obito em carne
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Candeias - Vara cível
... prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos todas as certidões de óbito que possa conseguir dos herdeiros falecidos cujos referidos documentos ...
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Candeias - Vara cível
... FGTS do de cujus e se os depósitos foram realizados após o seu óbito, ocorrido na data de 15/10/2019 ... Deixo de determinar que sejam ...
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Candeias - Vara c�vel
... Registro de Imóveis, tendo em vista não constar na certidão de óbito do de cujus tal informação ... Cumprido o acima determinado, ...
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Acórdão Nº 0003606-64.2018.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
... 107, I, do Código Penal, conforme certidão de óbito acostada ao Evento 72, impõe-se a declaração da extinção da ... Esclareceu que Josemar lhe telefonou convidando para "fazer uma carne lá em casa", então disse que estava na festa de Cristiano e o chamou ...
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Acórdão Nº 0001422-44.2014.8.24.0141 do Segunda Câmara Criminal, 27-04-2021
... 36-37, as quais foram a causa efetiva de sua morte (declaração de óbito de fl. 7). MIGUEL WATRAS PRIMO agiu impelido por motivo fútil, ... Simone eis que lhe devia por conta da compra de R$ 10 kilos [sic] de carne bovina, bem com doou algumas peças de roupa para beatriz Carvalho de Lima ...
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‘Adaptamos a tecnologia ao cliente, não o contrário’
... , o banco aposta no atendimento pelo WhatsApp, que pode ter algum de carne e osso do outro lado, diz o CEO Gustavo Arajo, curiosamente um dos mais ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Considerando o óbito da exequente, informado pela autarquia na petição de ID 43509184, ...
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Acórdão Nº 0001325-12.2018.8.24.0074 do Segunda Câmara Criminal, 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO POR MOTIVO TORPE (ART. 121, § 2º, I, DO CP). ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DIANTE DO RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 23, II, E 25, AMBOS DO CP, E ART. 386, VI, DO CPP. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO PELO AFASTAMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO APELADO, COM A CONSEQUENTE CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, § 3º,...
... possui uma mercearia e, como de costume aos domingos, estava assando carne; que vende carne assada; que o movimento ali era de fregueses; que era dia ... -
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... da presente Execução ocorreu em 2014, data muito posterior ao óbito ora noticiado ... Como cediço, pessoa falecida não tem capacidade de ...
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Decisão Monocrática Nº 0006839-80.2008.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-08-2023
... ; porém, por fundamento diverso.Destaco que a informação do óbito do executado, na Execução Fiscal n. 0003125-59.2001.8.24.0078, não foi ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... qual informa sobre o Cancelamento do Cadastro do Contribuinte, por óbito. Da análise da documentação acostada à execução, observa-se que a ...
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Acórdão nº 0052327-59.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 31-10-2023
EMENTA:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – FALECIMENTO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO – INCABÍVEL O REDIRECIONAMENTO PARA O ESPÓLIO OU HERDEIRO – SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO – IMPOSSIBILIDADE – EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – RECURSO PREJUDICADO. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o espólio/herdeiro somente será
... 2. In casu, verifica-se que o óbito da parte devedora ocorreu antes da citação, obstando, portanto, o ... -
Acórdão nº 50105822620198210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
... 15 do originário) ... Afirma que a certidão de óbito não consta nos autos e que não há certeza se o documento que indica o ...
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Acórdão nº 50054104020188210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
... Afirma que o documento que informa o óbito não indica certeza de que se refere ao executado e não foi juntada a ...
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Candeias - Vara cível
... ência de bens a inventariar, tendo em vista o fato da certidão de óbito da de cujus informar que ela possuía bens, o que deverá ser feito no ...
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Acordao N° 1806744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Penal e processual penal. Crime de maus tratos em abrigo. Dúvida razoável do nexo de causalidade entre os hábitos alimentares e o falecimento dos abrigados. Sentença absolutória mantida. 1. Em face do princípio in dubio pro reo, não existindo lastro probatório seguro quanto ao nexo de causalidade entre os hábitos alimentares dos internos e os resultados de falecimento dos acolhidos, é de ser...
... ário quadro nutricional associado a outras comorbidades levou ao óbito ... os doze abrigados acima mencionados ... 6. No caso da vítima Abadia ... supermercado Britânico vinham vencidos, a qualidade da carne era muito ruim, isso era ... visível porque se alimentava no local” ... -
Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive certidão de óbito de Antônio Miranda (doc. n.º 7) ... Após pesquisa realizada no ...
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Sujeitos do Delito
... n. 3.7). Dessa forma, se alguém puser veneno no interior de carne crua ( "bola" ) e arremessá-la ao cão que o incomoda na vizinhança com ... Sendo o óbito evento extintivo da personalidade, porque despoja a pessoa física ou ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... A inicial foi instruída com documentos, dentre eles, Certidão de Óbito dos seus genitores, presente no ID 134264350 , fl. 3 e 4 ...
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Acórdão Nº 0011131-84.2006.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-05-2022
... INTERCORRENTE – AÇÃO AJUIZADA CONTRA PESSOA FALECIDA – ... ÓBITO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO OCORRIDO ANTES DO ... LANÇAMENTO DE PARTE DOS ...
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Acórdão Nº 0020485-82.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO PAGAMENTO DE FGTS . O inadimplemento das parcelas decorrentes da extinção do contrato de trabalho acarreta a presunção de dano moral indenizável. É presumível a angústia causada, eis que, não raras vezes, o empregado, a partir da despedida, passa a contar apenas com estes valores para a sua subsistência. Nesse sentido, sendo o FGTS, em muitos casos, a mais...
... Nelas podem incluir-se restos de alimentos, restos de carne e ossos e os resíduos produzidos pelo organismo humano tais como fezes e ... consequentemente levará o trabalhador / profissional de saúde ao óbito" (mesmo que transcorra período de tempo entre a contaminação e o agravo \xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0701722-16.2011.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-09-2019
... DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DO ÓBITO E AVERBAÇÃO DA PARTILHA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão Nº 0000614-26.2019.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... estava no local e falou que ficou envolvido o tempo todo com a carne do evento e no presenciou nada. Chamaram a guarnio da Polcia Civil para ir ...