oi acontece
-
Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa diz não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Durante a semana, a gente vai trocando ideias e mandando por WhatsApp tudo o que acontece dentro da casa: um tombo, uma fofoca ... Na sexta-feira, fazemos a primeira reunio on-line. O roteiro s fechado na segunda-feira, quando gravo ...
-
Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa diz não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Durante a semana, a gente vai trocando ideias e mandando por WhatsApp tudo o que acontece dentro da casa: um tombo, uma fofoca ... Na sexta-feira, fazemos a primeira reunio on-line. O roteiro s fechado na segunda-feira, quando gravo ...
-
Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa afirma não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Durante a semana, a gente vai trocando ideias e mandando por WhatsApp tudo o que acontece dentro da casa: um tombo, uma fofoca ... Na sexta-feira, fazemos a primeira reunio on-line. O roteiro s fechado na segunda-feira, quando gravo ...
-
Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa diz não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Durante a semana, a gente vai trocando ideias e mandando por WhatsApp tudo o que acontece dentro da casa: um tombo, uma fofoca ... Na sexta-feira, fazemos a primeira reunio on-line. O roteiro s fechado na segunda-feira, quando gravo ...
-
Sucesso no ‘BBB 22’, Dani Calabresa afirma não ter se intimidado por rejeição inicial e confidencia: ‘Odeio atender telefone!’
... Durante a semana, a gente vai trocando ideias e mandando por WhatsApp tudo o que acontece dentro da casa: um tombo, uma fofoca ... Na sexta-feira, fazemos a primeira reunio on-line. O roteiro s fechado na segunda-feira, quando gravo ...
-
Liberdade cognitiva: um novo direito humano nascido da inteligência artificial
When the manipulation of the human brain activity is a real possibility as it happens nowadays, a minimum of ethical values should be respected and incorporated into international and domestic Law. These rules shall aim to regulate the application of neurotechnologies and artificial intelligence to the human brain. No State which claims to be respectful of human rights can exercise the power to...
... legal disruption. artificial intelligence ... Quando a manipulação da atividade cerebral humana é uma possibilidade real, como acontece atualmente, um mínimo de valores éticos deve ser respeitado e incorporado ao direito internacional e interno. Essas regras terão como objetivo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001649-87.2017.5.06.0009), 19-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INCONFIGURADOS. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do NCPC. Embargos Declaratórios rejeitados.
... após a recente decisão emanada pelo STF, Órgão de cúpula do Judiciário, não basta existir a subordinação estrutural, que de fato acontece nas relações terceirizadas ligadas à atividade-fim do tomador, mas é necessário haver, além dos requisitos elencados no art. 3º já ... -
Acórdão Nº 0000506-29.2015.5.04.0352 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
... , argumentando que a obrigação surge na data do efetivo pagamento do crédito, que, no caso, é a data da liberação do alvará, quando acontece o fato jurídico definido no artigo 195 da CF. Suscita violação ao inciso VIII do art. 114, aos incisos I, II e III do art. 195, ao art. 240 e ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001500-65.2011.5.06.0021), 16-01-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. APLICAÇÃO DA PENALIDADE. O reconhecimento da justa causa como forma de ruptura contratual exige prova inequívoca da falta atribuída ao empregado. E incumbe ao empregador o ônus de demonstrar a procedência dos fatos alegados e imputados ao seu empregado, por se tratar de fato impeditivo do direito vindicado (art
... Acontece, por é m , que, acompanhando entendimento majorit á rio desta Eg. Turma, pela n ã o aplica ç ã o ao caso concreto da decis ã o do STF, retomo ... -
Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... Mas só que não vai chegar no horário não, que ele disse que tem restrição. Aí vai esperar lá do outro lado da Castelo. O que que acontece"? É melhor deixar pra amanhã, né? ... JAIME - Então amanhã cedinho, no primeiro horário eu vou lá ... ZÉ - Pois tá bom. Já tá combinado, l\xC3" ...
-
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... parcela substancialmente significativa de uma população, mas sujeitos aos padrões de dominação vigentes em determinada sociedade, como acontece ... SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 42, N. 89, 2021 21 ... CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MINORIAS E O DEBATE TEÓRICO NO CAMPO DO ... -
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... E é assim que efetivamente acontece 46 53. Dessa forma, o disposto no art. 9 o , §2 o , I da Lei n o 12.462/11 e no art. 74 do Decreto 7.581/11 parecem atender às conclusões ...
