oi celular rj
- Acórdão nº 2015/0143240-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2015/0044128-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... AGRAVADO ... : TIM CELULAR S.A ... : CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335 ... ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA - ES009929 ... AGRAVADO ...
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Acordão da , 03-05-2022
RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO AJUIZADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEFESA DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES. ALEGADO VÃCIO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA COBERTURA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM DOIS MUNICÃPIOS DO ESTADO (BOM JARDIM E NOVA FRIBURGO). 2. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. INEXISTÊN
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Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
... 11 Como visto pelo grupo, e apresentado na discussão de ... 5 Empresas de telefonia celular: Claro (5 o lugar); Oi/telefonia celular (10 o lugar); Vivo (12 o lugar); Tim ... (18 o lugar). Disponível em: ...
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Acórdão Nº 5000815-33.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. TELEFONIA. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO RECORRIDA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO. INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR/EXEQUENTE. ALEGADA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO, PARA A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DA DÍVIDA, DO VALOR INDICADO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO...
... /executada sustentou a incorreo do clculo produzido pela contadoria judicial no que diz respeito:a) ausncia de amortizao das aes de telefonia celular j emitidas; b) s alteraes societrias; c) aos juros sobre capital prprio. Alegou ser invivel a expedio de certido para habilitao do crdito no juzo de ... -
Acórdão Nº 0057131-53.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
... , diante da notria impossibilidade de emisso de novas aes: 2.a) Condenar a demandada ao pagamento de indenizao pela subscrio deaes da Telesc Celular S.A. (dobra acionria) em nmero menor do que o efetivamente devido parte demandante, com as seguintes balizas: 2.a.i) o nmero de aesda Telesc Celular ...
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Acórdão Nº 0002987-32.2012.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... , aduzindo em preliminar a nulidade da sentena, eis que extra petita em razo da inexistncia de pedido inicial referente as aes de telefonia celular. Ao final, pugnou pelo provimento do recurso.1.7) Das contrarrazesAusente (Evento 105).Aps, ascenderam os autos a este Colegiado.Este o relatrio. ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ramal-tronco do escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados ... quanto a interceptação do telefone celular do advogado Roberto Teixeira ... perduraram por quase 30 (trinta dias), de 19.2.2016 a 16.3.2016. Durante ... esse período, foram ouvidas e gravadas ...
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Acórdão Nº 0058078-10.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... por Alirio Fritzen em face de Oi - Brasil Telecom S/A, para: a) condenar a parte r a proceder a subscrio dos ttulos acionrios da TELESC CELULAR S/A que teria direito a parte autora, considerando o valor patrimonial dos mesmos no momento da integralizao do capital ou, em caso de ...
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Acórdão Nº 0800470-03.2012.8.24.0141 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... , condenar a parte ré: 1. ao pagamento de indenização por perdas e danos, em razão da não subscrição integral das ações da Telesc Celular, cuja quantidade deverá ser apurada dividindo-se o valor total integralizado constante no(s) contrato(s) de participação financeira pelo VPA, nos ...
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Acórdão Nº 0056260-23.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-09-2021
... , diante da notria impossibilidade de emisso de novas aes: 2.a) Condenar a demandada ao pagamento de indenizao pela subscrio deaes da Telesc Celular S.A. (dobra acionria) em nmero menor do que o efetivamente devido parte demandante, com as seguintes balizas: 2.a.i) o nmero de aesda Telesc Celular ...
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Acórdão Nº 0054633-81.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... , diante da notria impossibilidade de emisso de novas aes: 2.a) Condenar a demandada ao pagamento de indenizao pela subscrio deaes da Telesc Celular S.A. (dobra acionria) em nmero menor do que o efetivamente devido parte demandante, com as seguintes balizas: 2.a.i) o nmero de aesda Telesc Celular ...
