ocupação da região sudeste
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Indicadores da Covid-19 no país melhoram, mas especialistas veem dados com cautela
... em todos os estados do Nordeste, Sudeste e Sul e tambm no Mato Grosso do Sul. Apenas ...
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Indicadores da Covid-19 no país melhoram, mas especialistas veem dados com cautela
... em todos os estados do Nordeste, Sudeste e Sul e tambm no Mato Grosso do Sul. Apenas ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... ção de posse, em decorrência de ocupação territorial de fato ... Mas Perdigão ... Calungas, de Goiás; e) os quilombos da região amazonense”. (42) ... É claro que o ... (do Maranhão à Bahia) e parte do Sudeste (Minas Gerais) − que ainda se distinguiam ...
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ... 1 CINTO DE SEGURANÇA ... PROCESSO: SS ... Estados Unidos, sem acesso à borracha do Sudeste Asiático por causa do conflito no Pacífico. Com ... quilombola: o TRF-4 reconheceu que a ocupação da terra tem papel fundamental na garantia dos ... -
Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... maos de empresas e especuladores do sul e sudeste do pais (MOSER, CUNHA, 2010, p. 146). No comeco ...
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Acórdão nº 1.0416.17.000936-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PELO SUSFÁCIL/MG - COMPETÊNCIA - DANO LOCAL.Nos termos do art. 2º da Lei nº. 7.347/85, a competência para o julgamento das ações coletivas é definida pelo critério do lugar do dano; e, consoante disposição do art. 93, I, do CDC, aplicável ao caso pelo princípio da integração das normas processuais coletivas, é...
... com o SUS na Regio Ampliada de Sade Sudeste, inclusive para aqueles nosocmios situados no ... -
Acórdão nº 1.0416.17.000936-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PELO SUSFÁCIL/MG - COMPETÊNCIA - DANO LOCAL.Nos termos do art. 2º da Lei nº. 7.347/85, a competência para o julgamento das ações coletivas é definida pelo critério do lugar do dano; e, consoante disposição do art. 93, I, do CDC, aplicável ao caso pelo princípio da integração das normas processuais coletivas, é...
... com o SUS na Regio Ampliada de Sade Sudeste, inclusive para aqueles nosocmios situados no ... -
Direito e espaço no programa 'minha casa, minha vida' em joão pessoa
Trata-se de ensaio sobre a teoria das rugosidades de Milton Santos aplicada no espaço urbano de João Pessoa, tendo por objeto o programa “Minha Casa, Minha Vida (faixa 1)”. Existe uma seletividade do solo urbano e da hipervalorização de espaços que não são acessados pela população de baixa e média renda de João Pessoa, em contradição com os objetivos e as diretrizes do plano diretor da cidade,...
... dados, para compreender o movimento de ocupação das áreas periféricas da cidade a partir da ... nos bairros da zona norte e zona sul e sudeste, sendo este processo intensificado a partir do ... populacionais e larga expansão para a região sudeste, que contempla atualmente o Conjunto ... -
Povo Ind
... Tratando-se ainda de uma região de caatingas com poucas chuvas, longas estiagens ... e os estudos apontaram vestígios da ocupação humana há milênios na região, ressaltando as ... os capitais passaram a ser investidos no Sudeste do país, em fábricas concorrentes. Ocorreu à ...
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(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... Além disso, o processo de ocupação das terras do Acre pelos nordestinos permite ... social do indígena na constituição da região, a qual foi paulatina e propositalmente apagada, ... de Ciências da Comunicação na região Sudeste ... -
Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... possibilitou que diversas cidades no sudeste do Brasil criassem os Centros de Referencia em ...
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Problematizações das tecnologias digitais na formação do professor de história no contexto amazônico
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de formação de graduandos de licenciatura, pensando em diferentes usos das tecnologias digitais de informação e comunicação, elegendo como ponto de partida para essa problematização o trabalho docente em contextos diferenciados da Amazônia. Foi pautado em revisão bibliográfica que aborda discussões sobre tecnologias digitais da informação e da...
... com a história social da Amazônia, região do Xingu, a im de responder à questão: Como ... a constituição histórica da região do sudeste do estado do Pará, apresentando as dicotomias ... , até mesmo em nossas estratégias de ocupação territorial, quando levamos em consideração o ... -
A comunicação como processo dialógico de transformação e ocupação das escolas
... das manifestações a seu favor, em passeatas, especialmente, na região sudeste. Não obstante, devemos também destacar a abertura da comissão ...
