o é rentabilidade social
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Mina de recursos: Estado planeja lançar ações da Cedae na Bolsa e vender imóveis da estatal
... dezembro e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES). A ideia comear a ter rentabilidade com esse patrimnio no segundo ...
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Acórdão nº 7009359-57.2023.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7009359-57.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ROBSON MANOLO DA CUNHA FERNANDES ADVOGADO DO APELANTE: MAGNALDO SILVA DE JESUS, OAB nº RO3485A Polo
... rentabilidade sem riscos de perda do valor investido, pois firmavam contratos ... narrado na denúncia. Foi até a imobiliária Social Imóveis para comprar um terreno, ... onde lhe foi indicado Robson como ... -
Capital - 3� vara privativa de t�xicos
... A identificação do perfil na rede social facebook foi apenas uma das circunstâncias do fato, tendo em conta que a ... Personalidade – comum ou normal. Motivo – rentabilidade" imediata. Circunstâncias – comuns do próprio fato delituoso. Consequ\xC3" ...
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Innovation model in education and in tax simulation practices and economic and financial analysis in companies/Modelo de inovacao no ensino e em praticas de simulacao tributaria e analise economica e financeira em empresas/Modelo de innovacionenla ensenanza y en practicas de simulacion tributaria y analisis economico y financiero en empresas.
... ainda nao havia percebido as demandas dos ambientes economico e social, que requerem dele nova atitude em relacao aos processos de ... futuro das vendas, de retorno sobre os investimentos e de rentabilidade esperada pelos acionistas ... O foco nos custos de producao para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... de Conduta e Integridade, devendo, de acordo com o seu estatuto social (3.1.6) manter canais permanentes de comunicação e diálogo ... , Foco no Cliente, Transparência, Ética, Eficiência e Rentabilidade, Comprometimento com Resultados e Responsabilidade Socioambiental, ... -
Acórdão Nº 0000275-27.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-08-2023
... CONTRATO QUE, NESSE QUADRO, VIOLARIA A FUNÇÃO SOCIAL E ... A BOA-FÉ OBJETIVA (ARTS. 421 E 422 DO CCB), ALÉM DE ... CONFIGURAR ... O RENDIMENTO ERA GARANTIDO, MESMO QUE A ... RENTABILIDADE OBTIDA PELOS INVESTIMENTOS FEITOS FOSSE ... MENOR DO QUE O PREVISTO, BEM ...
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Cross-listing, leverage, and debt maturity/ Dupla listagem, alavancagem e maturidade da divida.
... , maturidade dos ativos, oportunidades de crescimento, porte, rentabilidade, tangibilidade dos ativos, aliquota de Imposto de Renda (IR) e o Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) e nivel de regulacao ... A relacao entre ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... É de se considerar que por serem dotados de situação biológica e social mais sensível, possuem ainda, proteção específica no Estatuto do ... que sem a publicidade as vendas não teriam o sucesso e a rentabilidade que têm” 43 ... Ela tem o poder de controle perante a sociedade, ...
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Assistência Social
... São princípios da Assistência Social: ... I – supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; ... II – universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... horas, na sede social da Rio Branco Alimentos S.A. (“Companhia”), ... localizada na cidade ... D 3.114 - 70% - 3.323 - ... Ágio por expectativa de ... rentabilidade futura Matriz ... Participações 37.332 - - - ... Total das controladas ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... Em um contexto de pandemia, cuja ordem é o recolhimento social aos lares, nem para todos isso significa ser uma realidade possível ou ... não como uma política social, mas em uma lógica de rentabilidade de fundos (Rolnik, 2020b). ƚƌĂǀĠƐ ĚŽ ƉƌŽŐƌĂŵĂ ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ílio, quando decorrentes de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° 8.687/93, art. 1°); ... b) valor de rentabilidade da coligada ou controlada, com base em previsão dos resultados nos ...
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Ernest Mandel: essential/Ernest Mandel: imprescindivel.
... e de legitimidade dessa forma de producao e reproducao da vida social, paradoxalmente, amplifica o potencial teorico e metodologico do arsenal ... Assim, retomando niveis de rentabilidade por parte das empresas transnacionais e do capital financeiro, em ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a meta de déficit primário dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de R$ 139.000.000.000,00 (cento e trinta e nove bilhões de ... reservas internacionais com metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... milhões de reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme ... reservas internacionais com metodologia de cálculo de sua rentabilidade ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0164291-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... de segurança - ICMS - instituições de educação e assistência social - importação de equipamento para uso próprio - reconhecimento da ... atendimento das necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica ... O regulamento da Lei Orgânica deAssistência Social ...
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Acórdão Nº 0805287-11.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 25-10-2022
... NOS VETORES CONDUTA SOCIAL" – MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME ... PENAS REDIMENSIONADAS. INDENIZA\xC3" ... que tange aos motivos do crime, o juiz a quo utilizou-se da rentabilidade (obtenção de ... lucro fácil –inerente ao tipo penal) e ...
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Demissão e qualificação profissional: a articulação entre o programa seguro-desemprego e o Pronatec
O artigo tem como objetivo analisar a qualificação profissional dos trabalhadores que acionam o Programa Seguro-Desemprego. Atualmente, ela é desenvolvida através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Apresentamos as implicações da crise do capital, iniciada no início dos anos 1970, bem como suas consequências para o processo de reforma do Estado e o acirramento...
... Inez Stampa ... Doutora em Serviço Social pela PUC-Rio. Socióloga e assistente social. Pós-doutorado em Sociologia ... /benefício, da eficácia/inoperância, da produtividade rentabilidade” (IAMAMOTTO, 2008, p.149), com abandono da noção de direito social ... -
Lei nº 6.855 de 18/11/1980. CRIA A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - FHE, com personalidade jurídica de direito privado e finalidade social, cujo Estatuto será aprovado pelo Presidente da República ... § 1º O ... seus próprios recursos, com o objetivo de obter maior rentabilidade do capital empregado, tendo em vista viabilizar programa imobiliário; ...
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Interesses capitalistas e desafios para a efetivação dos direitos sociais: ataques e regressões
Este artigo traz uma reflexão sobre as diversas ofensivas capitalistas nas conquistas civilizatórias alcançadas ao longo da história na sociedade brasileira, com apontamentos sobre o desenvolvimento do capitalismo no mundo e seus rebatimentos no Brasil levando em conta seu contexto sócio-histórico para compreender a formulação e implementação da política social, enquanto uma representação e...
... ESPAÇO TEMÁTICO: PROTEÇÃO SOCIAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: CONTRARREFORMAS E REGRESSÕES DOS DIREITOS ... veículo são os títulos (securities) e sua obsessão, a rentabilidade aliada à “liquidez”, da qual Keynes denunciara o caráter ... -
Brasil pode dobrar produção de lítio para carros elétricos
... Ou seja, investe em projetos com compromisso de gerar impacto social e ambiental positivos, alm de rentabilidade financeira. Alm dele, so scios ...
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Acórdãos nº 0004789-66.2001.8.26.0306 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e ... a evitar-se desperdícios e garantir-se uma maior rentabilidade social.” ( in , Direito Constitucional, ALEXANDRE DE ...