Operações de Iniciados
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Acórdãos nº 1000284-40.2014.8.26.0506 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... e qualquer contratação, até porque ele exige operações aritméticas complexas só mesmo possíveis aos iniciados ...
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Acórdãos nº 1008530-37.2019.8.26.0704 de 23ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2020
... e qualquer contratação, até porque ele exige operações aritméticas complexas só mesmo possíveis aos iniciados ...
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Acórdão Nº 0306131-35.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... 10.297/96:Art. 19. As alíquotas do imposto, nas operações e prestações internas, inclusive na entrada de mercadoria importada e s casos de serviços iniciados ou prestados no exterior, são:I - 17% (dezessete por cento), salvo quanto ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO PATRÓN. DESDOBRAMENTO DA LAVA JATO/RJ. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DECISÃO REFORMADA. DENÚNCIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DELITOS INICIADOS NO EXTERIOR E CONSUMADOS NO PAÃS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL...
... 41 DO ... CPP. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DELITOS INICIADOS NO EXTERIOR E ... CONSUMADOS NO PAÍS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... Paraguai, por operações dólar-cabo ... [ ... ] Ocorre que, com a desarticulação do esquema ... -
Versão original
DEC 7381 de 02/12/2010 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - devolução de recursos de projetos não iniciados ou interrompidos, com ou sem justa causa; ... IV - reembolso das ... Art. 15. As operações de financiamento com recursos do FUNGETUR deverão ser feitas por ...
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Versão original
Decreto nº 7.381 de 02/12/2010. REGULAMENTA A LEI 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - devolução de recursos de projetos não iniciados ou interrompidos, com ou sem justa causa; ... IV - reembolso das ... Art. 15. As operações de financiamento com recursos do FUNGETUR deverão ser feitas por ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... 2018, comprometeu-se a obter um trilhão de reais, em operações de desestatização, por meio da alienação de ativos: “Calculamos que ... vez no âmbito dos processos de privatização Britânicos iniciados nos anos 1980 pela primeira-ministra Margaret Thatcher, 4 ... as golden ...
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PORTARIA Nº 51, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... ão direta e indireta de áreas e instalações não afetas às operações portuárias, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ... destinações de áreas não afetas às operações portuárias iniciados ...
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Decisão Monocrática Nº 0331370-84.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-06-2020
... II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços ... na entrada de mercadoria importada e nos casos de serviços iniciados ou prestados no exterior, são: ... I - 17% (dezessete por cento), ...
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Acórdão nº 1.0000.18.131124-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - NÚMERO REDUZIDO DE PESSOAL DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS LOTADO NA DELEGACIA DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - PRETENSÃO AUTORAL À OBSERVÂNCIA DO QUANTITATIVO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 7197/PCMG/2009 - INVIABILIDADE - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS LIMITADOS...
... pelas autoridades de segurana pblica competentes, alguns iniciados h mais de 05 (cinco) anos. Noticia que, embora exista um Delegado ... -
DECRETO - DECRETO 140 23
... ômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e ... Prestações - CFOP ”; ... V - Ajuste SINIEF 43 / 2022 , de 23 ... ódigo as aquisições de serviços de transporte que tenham sido iniciados ... em unidade da Federação diversa daquela onde o prestador está ...
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Acórdão Nº 0303276-96.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... na entrada de mercadoria importada e nos casos de servios iniciados ou prestados no exterior, so:I - 17% (dezessete por cento), salvo quanto s ...
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Acórdão nº 1.0223.09.282935-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... Sem falar que, em operações massificadas desta natureza, especialmente no trato com os chamados os-profanos - na hipótese, milhões de consumidores não "iniciados" em complexas transações e operações técnicas, comerciais, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... III - realizar ou registrar operações e títulos de qualquer natureza; e ... IV - processar a ... iniciados, quer em relação a benefícios a conceder." ... A Lei n. 4.266, ...
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Acórdão Nº 5012774-36.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS EM 25% PARA O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA N. 745 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ORDEM SUSPENSIVA PELO RELATOR DA MATÉRIA NA SUPREMA CORTE. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO NA ORIGEM QUE SE IMPÕE. PREENCHIMENTO DOS...
... Lei Estadual n. 10.297/96, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços ... na entrada de mercadoria importada e nos casos de serviços iniciados ou prestados no exterior, são:I - 17% (dezessete por cento), salvo quanto ... -
COVID. Legislação correlata
... , conforme o caso, os recursos do Fundo PIS-Pasep aplicados em operações de: a) empréstimo por recursos de outras fontes disponíveis que sejam ... § 1º Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, ...
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Direito individual do trabalho
... em relação ao tempo, contratos já existentes, contratos iniciados etc ... Na teoria do direito, a abordagem tradicional da aplicação da ... (102) “Esses métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 1º Serão concluídos após as 20 (vinte) horas os atos iniciados" antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. \xC2" ... operações serão consignadas em planta e memorial descritivo com as referências ...
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Acórdãos nº 1004594-60.2016.8.26.0008 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Limitação. Inaplicabilidade às operações firmadas com instituições financeiras. Enunciado da ... aritméticas complexas só mesmo possíveis aos iniciados no uso de tabelas próprias e, de regra, hoje ...
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Acórdãos nº 1015049-94.2018.8.26.0564 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019
... Limitação. Inaplicabilidade às operações firmadas com instituições financeiras. Enunciado da ... ções aritméticas complexas só mesmo possíveis aos iniciados no uso de tabelas próprias e, de regra, hoje constantes de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ção de lucro curto se pensado no período para realizar as operações e obter lucro (cerca de 19 anos); (ii) o prazo determinado incentiva o ... Os trabalhos devem ser iniciados em 60 dias contados da publicação do alvará de pesquisa ou do ingresso ... -
Processo legislativo
... , a iniciativa concorrente, permitindo que os projetos sejam iniciados não só pelo Chefe do Poder Executivo (presidente da República, ... ão para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei (§ ...
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Impostos estaduais
... 3. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços ... ém os serviços de transporte interestadual e intermunicipal iniciados no exterior ... É sintomático que a Constituição se reira aos ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ponderação complexa, a exigir do Magistrado ao menos três operações mentais distintas: um juízo de necessidade , um juízo de adequação ... : a decisão judicial deve ser plenamente inteligível para os iniciados e suficientemente inteligível para os leigos ... Nessa medida, uma ...
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O empregador
... ência, serão tidos como novos os contratos de trabalho iniciados com o empregador adquirente, ainda que se tratando de antigos empregados ... Consiste a figura justrabalhista na conjugação de duas operações" distintas mas combinadas — transmissão de crédito e assunção de d\xC3" ...