o é sub rogar
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Banco Central promete abrir atas da ditadura
... H uma operao de 1 de setembro de 1972 registrada assim: Financilar - Lume Cia de Crdito Imobilirio - Pedido de autorizao para sub-rogar-se em crdito da Caixa Econmica Federal junto (tarja longa) e na dvida correspondente junto ao Banco Nacional de Habitao. O Banco Lume quebrou em meio ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... de direitos humanos per si não visa substituir o poder político na discricionariedade da gestão dos recursos dos ‐stados ou mesmo sub-rogar-se da gestão integrada dos recursos hídricos postos no direito interno que leva em consideração todos os usos da água e todas as preocupações ...
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Secretaria do Turismo
... § 2.º A entidade sindical ou associativa intermediária dos repasses ... para o plano ou seguro saúde poderá sub-rogar-se na obrigação prevista neste ... artigo, mediante termo de compartilhamento de dados formalizado entre a ... entidade e o Funrefisco ...
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Receita Estadual do Paraná
... § 2.º A entidade sindical ou associativa intermediária dos repasses ... para o plano ou seguro saúde poderá sub-rogar-se na obrigação prevista neste ... artigo, mediante termo de compartilhamento de dados formalizado entre a ... entidade e o Funrefisco ...
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A posição da seguradora na arbitragem: a importância da análise da vontade
... Isso porque, embora o ato de sub-rogar exprima a noção de substituição de uma pessoa pela outra, ele não possui caráter universal “ para abranger tudo aquilo que envolve o negócio ...
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Decisão Monocrática Nº 5013764-85.2024.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... 8.078/1990) e, portanto, ao se sub-rogar no direito do segurado, a parte autora passou a ocupar a posição do consumidor, atraindo a incidência dos preceitos da legislação ...
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Acórdão nº 1.0720.11.004982-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS POR PARTE DO EXEQUENTE/DEVEDOR. SUB-ROGAÇÃO DO TERCEIRO CREDOR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 857 DO CPC. Realizada penhora no rosto dos autos em favor de terceiro credor, somada à ausência de oposição de embargos à penhora pelo devedor, há de ser admitida a sub-rogação do terceiro credor
... Defende seu direito de sub-rogar-se no direito do agravado no presente feito, at o limite do seu crdito, tendo em vista a realizao de penhora no rosto dos autos, nos termos do ... -
Acórdão Nº 0000628-52.2012.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
SUB-ROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A sub-rogação se opera de pleno direito apenas em favor do terceiro interessado que quita a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte, nos termos art. 346, III, do Código Civil.
... 346, III, do Código Civil ... Não é o que se observa no caso vertente, em que o terceiro interessado, Lauri, pretende se sub-rogar nos direitos do exequente, por ser seu credor em outra demanda trabalhista. Além de a situação exposta na presente ação não se enquadrar no ... -
As Partes na Execução
... Assim, um credor de um credor trabalhista poderia sub-rogar-se nos direitos deste, no âmbito do processo trabalhista ... A legitimidade ativa pela sub-rogação é igualmente repelida por Wagner Giglio, ...
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Acórdão nº 1.0479.99.001374-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ACORDO - HOMOLOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SUB-ROGAÇÃO DE CRÉDITO. Não consta do acordo celebrado a assinatura pelo espólio devidamente representado, o que impossibilita a sua homologação, notadamente porque a Credipassos Ltda. não mais é titular do crédito em questão, ante a sub-rogação operada.
... materializada na manifestao expressa do credor trabalhista/agravado e, quanto mais, porque, como se tem dito, certo que ele somente pode sub-rogar at o limite do seu crdito". Insiste que "na hiptese se no se admitir a homologao do acordo, se para os dias atuais, tal qual ocorrido em maio de ... -
Dos Embargos de Terceiro
... Clóvis Beviláqua e Pontes de Miranda ainda mais se intensifica quando se sabe que no crédito trabalhista o credor hipotecário não pode sub-rogar-se no preço da arrematação, em face da preferência do crédito ... No processo do trabalho, em se cuidando de bem gravado com direito real ...
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Acórdão Nº 5012098-88.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... 645).No caso, a agravante busca receber uma autorização judicial para que possa efetuar o pagamento e, com isso, sub-rogar-se nos direitos do credor, assumindo sua posição no feito executivo. Todavia, como visto, o pagamento é pressuposto da sub-rogação, e para que ...
