Organizações Civis de Recursos Hídricos
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Diário Oficial Eletrônico N° 8957 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2015
... Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção ... Organiza o cadastramento das organizações civis ... de recursos hídricos, de ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) ... A classificação por ... As organizações empresariais nas sociedades capitalistas são ... os anos de 2019 e 2020, mais de 20 ações civis públicas em face da empresa, postulando o ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de governo, com o setor privado e organizações não-governamentais, ações e programas de ... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, conservação ... I - aplicam-se aos servidores civis e aos militares em exercício no Ministério da ...
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 20/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
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Geografía
... recursos ... 1: incorreta ... A construção do item ... A importância dos recursos hídricos para o modelo produtivo atual da agropecuária se ... as medidas necessárias para proteção de civis e ataques às forças Gaddafi ... C: Errado ... internacionais de financiamento e organizações não governamentais em direção à elaboração ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... públicos e de utilização de recursos hídricos de que trata o art. 22 da Lei no 9.433, de 8 de ... - à revisão geral dos servidores públicos civis; e ... XVI - à concessão de ... , essenciais à ação das organizações militares; ... b) unidades ...
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Título III - da organização do estado
... para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao ... petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de ... estrangeiros e participar de organizações internacionais; ... II – declarar a guerra e ... III – requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em ...
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Direito Constitucional
... Federal ao negar o prosseguimento de recursos que intentam ... EBOOK COMO PASSAR ... Procuradoria do Estado pode propor ações civis públicas que tenham por objeto tanto direitos ... (B) O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ... em delitos praticados por organizações ... criminosas, com previsão de indicação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e ... e controle das atividades aeronáuticas civis e comerciais, privadas e desportivas; ... f) ... Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9214 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2016
... de Serviços organizacionais e Gestor de Recursos Humanos; ... c) Tabela C - Cargo Técnico de ... ção em atividades, conselhos e organizações que ... viabilizem o desenvolvimento de ações ... ções do Estatuto dos Servidores Públicos Civis ... do Poder Executivo, das Autarquias e das ... das organizações civis de recursos hídricos e de usuários dos ... recursos hídricos, ...
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DECRETO Nº 6065, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (cmch), e da Outras Providencias.
... dos dados coletados no âmbito das organizações de meteorologia atuantes no País, visando a ... o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e órgãos de gestão do meio ambiente ... Os representantes das organizações civis poderão ter suas despesas de deslocamento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... XIV - de Minas e ... e controle das atividades aeronáuticas civis e comerciais, privadas e desportivas; ... f) ... Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis ...
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Índice remissivo
... – 9 Cobrança pela utilização dos recursos hídricos – 220 Código de Águas – 123 ... preponderantes da água – 165 Entidades civis sem fins lucrativos – 266 Entidades ... (ODM) – 63 Organizações da Sociedade Civil (OSC) – 269 Organizações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... , essenciais à ação das organizações militares; ... b) as unidades necessárias à ... ério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, para recebimento de ... a) quantitativos de servidores civis ativos, destacando estáveis de não-estáveis, ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 10 / 2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Proc
... Recursos Hídricos - CRH/ RS está abrindo inscrições ... civis", sem finalidades lucrativas, que congreguem cidad\xC3" ... 03 vagas suplentes ... Organizações Ambientalistas: Esta categoria congrega ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 12/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... : esta categoria compreende associações civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem ... Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as ...
- Atos administrativos, AVISO SEMA Nº 05/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Eleitoral do
- Atos administrativos, AVISO SEMA Nº 05/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Eleitoral do
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 18/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 21/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
- Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 17/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 06/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas para Participarem do Proc
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... Associações Comunitárias: Associações civis", sem finalidades lucrativas, que congreguem cidad\xC3" ... 02 vagas ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas: Instituições não ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 10/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas para Participarem d
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS, está ... Associações Comunitárias: Associações civis", sem finalidades lucrativas, que congreguem cidad\xC3" ... 01 ... vaga suplente ... 4. Organizações Ambientalistas: Instituições não ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 05/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas para Participarem do Pro
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS , está ... Associações Comunitárias: Associações civis", sem finalidades lucrativas, que congreguem cidad\xC3" ... Organizações Ambientalistas: Instituições não ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 13/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS , está ... : esta categoria compreende as associações civis, sem finalidades lucrativas, que ... congreguem ... 3.2.5 Organizações Ambientalistas : esta categoria compreende ...