o é sub rogar
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Sentença nº 1000370-61.2020.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... no Edital de Hasta a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre o bem em questão, visto que sub-rogar-se-ão no valor obtido com a arrematação, após a quitação do crédito alimentar trabalhista.7) Os débitos de natureza não tributária, dentre ...
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Sentença nº 1001622-07.2017.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... no Edital de Hasta a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre o bem em questão, visto que sub-rogar-se-ão no valor obtido com a arrematação, após a quitação do crédito alimentar trabalhista.7) Os débitos de natureza não tributária, dentre ...
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Sentença nº 1001112-62.2015.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... no Edital de Hasta a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre o bem em questão, visto que sub-rogar-se-ão no valor obtido com a arrematação, após a quitação do crédito alimentar trabalhista.7) Os débitos de natureza não tributária, dentre ...
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Acórdão Nº 08198732120218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... Afirma que a sentença esqueceu de garantir à seguradora o evidente e cediço direito em se sub-rogar nos direitos de propriedade dos salvados, correspondentes aos veículos de propriedade da autora/apelada que sofreram perda total ... Deste modo, ...
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Da vinculação do segurador sub-rogado à cláusula de arbitragem pactuada entre segurado e transportador
... Nada mais. E se a parte substituída não era mais titular de direitos, então a substituta não pode sub-rogar-se no que a parte não tinha. Ou seja, se a parte acordou sobre a responsabilidade de determinado evento, através de uma convenção de arbitragem, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0001740-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 34.Há, conforme se observa na leitura do § 1º, a prerrogativa do credor exequente sub-rogar-se ou não nos créditos, podendo optar por sua expropriação judicial ... 35.Contudo, numa leitura conjugada de todos os parágrafos do art ...
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Da Penhora
... de Miranda e de Clóvis Beviláqua quando se cuida de crédito trabalhista, posto que o credor hipotecário não tem sequer o direito de sub-rogar-se no preço (preferência do crédito). Só poderá fazê-lo no que sobejar entre o valor arrecadado na arrematação e o crédito trabalhista. Em ...
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Legitimidade
... Pagando a dívida que, a princípio, estava afeta à sucedida, a sucessora sub-rogar-se-á nisso e poderá, em consequência, promover, na Justiça Comum, execução contra aquela, com fundamento no art. 778, IV, do CPC. O que seria ...
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Legitimidade
... Pagando a dívida que, a princípio, estava afeta à sucedida, a sucessora sub-rogar-se-á nisso e poderá, em consequência, promover, na Justiça Comum, execução contra aquela, com fundamento no art. 778, IV, do CPC. O que seria ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0221980-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o argumento de que, se "o pagamento do crédito penhorado incumbe ao próprio exequente, não há como se admitir a esse a faculdade de se sub-rogar no direito ou aliená-lo ... judicialmente." (fl. 151, e-STJ) ... Contraminuta apresentada às fls. 173-176, e-STJ ... É o relatório ... Os ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0155140-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REEXAME DE MATÉRIA DE FATO E DE PROVAS. SÚMULA N ... 7/STJ. PRECATÓRIO PENHORADO. OPÇÃO DO EXEQUENTE DE NÃO SUB-ROGAR-SE NOS DIREITOS CREDITÓRIOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 673, § 1º, DO CPC ... AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ... Trata-se ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0048438-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... o argumento de que se "o pagamento do crédito penhorado incumbe ao próprio exequente, não há como se admitir a esse a faculdade de se sub-rogar no direito ou aliená-lo ... judicialmente." ... Contraminuta apresentada às fls. 224-230, e-STJ ... É o relatório ... Os autos foram recebidos ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0036316-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 165/167e) ... É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que a Fazenda Pública exequente não está obrigada a sub-rogar-se no crédito inscrito em precatório oferecido à penhora, podendo optar por sua alienação judicial. Sobre o tema: ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0053535-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REEXAME DE MATÉRIA DE FATO E DE PROVAS. SÚMULA N ... 7/STJ. PRECATÓRIO PENHORADO. OPÇÃO DO EXEQUENTE DE NÃO SUB-ROGAR-SE NOS DIREITOS CREDITÓRIOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 673, § 1º, DO CPC ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0096921-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 3. Ademais, quanto à pretensão ao indeferimento do pedido de alienação judicial dos precatórios, devendo o agravado apenas sub-rogar-se nos referidos créditos penhorados, ambas as Turmas que compõem a Primeira Seção do STJ assentaram entendimento no sentido de inexistir ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0060287-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 247/249e) ... É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que a Fazenda Pública exequente não está obrigada a sub-rogar-se no crédito inscrito em precatório oferecido à penhora, podendo optar por sua alienação judicial. Sobre o tema: ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0136400-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ... PRECATÓRIOS. ACEITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. OPÇÃO DO EXEQUENTE DE NÃO SUB-ROGAR OS DIREITOS CREDITÓRIOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 673, § 1º DO CPC. AGRAVO NÃO PROVIDO ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0068685-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... decisão colegiada ora atacada negou provimento ao Agravo de Instrumento que visava obstar o direito da exequente em não se sub-rogar nos direitos creditórios dos quais é a devedora, devidamente nomeados à penhora nos autos de execução fiscal ... Ocorre, que o artigo 673, ...
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Acórdão nº 2010/0096921-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR. ART. 620 CPC. AVERIGUAÇÃO DE APLICAÇÃO AO CASO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1313992/PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/10/2010,
... 3.Ademais, quanto à pretensão ao indeferimento do pedido de alienação judicial dos precatórios, devendo o agravado apenas sub-rogar-se nos referidos créditos penhorados, ambas as Turmas que compõem a Primeira Seção do STJ assentaram entendimento no sentido de inexistir ... -
Obrigações
... 346 e seguintes, do CC, o pagamento com sub-rogação ocorre em situações nas quais terceira pessoa adquire os direitos do credor. Sub-rogar ...
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Obrigações
... Sub-rogar ...
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Sentença nº 1001350-47.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... -rogação é ato discricionário da administração pública, conforme se observa no artigo 4º – “Fica o Poder Executivo autorizado a sub-rogar, total ou parcialmente, a critério da administração, a órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, sem descontinuidade, contratos ...
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Direito Civil
... (E) O fiador não pode se sub-rogar nos direitos do credor, mesmo que pague integralmente a dívida ... A: correta, pois ambas as modalidades de doação estão previstas no Código ...
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Disposições gerais
... O credor com garantia real deve ser intimado da existência da execução para eventualmente se sub-rogar nos direitos creditórios do exequente ou para que seja possível a remição da dívida. Na ausência de intimação, neste caso, a alienação ...
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Sentença nº 1001197-38.2021.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... constar no Edital de Hasta a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre o bem em questão, visto que sub-rogar-se-ão no valor obtido com a arrematação, após a quitação do crédito alimentar trabalhista.6) Os débitos de natureza não tributária, dentre ...