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Fiança na locação de imóvel urbano
... Carvalho de Mendonça 23 defende que seria bilateral imperfeito, tendo em vista a possibilidade legal de o fiador se sub-rogar nos direitos do credor satisfeito contra o devedor inadimplente. De fato, o artigo 831 do Código Civil assegura esse direito ao fiador. Entretanto, ...
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Da execução por quantia certa
... a penhora em direito do executado, não tendo sido oferecido embargos à execução ou sendo estes rejeitados, o exequente poderá se sub-rogar nos direitos do executado até a concorrência de seu crédito. Há possibilidade ainda, conforme já dito, de o exequente preferir, ao invés da ...
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Acórdão nº 2010/0158247-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. PRECATÓRIO PENHORADO E EMITIDO CONTRA O PRÓPRIO EXEQÜENTE. ALIENAÇÃO DO CRÉDITO. OPÇÃO DO EXEQÜENTE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Segundo o art. 557, o relator pode...
... EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. PRECATÓRIOS. ACEITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. OPÇÃO DO EXEQUENTE DE NÃO SUB-ROGAR-SE NOS DIREITOS CREDITÓRIOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 673, § 1º DO CPC ... 1. Hipótese em que a agravante nomeou à penhora precatórios expedidos ... -
Acórdão nº 1.0027.13.015307-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. - Os embargos de declaração são a via adequada para correção de erro material no julgado. - Inexistindo vício de omissão e/ou contradição no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, neste ponto.
... Logo, a posterior reparao realizada pela apelante no pode lhe sub-rogar direitos que no mais existiam dada a quitao j operada. Colaciona repertrio jurisprudencial afeto ao tema. Em relao aos honorrios sustenta ... -
Acórdão nº 1.0027.13.015307-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. - Os embargos de declaração são a via adequada para correção de erro material no julgado. - Inexistindo vício de omissão e/ou contradição no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, neste ponto.
... Logo, a posterior reparao realizada pela apelante no pode lhe sub-rogar direitos que no mais existiam dada a quitao j operada. Colaciona repertrio jurisprudencial afeto ao tema. Em relao aos honorrios sustenta ... -
Decisão Monocrática Nº 5064174-55.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-12-2021
... suporta todas as consequncias dos eventosdanosos padecidos pelos Segurados originrios e, por isso, equipara-se aoConsumidorem questo; c)ao sub-rogar-se nos direitos de credora, passa a gozar das mesmas prerrogativas que os consumidores originrios-Segurados-inclusive no que diz respeito condio de ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 789 da ... Código de Processo Civil ... CLT. Aquele que pagar a dívida afeta à totalidade dos litisconsortes sub-rogar-se-á no pagamento, podendo, mediante ação regressiva, exigir dos demais litisconsorte a cota parte de cada um ... § 1º Caberá à sentença ...
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Da Penhora
... ( ... ) quando se cuida de crédito trabalhista, posto que o credor hipotecário não tem sequer o direito de sub-rogar-se no preço (preferência do crédito). Só poderá fazê-lo no que sobejar entre o valor arrecadado na rematação e o crédito trabalhista. Em ...
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Legislação
... caso de rescisão do contrato relativo à fração ideal de terreno e partes comuns, a pessoa em cujo favor se tenha operado a resolução sub-rogar-se-á nos direitos e obrigações contratualmente atribuídos ao inadimplente, com relação a construção ... Art. 43. Quando o incorporador ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0092940-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... "PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRECATÓRIO. OPÇÃO DO CREDOR PARA A ALIENAÇÃO DA CESSÃO AO INVÉS DE SUB-ROGAR-SE. EXERCÍCIO DESTE DIREITO FACULTADO PELO ART. 673, § 1º DO CPC. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
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Execução por quantia certa
... rogar-se o ... 36 Manoel Antonio Teixeira Filho ... credor no direito de ajuizá-la, nunca os bens considerados em si mesmo. (“Derecho ...
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Acórdão Nº 00122632020098200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-11-2021
... Ao ser acionada, a autora realizou a cobertura do sinistro, no valor de R$ 44.841,67, a sub-rogar-se nos direitos e ações do segurado contra o causador do dano, nos termos do art. 786 do Código Civil: “Paga a indenização, o segurador ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0105795-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. PRECATÓRIOS. ACEITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ... OPÇÃO DO EXEQUENTE DE NÃO SUB-ROGAR-SE NOS DIREITOS CREDITÓRIOS ... POSSIBILIDADE. ARTIGO 673, § 1º DO CPC ... 1. Hipótese em que a agravante nomeou à penhora precatórios ...