operários em construção
- Desemprego baixo e greves em alta
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... salários máximos para os alfaiates londrinos e para os operários de fábricas de seda de Spitield, vigente entre 1773 e 1824, sendo exemplo ... construção de máquinas. E em 1833 funda-se a União Nacional Consolidada, uma ...
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Decisao Nº 0566226-53.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO DE 10 (DEZ) MESES NA ENTREGA DO BEM. CLÁUSULA DE PRAZO DE TOLERÂNCIA. VALIDADE. NULIDADE DA CLÁUSULA DE GARANTIA HIPOTECÁRIA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. REDUÇÃO DO QUANTUM. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA ALUGUEL. DANO MORAL CONFIGURADO. CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. DESCABIMENTO. POSSIBILIDADE DE...
... foi adiada em razão de greve dos Policiais Militares e dos operários" da construção civil, além das chuvas ocorridas em média bem superior \xC3" ... -
Acórdão nº 0571036-42.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... fortuito, a exemplo de greves de operários da construção civil, ... chuvas torrenciais, escassez de materiais e de ...
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Benefícios programados
... direto e permanente com água – lavadores, tintureiros, operários nas salinas e outros ... Jornada normal em locais com umidade ... 2.1.1 ENGENHARIA Engenheiros de Construção Civil, de minas, de metalurgia, eletricistas ... Insalubre 25 anos ...
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A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... armazenamento e transporte causem menor índice de danos ao meio ambiente nem estejam baseados em condições de trabalho indignas para os operários. 5 ... A noção de construção sustentável deve estar presente em todo o ciclo de vida do empreendimento, desde sua concepção até sua ... -
Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada ... Palavras-chave: ... ções financeiras, o mesmo se aplicando a metalúrgicos, operários da construção civil, trabalhadores em hospitais e clínicas, a ... -
Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... direto e permanente com água — lavadores, tintureiros, operários nas salinas e outros ... Insalubre 25 anos ... Jornada normal em ... 2.1.1 ENGENHARIA ... Engenheiros de Construção Civil, de minas, de metalurgia, Eletricistas ... Insalubre 25 anos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002767-50.2015.5.06.0371), 11-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. HORAS DE TRAJETO. FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. FATO PÚBLICO E NOTÓRIO. INCIDÊNCIA DO ART. 58, §2º, DA CLT, E DA SÚMULA 90, DO C. TST.I- O complexo que envolve a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, é gigantesco, será instalado em região remota do país, carente de todo tipo de...
... TST. I- O complexo que envolve a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, é gigantesco, será ... II- Só de operários a previsão é que a obra, em seu ápice, atinja cerca de 28 mil ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 2º Ainda que a construção não preencha as condições legais, não se ordenará a demolição antes ... , o dono da obra e o construtor, si presentes, e notificados os operários encontrados na abra ... Art. 387. Feitas as citações e notificações, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000088-85.2015.5.06.0142), 17-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. HORAS DE TRAJETO. FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. FATO PÚBLICO E NOTÓRIO. INCIDÊNCIA DO ART. 58, §2º, DA CLT, E DA SÚMULA 90, DO C. TST. I- O complexo que envolve a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, é gigantesco, será instalado em região remota do país, carente de todo tipo de...
... TST. I- O complexo que envolve a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, é gigantesco, será ... II- Só de operários a previsão é que a obra, em seu ápice, atinja cerca de 28 mil ... -
Do processo de execução
... exclusivamente sobre o terreno, no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso. Estes atos de constrição serão ... , acaba sendo prejudicial a inúmeras pessoas, inclusive para operários da construção civil, ou seja, ofende o interesse público e justamente ...
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Acórdão Nº 0020785-65.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
... érsia quanto à segurança dos trabalhadores da obra de construção civil da impetrante, objeto do ato de interdição do Auditor Fiscal do ... das exigências para regularidade das medidas de segurança dos operários, cognição incompatível com a via eleita ... ACÓRDÃO Vistos, ...
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Acórdão, Processo nº 0004314-79.2014.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... cigarros, sendo que pretendia os revender em Salto, SP, para operários da construção civil que trabalhavam em obras da cidade ... Apesar de, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 9. a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... 10. o médico-residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de ... 45.6 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM OPERÁRIOS" ... 45.60-8 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM OPER\xC3" ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... para a formação de homens fortes, em físico e caráter; a construção de uma elite militar britânica, apta e destinada a governar longínquas ... lazer para os gerentes e técnicos, e uma distração para os operários que assistiam. Não demorou muito para que esses operários começassem a ...
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Acórdão nº 0343335-27.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Julio de 2017
... CHUVAS EXCESSIVAS. GREVES DOS OPERÁRIOS DA ... CONSTRUÇÃO CIVIL. DESCABIMENTO. SITUAÇÕES ... INERENTES À ...
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Acórdão nº 0327390-34.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Marzo de 2015
... 11.11.2010 como prazo para a conclusão da construção (cláusula 11.2), sendo admitida, no ... entanto, a prorrogação em até ... Afirma que as greves dos operários da construção civil, os longos períodos de chuva, bem ... como os ...
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A trilogia do seguro
... A ponte estava orçada em 35 milhões de dólares e os operários sabiam que, para cada milhão a ser gasto na construção, havia a ...
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Contribuição de Rui Barbosa é única e transcendente ao seu tempo
Ruy Espíndola: Contribuição de Rui Barbosa transcende seu tempo
... , em sua plataforma de candidato inseriu “temas como construção de casa para operários; proteção ao trabalho de menores; limitação ... -
Acórdão nº 0536541-69.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... CHUVAS EXCESSIVAS. GREVES DOS OPERÁRIOS DA ... CONSTRUÇÃO CIVIL. DESCABIMENTO. SITUAÇÕES INERENTES À ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001602-03.2014.5.06.0015), 21-11-2016
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. A adoção de ajuste de compensação de jornada, na modalidade banco de horas, deve, necessariamente, estar autorizado por meio de acordo ou convenção coletiva, sob pena de invalidação. Afastada a idoneidade do sistema e demonstrado pelo acervo probatório o labor em sobrejornada, impõe-se a condenação da
... emprego, a executar serviços de auxiliar de serviços gerais e operários de construção civil, quais sejam: limpeza de lixo, inclusive em contato ... -
Acórdão Nº 227913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Impugnação que não enfrenta os fundamentos da decisão monocrática. 3. Razões de agravo copiadas das razões recursais. 4. Agravo não conhecido.
... trabalhadores envolvidos com a obra de construção do ... referido empreendimento, já que diversos operários foram ... -
CNR63 - Relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho nas Principais Indústrias Mineiras e Transformadoras, incluindo a Construção, e na Agricultura
... -se a que o seu serviço de estatística competente realize inquéritos que abranjam quer o conjunto, quer uma fracção representativa dos operários" considerados, a fim de obter as informações requeridas para as estatísticas que se compromete a compilar de acordo com a presente Convenção, a n\xC3" ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLV - edifício habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material de caráter permanente ou não, ... indicação da quantidade de material explosivo e do número de operários que trabalharão em cada oficina, quando for o caso; e ... d) os ...