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‘Nossa sociedade é traumatizada pelo passado e não gosta de líderes agressivos’
... Ramos-Horta voltar Presidncia do pas do Sudeste Asitico de 1,3 milho de habitantes e com uma rea ...
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Desafios fundiários à implantação de linhas de transmissão de energia elétrica no Brasil
... dos custos fundiários referentes à região onde a nova instalação será implantada. A ... ão em estudo; informações de uso de ocupação de solo; dados ... 6 FERREIRA, Thiago ... , não conheceu do pedido da Energisa Sul Sudeste (“ESS”), concessionária de serviço público ...
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Programa nacional de habitação rural e condições de moradia em pequenas cidades na Amazônia Paraense
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realizando levantamento bibliográfico, documental e de campo, com formulários e entrevistas...
... No caso da região amazônica, há um desafio particular devido às ... nos moldes das referências sul/sudeste ... O estado do Pará possui 144 municípios ... são o resultado de um processo de ocupação socioterritorial que levou populações ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... 29"W; daí segue em linha reta no sentido sudeste, com distância aproximada de 6.262 m até P37, ... de programas e projetos de controle e ocupação da fronteira ... Art. 123. É ampliada a ... independentes de cana-de-açúcar na região Nordeste, referente à safra 2009/2010 ... § ...
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Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... à intensificação do processo de ocupação territorial, expandiram-se as atividades ... em que a agroindústria se consolidava na Região Oeste (GOULARTI FILHO, 2016) ... O ... mais desenvolvidos de cada região (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste), com a adição ... -
Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... , 3,3 milhões (8,1%) tinham alguma ocupação. Para comparativo, os dados de 1992 mostravam que ... o trabalho de crianças em carvoarias da região de Três Lagoas (MS). Depois, teve sua cobertura ... As regiões Sul e Sudeste, que possuem as melhores médias de ... -
Regulamentação do trabalho em plataformas digitais: uma análise com a perspectiva dos trabalhadores 'taskers' brasileiros
O objetivo deste artigo é identificar e examinar as condições de trabalho em plataformas de microtrabalho, uma das formas de crowdwork, de modo mais específico, analisar qual a percepção dos trabalhadores sobre a ausência de regulamentação nessa forma de ocupação. Para tanto, aplica questionário para 34 trabalhadores brasileiros de diferentes plataformas de microtarefas e, posteriormente, conduz...
... de regulamentação nessa forma de ocupação. Para tanto, aplica questionário para 34 ... que responderam à pesquisa residem na região Sudeste do Brasil (35,3%), seguido pela região ... -
Simulado Delegado GO
... região Centro-Oeste, marcadamente o agronegócio, fato ... (E) A ocupação planejada e estratégica do território goiano ... e um anos de idade, moradora da região Sudeste, inconformada com o resultado das eleições ...
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Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP
Procuramos verificar, neste artigo, se há eficácia na promoção do direito à moradia, tendo por base as políticas habitacionais empreendidas no município de Campinas. Para tanto, traçamos um histórico da urbanização brasileira, visando a identificar as bases da problemática habitacional nos dias atuais e como o Poder Público se encarrega de resolvê-la. Embora o direito à moradia encontre amplo...
... O seu tamanho, tipo de atividade, região em que se insere etc. São elementos de ... 123) ... Nesse passo, a ocupação na cidade ocorrida neste período coaduna com o ... 2,217 milhões de unidades localizados no Sudeste. Ainda, é possível verificar, que nos anos de ... -
A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
... à procura de emprego, seja no acesso, ocupação ou permanência no emprego." 3 (sic) ... A ... o preconceito é relativamente menor no Sudeste" do Brasil, em relação às demais regiões do pa\xC3" ... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, sob relatoria da desembargadora Marta Casadei ... -
Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... ção em matéria de emprego e ocupação e erradicação de todas as formas de trabalho ... não afastados, sendo que as regiões Sudeste e Nordeste concentraram a maior parte deles ... nal Regional do Trabalho da 10ª Região , v. 24, n. 1, p. 207-218, 18 ago. 2020 ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 6.1.1 Sistema interligado Sudeste/Centro, Oeste/Sul ... 6.1.2 Sistema interligado ... atualmente conhecido classificado por região, nível de conhecimento e faixa de custo, ... ção pode compensar com proveito a ocupação de terras férteis; ... - O potencial da ...