o é sub rogar
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Acórdão, Processo nº 5020916-81.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... do interesse individual do credor e sua inequvoca vantagem na relao processual executiva, visto que a atuao do Estado-Juiz voltada a sub-rogar a vontade do devedor ... 5. Com efeito, fora a hiptese do controle do gravame excessivo ao executado, quando a execuo pode realizar-se por mais de ...
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Acordao N° 1260694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Direito civil e processual civil. Apelação. Ação de reparação por danos materiais. Seguradora. Clausula de dispensa de direito de regresso. Ocorrência de sinistro. Desaparecimento ou falta da mercadoria. Enquadramento na exceção da dispensa do direito de regresso. Sentença mantida. 1. "são excludentes de responsabilidade, que impedem que se concretize o nexo causal, a culpa da vítima, o fato de...
... Ocorre que a mesma declaração estipula situações excepcionais à renuncia, preservando o direito da ... seguradora de se sub-rogar no direito da segurada e pleitear a indenização pelos danos experimentados ... em face dos subcontratados em ação de regresso, dentre elas está ... -
Acordão da Primeira Turma, 23-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ARECURSO ESPECIAL. ART. 535 DOCPC/1973. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPOSTO DE RENDA. ALIENAÇÃO DEPARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ISENÇÃO. DECRETO-LEI N. 1.510/1976.EXIGÊNCIA DE IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES ANTES DA REVOGAÇÃO.TRANSMISSÃO DO DIREITO AOS SUCESSORES DO TITULAR ANTERIOR DOBENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. ISENÇÃO VINCULADA À TITULARIDADE DASAÇÕES POR CINCO ANOS.1. O acórdão...
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Acórdão Nº 5795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... fundamentos jurídicos do pedido, não cabe ao órgão julgador, diante de ... postulação formulada de maneira incompleta, sub-rogar-se no papel do ... autor, elegendo os motivos que poderiam justificar o eventual ... acolhimento da pretensão ... À falta de impugnação ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO. ENDOSSO-MANDATO.1. Só responde por danos materiais e morais o endossatário que recebe título de crédito por endosso-mandato e o leva a protesto se extrapola os poderes de mandatário ou em razão de ato culposo próprio, como no caso de apontamento depois da
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Decisao Nº 8012170-49.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-06-2023
... ção do julgado, superar o valor total do débito, precipuamente porque a instituição financeira perde a condição de credora para sub-rogar-se como devedora ... De acordo com o artigo 368 do Código Civil, “ Art. 368. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000028-50.2012.5.07.0026), 2019-10-02
... Apenas o pagamento pode ser cobrado do tomador, o qual pode se sub-rogar no crédito, na ordem civil ... Assim, os argumentos do recorrente, neste ponto, não procedem ... O recorrente, tendo assumido a ...
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Reforma da Lei de Licitações é necessária para a administração se reestruturar
Opinião: Reforma da Lei de Licitações vai reestruturar a administração
... ços de engenharia, o edital poderá prever a obrigação da seguradora de, na hipótese de descumprimento do contrato pelo contratado, sub-rogar-se nos direitos e obrigações do contratado, devendo concluir a execução contratual mediante subcontratação total ou parcial, sob pena de ... -
Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação: ADI 4.735/DF e RE 759.244/SP
O Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação
... âncias, também a cobrança do Funrural de que trata o artigo 25 da Lei n° 8.212/91, em relação à qual a empresa exportadora ou trading sub-rogar-se-ia na obrigação do produtor rural PF e do segurado especial se porventura não restasse afastada a restrição imposta pelos já citados §§1º ... -
Lei de leniência bancária traz reflexos para crimes financeiros
Pedro Conceição: Lei de leniência bancária impacta crimes financeiros
... Um juiz simplesmente não pode se sub-rogar na posição de autoridade bancária para dizer o que é ou deixa de ser um depósito irregular no exterior, ou para delimitar a fronteira entre uma ... -
Dos efeitos do legado e do sey pagamento
... O legatário a recebe com todos os encargos que a onerarem (art. 1.937) e caso venha a liquidá-los, sub-rogar-se-á nos direitos do credor contra os herdeiros28 ... 16.7 DESCUMPRIMENTO DOS LEGADOS COM ENCARGO ... O legado com encargo é aquele em que o ...
