ocupação da região sudeste
- Fiocruz alerta para intensificação da pandemia nas próximas semanas, com projeção de 2.200 óbitos em média por dia
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Direito formal e direito informal nos centros urbanos Brasileiros / Formal right and informal right in Brazilian urban centers
... um inchaço das cidades, com a ocupação desordenada e injusta do solo nos centros ... ções se operando no sentido Nordeste-Sudeste e uma ocupação inteiramente desordenada dos ... ções de baixa renda, na periferia da região metropolitana de São Paulo ... Como se ...
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Parte I - Matemática básica
... Construída numa região de mata preservada, dentro da Reserva de ... houve um incremento de 200 milhões na ocupação feminina. Ainda assim, as mulheres representaram ... dia de outono, em certa cidade da Região Sudeste, o sol nasceu às 6h 9min e se pôs às 17h ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... Nos anos de 1980, a região que reúne Emilia-Romagna, Vêneto e Lombardia ... ocupação de espaços ociosos, fornecendo serviços e ... ís, con una concentración del 50% en el sudeste del territorio. El segundo paso fue ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... no sentido de compreender as formas de ocupação dos moradores da Vila. A inserção no campo de ... anel para o desenvolvimento econômico da região de Belo Horizonte, o grande número de famílias ... associadas a cidades que ficam no sudeste do Brasil. Notamos que a habitação como um ... -
Acórdão nº 1.0220.17.002168-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PELO SUSFÁCIL/MG - COMPETÊNCIA - DANO LOCAL - ART. 93, I, DO CDC - PREVENÇÃO - ART. 2º DA LEI Nº. 7.347/85 - LITISPENDÊNCIA PARCIAL - TRÍPLICE IDENTIDADE - ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CUMULAÇÃO DE AÇÕES - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - VEDAÇÃO ART. 327,§1º,II, CPC - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO
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Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... pela terceirização, estratégia de ocupação adotada com suporte no mercado ultraliberal e na ... Além disso, fora da região Sudeste, os salários pagos nas atividades ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... a atividade do café, principalmente na região sudeste do Brasil, de modo a expulsar os povos ... dos recursos naturais, ignorando a ocupação indígena nas localidades. Hoje, a perspectiva de ... -
Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... ocupação" de fazendas, como um direito vislumbrado na funç\xC3" ... ão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou o pedido de extinção da Turma de ... ão agrária no Brasil: a situação o Sudeste do Pará. Brasília, DF: Editora UNB, 2006 ... -
DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... Nos Estados da Região Centro-Sul (GO, MG, MT MS, PR e SP), foram ... Aumento da ocupação" permanente da mão-de-obra local, com a substitui\xC3" ... 4 Estados da Região Sudeste: Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Rio de ...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
... , também se observou uma redução da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ... (SUS) apresentaram quedas "relevantes" na região Norte, com o Acre e o Amazonas deixando a zona de alerta ... No Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo também saíram ...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
... , também se observou uma redução da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ... (SUS) apresentaram quedas "relevantes" na região Norte, com o Acre e o Amazonas deixando a zona de alerta ... No Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo também saíram ...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
... , também se observou uma redução da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ... (SUS) apresentaram quedas "relevantes" na região Norte, com o Acre e o Amazonas deixando a zona de alerta ... No Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo também saíram ...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
... , também se observou uma redução da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ... (SUS) apresentaram quedas "relevantes" na região Norte, com o Acre e o Amazonas deixando a zona de alerta ... No Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo também saíram ...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
... , também se observou uma redução da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ... (SUS) apresentaram quedas "relevantes" na região Norte, com o Acre e o Amazonas deixando a zona de alerta ... No Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo também saíram ...
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A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
... Graduação em Direito da Universidade da Região" da Campanha (URCAMP - Campus Bagé) ... Andr\xC3" ... Tratando-se de Brasil, desde a ocupação portuguesa a ideia de exploração infantil ... região nordeste, 1,1 milhão na região sudeste, 617 mil na região sul e 282 mil na região ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1417-09.2015.5.17.0181)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO EDITAL. PRETERIÇÃO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. Deve ser mantida a decisão em que não conhecido o recurso de revista do Reclamado, quando desnecessária a intervenção desta...
... colocação, sendo que, para sua região teriam sido convocadas 89 pessoas, dentre as ... Sudeste, para a qual foi estimada a contratação de 783 ... , que a contratação se deu para ocupação de cargos análogos ao de ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... ainda hoje se encontra em curso nessa sub-região amazônica ... Parte-se do pressuposto que o ... pelo Estado para promover a rápida ocupação regional no contexto das políticas ... ão produzidos majoritariamente na Região Sudeste e, no internacional, nos países onde estão ... -
Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165%, diz CNMP
Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165%, diz CNMP
... A situação mais preocupante é na região centro-oeste, onde a taxa de ocupação é de 200%, ou seja, os ... 2018, houve mortes em 495 presídios - a maioria, 252, na região sudeste. Goiás e Minas Gerais também registraram índices elevados de maus ... -
65% dos presídios têm ocupação superior à capacidade máxima, diz CNMP
65% dos presídios têm ocupação superior à capacidade, diz CNMP
... Segundo o levantamento, o Sudeste, por exemplo, é a região do país com o maior número de presídios, ... -
Empregadas domésticas, cuidadoras e afazeres domésticos: o viés de gênero da pandemia de Covid19
Este texto, escrito em 2020, em meio à pandemia da Covid19, parte das tensões que se acumularam na sociedade mundial, e particularmente da vivida pela população brasileira, para analisar como os afazeres domésticos e cuidados – remunerados e não remunerados – estão no centro das questões que envolvem a crise sanitária e como a pandemia potencializou as desigualdades de gênero e raça. Tanto no...
... da crise econômica e sanitária na ocupação em um provável cenário de lenta recuperação ... A América Latina é a região do plane-ta com maior percentual de mulheres ... nacional, principalmente concentradas no Sudeste: dez delas estão sediadas no Estado de São ... -
Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions
A disputa pelo acesso à terra pela moradia é geradora de enfrentamentos entre interesses de proprietários e não proprietários, os quais frequentemente são traduzidos à esfera institucional para intervenção jurisdicional. Sob tal premissa, a hipótese da pesquisa consiste na afirmação de que atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos integra os elementos de (re)produção da segregaç
... A concentração dos aglomerados na região sudeste – especialmente Rio de Janeiro, São ... de empresa particular, existia ocupação consolidada em que moravam mais de 400 famílias, ... -
Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... de aumento da disponibilidade hídrica para a região Sudeste da América do Sul (PARRY et al. , 2007) e diminuição para a região ... São exemplos dessas interferências a alteração no uso, ocupação e alteração do solo; as alterações físicas na bacia hidrográfica; a ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... de herbicidas, teve um intervalo entre um máximo de 39% no Sudeste e um mínimo de 9% na região Leste-Central dos EUA. Na região ... A euforia da ocupação dessa nova terra não poupou as matas ciliares, nem as encostas e as ... -
Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... Na primeira, analisamos o histó-rico da região e a constituição dos assentamentos. Na segunda, ... interna, (antes do Norte/Nordeste para o Sudeste) situando a nova capital federal como uns dos ... ção a melhor forma de alcançar uma ocupação mais bem remunerada e menos penosa que a ...