navegação grande cabotagem
-
Conselho Nacional de Trânsito
... pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de ... nacional ou estrangeira, utilizada na navegação marítima, fluvial ou lacustre ... CLT LTr ... embarcação opera: se de longo curso, cabotagem, apoio marítimo, navegação interior de ...
-
Domínio Público Internacional
... o tráfego em caso de segurança à navegação, poderá o Estado costeiro impor a retirada de ... , tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil (Mar ... A primeira é a da cabotagem, reservada aos navios mercantes nacionais. A ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... O músico das empresas nacionais de navegação terá um horário especial de trabalho, devendo ... privativos destinados à navegação de cabotagem" ou de longo curso, não é obrigatória a requisi\xC3" ... , que permitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico; (Incluído pelo Decreto-Lei ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... grande oxigenação foram os procariontes denominados ... navegação, etc) ... Industrial – como matéria-prima, na ... Art. 39. A navegação de cabotagem será feita por navios nacionais ... Art. 40. Em ...
-
Oito navios, 203 roteiros, luxo e diversão: veja fotos e atrações da maior temporada de cruzeiros no Brasil
... Sero oito navios de cabotagem (que tm embarque e desembarque exclusivamente em ... em destinos como Angra dos Reis, Ilha Grande Bzios, Cabo Frio, Ilhabela, Fortaleza, Recife, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ou trocado, sem sombra de dúvi- das, gera grande prejuízo emocional aos pais. O sonho da materni- ... - MT); Aperfeiçoamento para Capitão de Cabotagem - EFOMM - CIAGA, 1983; Aperfeiçoamento para ... Comandando navios da Aliança navegação e logística na Linha Expressa Mercosul x Costa ...
-
Limites ao controle das agências reguladoras pelo tribunal de contas da união: casos selecionados em 2018
Propósito - O presente estudo busca esclarecer quais são os limites ao controle das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União, além de exemplificar a observância ou não desses limites a partir de casos selecionados de 2018. Metodologia/abordagem/design - A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica do tema, a partir da qual se elaborou curto questionário sobre a observância dos
... navegação só poderá obtê-la nos seguintes casos: ( ... ) ... III – na navegação de cabotagem, nas modalidades a casco nu sem suspensão de ... , pois favorece claramente as empresas de grande porte e contribui para acentuar a concentração ... -
Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... , molhes, canais, instalações para navegação interior, estradas, túneis, pontes, viadutos, ... navios empregados na cabotagem nacional, yachts de recreio (iate), embarcações ... não resulte de tal trabalho ônus muito grande para a população; que esse trabalho não ...
-
2019 deve ser encarado com otimismo pelo setor aeronáutico
Opinião: 2019 deve ser encarado com otimismo pelo setor aeronáutico
... desafios do nosso tempo, além de ser um grande facilitador do crescimento econômico, turístico ... dos princípios e técnicas da navegação aérea internacional e a organização e o ... e vice-versa (chamado direito de cabotagem) ... O texto também não altera o limite de 20% ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... Presidente da República: ... Tenho grande honra de apresentar a Vossa Excelência o projeto ... navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da ... Arrais e mestres de cabotagem ...
-
Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico
Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico
... (rodovias, ferrovias, aeroportos e navegação de cabotagem, por exemplo). Outros setores estão ... ao desenvolvimento de projetos, já é um grande passo adiante, mas muitas normas legais ainda ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA ... Arrais e mestres de cabotagem em transportes marítimos ... Oficiais de ...
-
DECRETO Nº 58164, DE 11 DE ABRIL DE 1966. Concede a Sociedade Navegação Progresso Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... Artigo único. É concedida à sociedade Navegação Progresso Ltda., com sede na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, autorizada a funcionar através de Decretos Federais, o último dos quais sob o nº 56.880, de 20 de setembro de 1965, autorização para ...
-
DECRETO Nº 59152, DE 30 DE AGOSTO DE 1966. Concede a Sociedade Navegação e Comercio Lajeado Ltda., Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
... Artigo único. É concedido à sociedade Navegação e Comércio Lajeado Ltda. com sede na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul, autorizada a funcionar através de Decretos Federais, o último dos quais sob o nº 42.935, de 30 de dezembro de 1957, autorização para ...