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Acórdão Nº 0056809-33.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
... , diante da notria impossibilidade de emisso de novas aes:2.a) Condenar a demandada ao pagamento de indenizao pela subscrio deaes da Telesc Celular S.A. (dobra acionria) em nmero menor do que o efetivamente devido parte demandante, com as seguintes balizas:2.a.i) o nmero de aesda Telesc Celular ...
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Acórdão Nº 0071327-73.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... deveria ter ocorrido o pagamento at o trnsito em julgado desta deciso, considerando-se a diferena das aes, tanto da telefonia fixa quanto da celular. Tais valores devero ser corrigidos monetariamente, desde a data de vencimento da obrigao, pelos ndices definidos pela eg. Corregedoria-Geral de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015395-50.2021.8.19.0209 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015395-50.2021.8.19.0209 Recorrente (autor): JORGE CARRERA PIRES JUNIOR Recorrido (réus): OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL; FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA e BANCO BMG S.A. Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0008991-04.2016.8.19.0000 (Cível), 09-03-2022
Direito do Consumidor. Ação Civil Pública proposta pelo PROCON em face de empresas de telefonia. Interrupção de serviço de internet após o término de franquia, apesar de ter sido contratado com o consumidor o acesso ilimitado ao serviço, apenas com redução da velocidade. Decisão agravada: "Cuida-se de ação civil pública proposta pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro contra Oi S/A, Telefôn
... SEXTA CÂMARA CÍVEL ... Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0008991- ... 04.2016.8.19.0000 ... Agravante: Tim Celular S/A ... Advogado: Doutor Cristiano Carlos Kozan ... Agravado: Defensoria Pública do Estado do Acre ... Relator: Desembargador Nagib Slaibi ... A C ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0008991-04.2016.8.19.0000 (Cível), 08-09-2022
Direito do Consumidor. Ação Civil Pública proposta pelo PROCON em face de empresas de telefonia. Interrupção de serviço de internet após o término de franquia, apesar de ter sido contratado com o consumidor o acesso ilimitado ao serviço, apenas com redução da velocidade. Decisão agravada: "Cuida-se de ação civil pública proposta pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro contra Oi S/A, Telefôn
... Embargado: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ... Embargado: Tim Celular" S/A ... Advogado: Doutor Cristiano Carlos Kozan ... Relator: Desembargador Nagib Slaibi ... A C Ó R D Ã O ... Direito do Consumidor. Ação Civil P\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029692-77.2021.8.19.0204 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029692-77.2021.8.19.0204 Recorrente: VERONICA PAULA OLIVEIRA WANDERLEY - autora Recorrido: TNL PCS S.A (OI-TELEMAR) - ré Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acordao N° 1657116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Agravo interno em recurso inominado. Decisão monocrática. Intempestividade superada. Prestação de serviços de telefonia e internet. Repetição de indébito. Serviços disponibilizados por longo tempo. Surrectio. Pagamento indevido não configurado. Responsabilidade civil. Dano moral. Desvio produtivo não configurado. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso...
... Cobrança indevida. Pagamento indevido. Inexistência ... O autor alega que não contratou os serviços de telefonia celular OI MÓVEL (fone 98XXXX725), ... CLIC NEWS, OI INFO GAMES, OI JORNAIS, OI LIVROS, OI REVISTAS, BRTURBO RESID, ... BRTURBO ANTIVIRUS, BRTURBO RESOLVE, ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057482-42.2016.8.19.0000 (Cível), 29-04-2022
Direito do Consumidor. Ação Civil Pública proposta pelo PROCON em face de empresas de telefonia. Interrupção de serviço de internet após o término de franquia, apesar de ter sido contratado com o consumidor o acesso ilimitado ao serviço, apenas com redução da velocidade. Decisão agravada: "Cuida-se de ação civil pública proposta pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro contra Oi S/A, Telefôn
... proposta pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro contra Oi ... S/A, Telefônica Brasil S/A, Claro S/A e Tim Celular S/A. Às ... fls. 365/375, o Procon-RJ formulou pedido de reconsideração ... em relação ao despacho de fls. 341, através do qual o juízo ...