orgaos homologos
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América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... , “os governos Kirchner compraram brigas que seus homólogos brasileiros jamais cogitaram” (p. 152), como a renegociação ... -
Capítulo X - Sentença de Mérito
... do processo quanto o ataque direto à sentença são lados homólogos de um mesmo prisma ... Regra geral, as preliminares típicas dizem ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Sentença de mérito
... do processo quanto o ataque direto à sentença são lados homólogos de um mesmo prisma ... Regra geral, as preliminares típicas dizem ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Art. 52º
... o GDPR, que, nesse aspecto, está mais bem redigido que seus homólogos no direito brasileiro, ao prever como critérios no artigo 83º, 2, ...
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Acreditação do ensino superior na Europa e Brasil: mecanismos de garantia da qualidade
... As IES que utilizaram um processo de TQM semelhante aos seus homólogos nos EUA têm apresentado melhorias no desempenho dos alunos, melhores ...
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... propiciaram o diálogo mútuo e interagiram com os seus homólogos do Mercosul e da União Europeia no âmbito das negociações que a ... -
Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Acórdão, Processo nº 0002678-59.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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A mediação frente à reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica
... ências semelhantes são levadas a cabo, por exemplo, pelos homólogos franceses, sejam eles juízes, professores, procuradores, ordem dos ...
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Atividades e operações insalubres
... ; emprego de amino derivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina); emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos; emprego de ...
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Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001655-63.2014.5.06.0021), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA. - Pela descrição contida no laudo, admitido como prova emprestada, tenho que não foram observadas as instruções necessárias para a realização da pesquisa quanto à insalubridade. Considerando que o caso requer conhecimento técnico que o julgador não detém, cuja eventual condenação exige parâmetros...
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5001981-45.2016.4.04.7121),20-02-2018
... homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000364-87.2013.5.06.0142), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º,...
... ocupacional: radiações ionizantes, além de benzeno e seus homólogos tóxicos ... E, consultando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5002948-95.2017.4.04.7108),20-02-2018
... homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de ...
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Acórdão, Processo nº 0002092-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... , no mesmo sentido, de arsênico e de benzeno ou de seus homólogos e derivados nitrosos e anímicos, bem como de halogenos dos ...
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Caracterização técnica da atividade especial
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... entre as suas atitudes epistemológicas e as posturas de seus homólogos estadunidenses, (12) mas apenas rememorar o legado dessa corrente de ...
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Liberdade de expressão em decisões na Europa e nos Estados Unidos: Um Estudo de caso na Arquitetura Constitucional Comparada
... baseada na categorização nos estados Unidos do que em seus homólogos no mundo liberal desenvolvido. A decisão sobre a proporcionalidade e, ...
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Como se faz um advogado no Brasil e na França: Um breve ensaio comparativo e crítico
O presente ensaio propõe uma comparação entre o processo de produção de advogados na França e no Brasil, com o objetivo de provocar reflexões críticas acerca da nossa experiência. Não se trata, por certo, de um artigo científico em sentido estrito, onde uma pesquisa é apresentada e a análise sistemática de dados constrói o coração de um argumento objetivo. Pretendo aqui ficar na fronteira entre...
... um Barreau , em alusão ao bastão de honra que portavam seus homólogos na idade média ... Direito.UnB, julho – dezembro de 2014, v ... -
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... 3 - Benzeno, seus homólogos ou seus derivados nitrosos e aminados ... Atividades Profissionais ...