-
Reforma da Política Marítima Nacional traz mudanças necessárias ao setor
Gontijo: Sobre a reforma da Política Marítima Nacional
... as atividades afetas à indústria da navegação, incluindo construção naval e o setor pesqueiro ... legislativos que contribuirão para um grande quebra-cabeça jurídico que não trará a ... da BR do Mar (que visa a impulsionar a cabotagem brasileira, diminuindo custos de frete), o do ... -
Agentes produtivos e desenvolvimento: polo naval e capacidade de inovação no Rio Grande do Sul
O artigo tenta identificar novas dinâmicas de desenvolvimento econômico e social no Brasil, enfocando incentivos governamentais e de mercado à constituição de um polo de construção naval na cidade de Rio Grande, na segunda metade dos anos 2000. Analisa as respostas dos agentes produtivos em termos da expansão da capacidade de inovação, traduzida em externalidades criadas pela aglomeração espacial
... ção de porta-contêineres e navios graneleiros (transporte de cabotagem) e a construção de embarcações para navegação fluvial (em especial, ... -
Ordem econômica e financeira
... transporte aquático, na vegação de cabotagem, 5 serviços de telecomunicações, pesquisa e ... A navegação de cabotagem (realizada em portos brasileiros e ... pelo menos um jornal local ou regional de grande circulação, edital de aviso da intenção de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... , parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA ... Práticos, arrais e mestres de cabotagem em transportes marítimos Contramestres, ...
-
Logística: o Calcanhar de Aquiles do Agronegócio no Brasil?
... O tema sempre gera grande interesse por afetar diretamente todas as pessoas ... Importante notar que a cabotagem ainda representa um percentual muito pequeno para ... das cargas agrícolas, ao passo que a navegação interna vem ganhando espaço, especialmente ...
-
Em Tempo
... 3011-3/01 Construção de embarcações de grande porte ... 3011-3/02 Construção de embarcações ... de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre ... 4329-1/03 ... 5011-4/01 Transporte marítimo de cabotagem - Carga ... 5011-4/02 Transporte marítimo de ...
-
O Farol do Bom Senso': júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Este trabalho pretende analisar historicamente os dois tipos de argumentos contrários ao júri que Roberto Lyra procura refutar. Ao invés de buscar as origens distantes dos argumentos de Lyra, que poderiam remontar ao final do século XVIII e início do século XIX, procurou-se privilegiar um contexto histórico mais imediato, isto é, o dos debates em torno do papel da ciência jurídico-penal. Enquanto
... em xeque o modo de funcionamento de grande parte da cultura jurídica “bachaleresca” ... O contraditório, ali, deve superar a cabotagem exegética e evitar o escafandro dogmático, ... áforas marítimas: a superficial navegação de cabotagem da exegese, o mergulho (que ... -
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 842, DE 04 DE ABRIL DE 1962. Concede a Sociedade Navegação Minuano Limitada, Autorização para Continuar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, Sob a Nova Forma Social de Navegação Minuano Sociedade Anonima.
... Parágrafo único. E concedida a sociedade navegação Minuano Ltda., com sede na cidade de porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, autorizada a funcionar pelos Decretos números 39.577, de 13 de julho de 1956 e 48.893, de 26 de agôsto de 1960, autorização para ...
-
DECRETO Nº 52865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Concede a Navegação Riograndense Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, Sob Nova Forma Social de Navegação Riograndense S.a.
... Artigo único. É concedida à Navegação Riograndense Ltda., com sede na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, autorizada a funcionar pelo Decreto nº 29.269, de 17 de fevereiro de 1951, autorização para continuar a funcionar como emprêsa de ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2579 de Tribunal de Contas da União, Plenário
FISCOBRAS 2021. CONSOLIDAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES RELACIONADAS A INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO 2021. ATENDIMENTO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL. COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE GOVERNO. DETERMINAÇÕES INTERNAS AO TCU. ARQUIVAMENTO.
... nveis de investimento consistentes sem grande dependncia do oramento pblico. 62. A ttulo de ... 66,2% Ferrovirio 17,7% Cabotagem Costeira 9,2% Hidrovirio 5,6% Dutovirio ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... camponesa patriarcal, isto é, natural em grande medida; 2) pequena produção mercantil – esta ... ão, depois da “liberação da navegação dos rios da Bacia Amazônica”, quando Minas ... também nos serviços de navegação e cabotagem”. (91) ... Já no século XIX, a imigração ...