reclamada não forneceu a documentação necessária, bem como negou-se a oferecer informações necessárias para o levantamento do importe atinente ao seguro de vida do trabalhador, a parte autora não comprova tais alegações. Ademais, mesmo que...
... lugar, para receber e dar quitação às verbas trabalhistas e outras não recebidas em vida pelo ... de efetuar o pagamento das verbas rescisórias. Ressalta, porém, que, após a intimação ... que o contrato de trabalho foi extinto pela morte do empregado ... À análise ... Na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10447-58.2013.5.03.0042) 07-02-2018
... estabelece o pagamento de verbas rescisórias, típicas da dispensa injusta, aos ... 24ª: "DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA E MORTE. Nos desligamentos por aposentadoria voluntária, ...
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Acórdão Nº 0020819-72.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
INDENIZAÇÃO PELO SUPOSTO PERÍODO ESTABILITÁRIO. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. Prova dos autos a revelar que a trabalhadora falecida, após o término da licença maternidade, ocorrido em 08/10/2013, bem como do benefício previdenciário que lhe foi concedido judicialmente até 2015, teria sido impedida pela empresa de retornar ao trabalho. Manutenção da sentença, que condenou a demandada ao pagamento dos...
... ção correspondente ao valor da pensão por morte, reduzir de seis meses para 30 dias o período ... condenação o pagamento de diferenças de verbas rescisórias pela observância do salário ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001070-80.2015.5.07.0010), 2018-09-17
... ção de função por se tratarem de verbas de natureza diversa, sendo que a gratificação ... de pedidos formulados em ações rescisórias" (IRR - 849-83.2013.5.03.0138 , Relator Ministro: ... MORTE DO EMPREGADO. PROVIMENTO. Na hipótese de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000111-47.2017.5.06.0211), 03-05-2018
EMENTA: HORAS DE PERCURSO. LOCAL NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. ART. 58, §2º, DA CLT. SÚMULA 90, I, DO C. TST. APLICAÇÃO. Fornecido transporte pelo empregador e demonstrado que o local de trabalho não era servido por transporte público regular, são devidas as horas de percurso, a teor do § 2º do artigo 58, da CLT, e Súmula 90, I, do C. TST, devendo ser computadas na jornada de...
... extras e sem reflexo no cálculo de outras verbas. Em rigor, discute-se sobre tal cláusula ... ção cuida do pagamento das verbas rescisórias ... Ocorre, contudo, que a sentença combatida ... MORTE" DO EMPREGADO. PROVIMENTO. Na hipótese de rescis\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002186-05.2017.5.07.0026), 2019-03-22
... síntese, que fazem jus ao pagamento das verbas rescisórias, auxílio funeral e indenização r danos morais, em razão da morte de ser filho, empregado da Reclamada. Pleiteiam, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001972-27.2015.5.07.0012), 2018-05-28
... ção das reclamadas no pagamento de verbas rescisórias, auxílio funeral e indenização de ... entre as atividades laborais e o evento morte ... No que se refere às verbas rescisórias, ...
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Sentença nº 1001469-06.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... verbas rescisórias em prol do herdeiro de seu ... , para fins de percepção de pensão por morte.Tal condição o legitima como único credor dos ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... Conforme o art. 483, § 2º, da CLT, no caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado pleitear a rescisão de seu contrato. Assim, caso o empregado não queira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000293-85.2017.5.07.0023), 2017-11-10
... 3.MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. MORTE DO EMPREGADO. INAPLICABILIDADE. Inaplicável a ... não é o caso de recusa no recebimento de verbas rescisórias, além da necessidade de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000751-31.2018.5.07.0003), 2019-10-14
... morte, em 24/06/2018 (fls.76), as verbas rescisórias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001923-46.2017.5.07.0034), 2017-12-13
... Alega morte presumida do trabalhador e pede verbas ... para processar e julgar verbas rescisórias a quem de direito ... Isto posto, e por tudo ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... do término contratual, já que as verbas rescisórias dos contratos indeterminados são ... 502, CLT) ou por morte do empregador, pessoa natural (art. 485, CLT); ...
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Sentença nº 1000800-77.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... Rejeito . RESCISÃO DO CONTRATO E VERBAS RESCISÓRIAS Afirma a reclamante que o ... em prol da reclamada de 01.08.2006 até sua morte em 24.06.2022, quando ocupava a função de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001978-15.2016.5.07.0007), 2018-04-24
... auxílio-funeral, seguro de vida, PLR e as verbas rescisórias. Ao final, postulou a condenação ... em síntese, que não tomou conhecimento da morte do empregado, razão pela qual não foram pagas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001005-03.2016.5.07.0026), 2016-10-26
... A extinção contratual pela morte do empregado exclui as verbas rescisórias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000005-23.2020.5.07.0027), 2020-02-05
... de trabalho foi extinto em razão de sua morte; que a reclamada opôs consignação em pagamento ... de mérito; que o de cujus não recebeu as verbas rescisórias indicadas pelo valor líquido ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sua luta não seja pela vida, mas contra a morte, alimentada pela fome de cada dia. (TRT, 10 a ... , ser responsável solidário pelas verbas oriundas do contrato de trabalho celebrado com o ... assegura a quitação das parcelas rescisórias dentro do prazo previsto no § 6 o do art. 477 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001666-39.2017.5.07.0028), 2019-02-28
... Pleiteia o pagamento das verbas rescisórias, tais como saldo de salário, FGTS e ... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa ... O reclamante, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002186-05.2017.5.07.0026), 2019-06-19
... "Registre-se ainda que TODAS as verbas requeridas na exordial foram indeferidas, tendo ... comprovou o pagamento das verbas rescisórias constantes no TRCT (fls.41), através dedepósito ... Em caso de extinção contratual por morte do empregado, não é cabível o pagamento da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000123-68.2016.5.07.0017), 2017-01-18
... era companheira daquele quando da ocasião morte, reconheço, desse modo, os mesmos como s, devendo ser rateadas as verbas rescisórias em 1/3 para cada um, bem como do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000447-22.2016.5.07.0029), 2016-12-06
... Reclamante requer o pagamento de diversas verbas trabalhistas, bem como de indenização em razão ... DAS VERBAS RESCISÓRIAS ... A parte reclamante requer o pagamento das ... a ruptura do vínculo empregatício pela morte do empregado equivale, para efeito de cálculo ...
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Sentença nº 1000062-77.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... e B. M. M., pretendendo o depósito das verbas rescisórias relativas ao encerramento do pacto ... , para fins de recebimento da pensão por morte ali descrita (Id 19c0967). As verbas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000539-65.2019.5.07.0038), 2020-10-09
... causou uma grave explosão que resultou na morte da funcionária. Diante disso, postula o ... MICROEMPRESA, a obrigação de pagar as verbas trabalhistas relacionadas na primígena, correta ... E DAS DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS E RESCISÓRIAS A parte reclamante sustenta que, em 31.12.2017, ...