o povo na tv
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... Acesso em: 21 maio 2021 ... 12. BRASIL. Constituição da República do Brasil de 1988 ... Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Será benéfico tanto para nós quanto para o nosso querido povo fluminense! PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/2019 ALTERA O REGIMENTO PARA INCLUIR INCISO AO AR T. 84 QUE PROÍBE A PROPOSIÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE ...
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Diário Oficial del 21-04-2022 - Poder Legislativo
... Alepe ontem para pedir que ... a água da Transposição do ... Rio São Francisco chegue ... aos municípios do Sertão. “O ... povo clama por esse recurso, ... não só para subsistência, mas ... também para irrigar a lavou- ... ra”, afirmou o parlamentar ... De acordo com ...
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Decisão monocrática Nº 0602527-30.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: ELEICAO 2022 ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA GOVERNADOR, DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB / 12–PDT / 55–PSD / 40–PSB / 20–PSC / 27–DC, ELEICAO 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0602614-83.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... (a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO, ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Advogados do(a) REPRESENTADO: SARAH FEITOSA ...
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Decisão monocrática Nº 0602646-88.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... (a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO, ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO DECISÃO Trata–se ...
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Decisão monocrática Nº 0602532-52.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... (a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO, ELEICAO 2022 DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO VICE–GOVERNADOR, ELEICAO 2022 ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA GOVERNADOR ...
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Decisão monocrática Nº 0602572-34.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... (a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO, ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO DECISÃO Trata–se ...
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Decisão monocrática Nº 0602528-15.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... do(a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB / 12–PDT / 55–PSD / 40–PSB / 20–PSC / 27–DC, ELEICAO 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0602530-82.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... do(a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB / 12–PDT / 55–PSD / 40–PSB / 20–PSC / 27–DC, ELEICAO 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0602533-37.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... do(a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB / 12–PDT / 55–PSD / 40–PSB / 20–PSC / 27–DC, ELEICAO 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0602531-67.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... do(a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN / 51–PATRIOTA / 36–AGIR / 35–PMB / 12–PDT / 55–PSD / 40–PSB / 20–PSC / 27–DC, ELEICAO 2022 ...
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Decisão monocrática Nº 0602598-32.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... (a) REPRESENTANTE: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA Advogados do(a) REPRESENTADO: THIAGO ARAUJO ...
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Decisão monocrática Nº 0603331-03.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 25-09-2022
... : ELEICAO 2022 ALEXANDRE KALIL GOVERNADOR, ELEICAO 2022 ANDRE QUINTAO SILVA VICE–GOVERNADOR REPRESENTADA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) REPRESENTADO: RODRIGO ROCHA DA SILVA – MG79709–A, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA – MG148466–A, PAULO ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Dizer ser o povo somente o conjunto dos eleitores equivale a afirmar não haver povo nos países onde não se tem direito a voto. Portanto, todos devem ser ...
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Acordao N° 1709224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Contrarrazões dissociadas. Segredo de justiça. Retirada. Efeito suspensivo ao recurso. Rejeitado. Dano moral. Legitimidade dos herdeiros da ofendida. Liberdade de informação jornalística. Responsabilidade civil. Violação à honra. Reportagem sensacionalista. Emissão de juízo de valor. Ofensa aos direitos da personalidade. Danos morais configurados....
... mínimo sem o que fazer [ ... ] Deve ser a água que esse povo bebe em casa. Não é possível está ... deixando o povo meio doido [ ... ] até o síndico foi incomodado por essa doida [ ... } já não bastava a ... -
Direito Electoral
... “A” (Juiz – TJ-SC – FCC – 2017) Nos termos da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional. Tal sistema eleitoral: (A) determina, segundo o Código Eleitoral, que as vagas não preenchidas segundo o ...
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Senadores cristovam e reguffe deixam o pdt e são saudados por opositores do governo dilma
... " Eu tinha duas opes: me acomodar ou mudar. Mas ficou impossvel me acomodar vendo o que mostrado na TV todos os dias e conversando com o povo nas ruas. Me sinto na obrigao de, com dois anos ainda de mandato, mudar de sigla mas no mudar do meu partido: a Educao " discursou Cristovam ... Em ...
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Após eleições, PT e Dilma terão que lidar com crises na base aliada
... diferente do Lula, que hoje s um militante partidrio. E o pior que esto fazendo chantagem com o povo. Ela entra na TV dizendo que, se querem creche, tm que votar no candidato da Dilma - afirmou um parlamentar peemedebista que participou do jantar na ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... Romano Deluque Junior ... Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora ... -
Acórdão Nº 1332862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. 3. Passagem de cabos e instalação de equipamentos de transmissão de TV a cabo. Cobrança pela utilização de bem público de uso comum do povo. Impossibilidade. Precedentes do STF. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental.
... transmissão de TV a cabo. Cobrança pela utilização de bem público de ... uso comum do povo. Impossibilidade. Precedentes do STF. 4. Ausência de ... argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado ... provimento ao agravo ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... A vítima escolhida era sempre quem não podia se defender. Sempre foi acintosa a exploração da credulidade do povo. Claro que há exceções, e não são poucas. Mas a exceção serve justamente para confirmar a existência da regra. Imaginem a fortuna que 10% ...
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Direitos políticos
... a autodeterminação dos povos, pela qual lhe é resguardado o direito de se autodeterminar, sendo tal autodeterminação feita pelo seu povo. 1 2. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS ... Os direitos políticos, tradicionalmente, são classificados em positivos e negativos. Os ...
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Decisão monocrática Nº 0604142-60.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 20-09-2022
... POVO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) REQUERIDO: PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA – MG148466–A, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART – MG99424–A, IGOR ...
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Língua portuguesa
... “abater, vencer, conquistar” e, no caso de Canudos, sabemos pela história que se tratou de um extermínio deliberado: foi o genocídio de um povo, “palmo a palmo” (l.3). Euclides da Cunha retrata justamente no trecho a morte de seus quatro últimos defensores. 3: Errado ... O verbo ...