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Provimento N. 43/1978 - Criação da Seccional do Mato Grosso do Sul
... Art. 21. Ressalvado o disposto nos artigos precedentes, a Seção de Mato Grosso do Sul sub-rogar-se-á em todos os direitos e obrigações da Seção de Mato Grosso que digam respeito às atividades da Ordem no território demarcado no Art. 2º ...
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Responsabilidade do sócio retirante
... responder subsidiariamente pelas dívidas da sociedade de que se retirou, efetuando os pagamentos devidos ao trabalhador, o referido sócio sub-rogar-se-á nessas quantias e poderá ingressar com ação regressiva, da justiça comum, com o objetivo de reembolsar-se do que pagou em nome da sociedade ...
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Sentença nº 1000646-34.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... -rogação é ato discricionário da administração pública, conforme se observa no artigo 4º – “Fica o Poder Executivo autorizado a sub-rogar, total ou parcialmente, a critério da administração, a órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, sem descontinuidade, contratos ...
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Sentença nº 1000636-06.2022.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... -rogação é ato discricionário da administração pública, conforme se observa no artigo 4º – “Fica o Poder Executivo autorizado a sub-rogar, total ou parcialmente, a critério da administração, a órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, sem descontinuidade, contratos ...
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Dos embargos de terceiro
... 186 do Código Tributário Nacional ... No processo comum, as arrematações por crédito quirografário, o credor hipotecário pode sub-rogar-se no preço depositado (art. 685-A, § 2º, CPC) ou pode permitir que o novo proprietário do bem (arrematante ou adjudicante) assuma (assunção de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 717-20.2012.5.04.0304)
... O art. 22, dispõe: ... `A Entidade sub-rogar-se-á em todos os direitos e obrigações, da Associação Hospitalar Novo Hamburgo, entidade civil de natureza filantrópica e sem fins lucrativos ...
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Sentença nº 1001622-07.2017.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... no Edital de Hasta a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre o bem em questão, visto que sub-rogar-se-ão no valor obtido com a arrematação, após a quitação do crédito alimentar trabalhista.7) Os débitos de natureza não tributária, dentre ...
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Sentença nº 1001112-62.2015.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... no Edital de Hasta a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre o bem em questão, visto que sub-rogar-se-ão no valor obtido com a arrematação, após a quitação do crédito alimentar trabalhista.7) Os débitos de natureza não tributária, dentre ...
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Sentença nº 0000559-11.2010.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... constar no Edital de Hasta a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre o bem em questão, visto que sub-rogar-se-ão no valor obtido com a arrematação, após a quitação do crédito alimentar trabalhista.Os débitos de natureza não tributária, dentre os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000971-63.2018.5.07.0024), 2018-10-29
... , a arrematação ou adjudicação extingue o gravame que não é repassado ao novo titular, tendo o credor hipotecário somente direito de sub-rogar no produto da alienação judicial. No caso de excussão do bem por credor trabalhista, após satisfeito o crédito deste, sub-rogar-se-á na sobra, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000014-22.2019.5.07.0026), 2019-11-25
... A secretaria deverá observar os valores antecipados pela 2ª reclamada, a qual sub-rogar-se-á no crédito proporcional ao valor antecipado (R$ 500,00, vide fl. 1.176), de modo que deverão ser expedidos 02 ofícios requisitórios, um em ...
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Acórdão, Processo nº 5024528-31.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... , nos contratos respectivos, cláusula pela qual o contratado se obriga, em caso de extinção da concessão ou permissão, a mantê-los e a sub-rogar à Anatel os direitos e obrigações deles decorrentes, além do direito da Agência sub-rogar a outros ... § 1º Os contratos mencionados no caput ...
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Sentença nº 1000370-61.2020.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... no Edital de Hasta a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre o bem em questão, visto que sub-rogar-se-ão no valor obtido com a arrematação, após a quitação do crédito alimentar trabalhista.7) Os débitos de natureza não tributária, dentre ...
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Acórdão Nº 08198732120218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... Afirma que a sentença esqueceu de garantir à seguradora o evidente e cediço direito em se sub-rogar nos direitos de propriedade dos salvados, correspondentes aos veículos de propriedade da autora/apelada que sofreram perda total ... Deste modo, ...