-
Guarda compartilhada no Brasil
... No ordenamento brasileiro, privile-giou-se o poder parental, o que não acontece em outros países, tais como Portugal e Itália. 17 A confusão dos conceitos decorre, em parte, em razão de a guarda compartilhada ter sido ...
-
Reforma da Lei 11.101/2005 - Análise dos primeiros casos de insolvência transnacional
... Mas o que acontece, ou o que deveria acontecer, nos casos em que muitos países estão envolvidos, é uma questão intrigante” (CAMPANA FILHO, Paulo Fernando. The ...
-
O direito do trabalho em face da 'uberização
Num cenário em que o trabalhador é colocado como "empreendedor", há que se compatibilizar a legislação justrabalhista à realidade fática vigente
... as relações do tra- balho, sem que houvesse precarização do em- prego”, o que geraria milhares de empregos, o que hoje não acontece 1 ... Frutos dessa lei, t emos a permissão do traba- lho terceirizado de forma irrestrita, inclusive na atividade principal (M ... -
Acórdão nº 24815-5/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1 de Febrero de 2007
Processo Civil. Embargos de Declaração. Ausência de Omissão, Obscuridade e Contradição. Reexame do Julgamento da Causa. Impossibilidade. os Embargos de Declaração Não Podem Ser Utilizados Com o Objetivo de Novo Julgamento da Causa, Sendo que Somente em Casos Excepcionais Têm Efeitos Modificativos, uma Vez que Não Tem por Finalidade o Reexame do Posicionamento Expresso na Decisão, Mas a...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000085-50.2020.5.06.0015), 09-03-2022
Direito Processual Civil. Agravo interno em reclamação. Aplicação imediata das decisões do STF. Desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado. 1. As decisões proferidas por esta Corte são de observância imediata. Portanto, não é necessário aguardar o trânsito em julgado do acórdão paradigma para aplicação da sistemática da repercussão geral. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega...
... também aconteceu com outros colegas sem que tenham dito o motivo da justa causa; que acredita que aconteceu com a reclamante o mesmo que acontece com os outros colegas, ou seja, dispensa por justa causa dizendo que procurassem seus direitos; que a empresa tem por prática aplicar advertências ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000508-20.2018.5.06.0002), 12-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral...
... , o novo entendimento não se aplica às relações de emprego regidas e extintas sob a égide da lei antiga ( "tempus regit actum" ), como acontece no caso dos autos ... Admissibilidade: ... O recurso é tempestivo (ciência da sentença em 23/07/2019 e interposição do apelo em ... -
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... , no sabe se foi roubado de algum; que ai o Rgis ofereceu um dinheiro que o Robson diz que pouco que tem que levar e desiste; que depois acontece o Roubo da Hilux; que questionado porque teve outro relatrio apontando para outros suspeitos do roubo da hilux afirma que eles devem ter investigado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000148-63.2015.5.06.0011), 30-11-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a...
... 1ª Turma, acontece no caso dos autos. Recurso Ordinário patronal improvido, quanto ao tema ... II - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL ... -
Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL.TRANCAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL. CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGAÇÃODE INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE DO FATOOU INEXISTÊNCIA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. PREENCHIMENTO DOSREQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP. EXISTÊNCIA DE LASTROPROBATÓRIO MÍNIMO PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. TRANCAMENTODE AÇÃO PENAL EM...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001649-87.2017.5.06.0009), 22-10-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, a maioria dos...
... após a recente decisão emanada pelo STF, Órgão de cúpula do Judiciário, não basta existir a subordinação estrutural, que de fato acontece nas relações terceirizadas ligadas à atividade-fim do tomador, mas é necessário haver, além dos requisitos elencados no art. 3º já ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001346-42.2014.5.06.0021), 18-10-2018
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO C. TST. Nos termos do art. 710, CC, o contrato de distribuição é aquele pelo qual o contratante assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta do outro contratante, e mediante retribuição, a realização de negócios em zona determinada, tendo à sua disposição o...
... ir pela manhã na empresa, nem no final do dia; que apenas no final do mês é feita uma reunião para divulgar ofertas; que essa reunião acontece na segunda feira, de manhã, as 8h; que essa reunião dura 2h no máximo; que não há controle de jornada para o intervalo intrajornada; ( ... )" ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... E, aqui, para parodiar o Ministro Marco Aurélio, a gente deve presumir o que geralmente acontece na vida; e se tem uma presunção que eu considero legítima neste mundo, de uma maneira geral, é que os pais querem o ...