Organização africana
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Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... Assim, esta entidade da Organização das nações Unidas, ONU, trabalha buscando assegurar permanência para ... dos Direitos humanos e da Convenção da Organização da União Africana, OUA ... A Declaração de Cartagena passou a fazer parte efetivamente ... -
Direito ao desenvolvimento como direito humano incondicional: crítica ao pacto de desenvolvimento de Arjun Sengupta
O presente artigo tem por objeto de estudo o direito ao desenvolvimento como direito humano. Conforme se apura da literatura pertinente ao tema, verifica-se que a realização desse direito encontra uma série de óbices, de modo que são formuladas propostas para sua implementação. Dentre essas propostas, destaca-se o pacto de desenvolvimento, formulado por Arjun Sengupta, que propõe a pactuação...
... da FiladélƤaǡ que se tornou o anexo da Constituição da Organização Internacional do Trabalho ȋOITȌǡ em seu item IIǡ Dzadzǡ desenvolve ... Em ͥͤ͝͝ foi publicada a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ͥ , que se tornou um dos primeiros ... - Casos de perda de guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana alarmam especialistas
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Solução de litígio pode estar no exame da mecânica do tratado internacional
Solução de litígio pode estar na mecânica do tratado internacional
... pela prática internacional: um ou mais Estados, uma organização internacional ou seu principal funcionário administrativo. Como a ... Estado-depositário existe: a carta da Organização da Unidade Africana encontra-se depositada junto ao governo da Etiópia. Entretanto, com a ... - BioNTech avalia construir fábricas de vacinas em Ruanda e Senegal
- ‘Decisão fortalece instituições’
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Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
... do Conselho de Cooperação Aduaneira (também denominado Organização Mundial de Aduanas), o Conselho Europeu, a Liga dos Estados Árabes, a ... Econômicos, a Organização dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com reconhecimento dos ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... for adepto de uma das RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, precisará estudar o culto aos orixás, o “jogo de búzios” ... O Estado entra com as salas de aula e com a organização. E as crenças religiosas previamente c adastradas, em igualdade ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março ... de 2020, diversos países ... (art. 12) ... A Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de 1981, é, por ... sua vez, mais ...
- Gil do Vigor é considerado um dos cem afrodescendentes mais influentes no mundo em premiação da ONU
- Gil do Vigor é considerado um dos cem afrodescendentes mais influentes no mundo em premiação da ONU
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Mundo está falhando no combate à demência, e doença deve atingir 139 milhões de pessoas em 2050, alerta OMS
RIO — A Organização Mundial da Saúde alertou que o mundo está falhando no combate à ... Nova variante africana: ... o que já se sabe sobre a cepa de coronavírus que chegou a Portugal ...
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Mundo está falhando no combate à demência, e doença deve atingir 139 milhões de pessoas em 2050, alerta OMS
RIO — A Organização Mundial da Saúde alertou que o mundo está falhando no combate à ... Nova variante africana: ... o que já se sabe sobre a cepa de coronavírus que chegou a Portugal ...
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Mundo está falhando no combate à demência, e doença deve atingir 139 milhões de pessoas em 2050, alerta OMS
RIO — A Organização Mundial da Saúde alertou que o mundo está falhando no combate à ... Nova variante africana: ... o que já se sabe sobre a cepa de coronavírus que chegou a Portugal ...
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Mundo está falhando no combate à demência, e doença deve atingir 139 milhões de pessoas em 2050, alerta OMS
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Mundo está falhando no combate à demência, e doença deve atingir 139 milhões de pessoas em 2050, alerta OMS
RIO — A Organização Mundial da Saúde alertou que o mundo está falhando no combate à ... Nova variante africana: ... o que já se sabe sobre a cepa de coronavírus que chegou a Portugal ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... de direitos humanos, incluindo a Europeia, a Interamericana e a Africana incluem o direito à propriedade, embora variem na extensão na qual os ... Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas; “The Maastricht Guide-lines on Violations of ...
- Militares no mali prometem novas eleições, mas sem prazo
- Lula é proibido de sair do país e cancela viagem
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... A presença das culturas de matriz africana na vida cotidiana das pessoas é uma característica distintiva da ... controle do ambiente biofísico permitem o surgimento de uma organização social própria, a reprodução física e cultural da coletividade e a ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... A presença das culturas de matriz africana na vida cotidiana das pessoas é uma característica distintiva da ... controle do ambiente biofísico permitem o surgimento de uma organização social própria, a reprodução física e cultural da coletividade e a ...
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Acórdão Nº 0601300-96.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 12-09-2022
... federais do Convênio 30/2006, que fora direcionado à Organização Religiosa Africana Santa Bárbara ¿ Nação Xambá, ... os anos de ...
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Ban Ki-moon pede investigação independente sobre denúncia em Bangui
Agências internacionais ... PARIS - O Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ordenou, nesta quarta-feira, que seja feita uma ... teriam abusado sexualmente de crianças na República Centro-Africana, por acreditar que o organismo mundial deve dar segurança às vítimas, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é um território chave para ... 2.3.3.1 Portugal e a escravidão africana: Estado, Ordens Militares, Igreja, cristãos-novos e ‘um negócio como ...
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Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?
Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...
... a violar as antigas fronteiras, mas sob uma lógica distinta da africana. As concepções culturais e sociais africanas não foram levadas em ... visitas ao Quênia, a Uganda, à Tanzânia, e à Organização da Unidade Africana (OUA) , iniciando um processo regional para lidar com ...