paciente em coma
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Decisão Monocrática Nº 0179213-57.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-09-2020
CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA E REEXAME OBRIGATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO LEITO EM HOSPITAL – PACIENTE INTERNADO EM HOSPITAL DISTRITAL SEM SUPORTE DE UTI– DIAGNÓSTICO REBAIXAMENTO DE CONSCIENCIA (COMA), INSUFICIENCIA RESPIRATORIA E EDEMA PULMONAR- INSURGÊNCIA APENAS QUANTO AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA
... DE FAZER. FORNECIMENTO LEITO EM HOSPITAL – PACIENTE INTERNADO ... EM HOSPITAL DISTRITAL SEM SUPORTE DE UTI ... – O ... REBAIXAMENTO DE CONSCIENCIA (COMA), INSUFICIENCIA RESPIRATORIA ... E EDEMA PULMONAR- INSURGÊNCIA APENAS ... -
Acordão do Quinta Turma, 01-12-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. WRITINDEFERIDO LIMINARMENTE. JULGAMENTO DO RESP 1.829.138/DF. CONDENAÇÃOMANTIDA. JURISDIÇÃO DO STJ ESGOTADA. PROCESSO QUE SE ENCONTRA NOSTF. ARE 1.294.801/DF. 2. PEDIDO DE EXAME SOB NOVO PRISMA.IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À EFICÁCIA PRECLUSIVA. AFRONTA ÀCOMPETÊNCIA DO STF. 3. MATÉRIAS DEDUZIDAS E DEDUTÍVEIS APRECIADAS EREPELIDAS. ART. 508
- Acórdãos nº 0016034-56.2013.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
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Acordão do Quinta Turma, 15-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO INDEFERIDALIMINARMENTE. SÚMULA 691/STF. AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE.RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO.PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE DE INTERROMPERATIVIDADES DO GRUPO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COVID. RÉU NÃOINSERIDO NO GRUPO DE RISCO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça
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Acórdão nº 2006/0187390-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ERRO MÉDICO. OPERAÇÃO GINECOLÓGICA. MORTE DA PACIENTE. VERIFICAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA DO MÉDICO-CIRURGIÃO. NECESSIDADE DE ... do hospital, fato que a levou a óbito, após passar três anos em coma. A pretensão de responsabilizar, solidariamente, o médico cirurgião ...
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Acórdão Nº 0152803-64.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-02-2019
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLEITO DE LEITO DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) EM HOSPITAL PÚBLICO TERCIÁRIO. QUADRO DE COMA INDUZIDO. PACIENTE RESPIRANDO ATRAVÉS DE APARELHOS MECÂNICOS. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO. ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196 DA CF/88. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. RESERVA DO POSSÍVEL.
... QUADRO DE COMA INDUZIDO. PACIENTE RESPIRANDO ATRAVÉS DE ... APARELHOS MECÂNICOS ... -
Acórdãos nº 1019469-67.2014.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... DE MELLO GUERRA VOTO Nº 21.417 Tratamento de saúde Paciente em estado de coma vigil, portadora de encefalopatia não ...
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Acórdãos nº 0014998-51.2002.8.26.0309 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ERRO MÉDICO. Paciente que sofre acidente de trânsito e dá entrada em hospital ... Paciente fica em coma 07 dias e vem a óbito. Laudo pericial atestando que o ...
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Acórdãos nº 2171368-87.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Octubre de 2016
... 8.26.0000, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é paciente ELIAS ROBERTO SIMEAO DA SILVA e Impetrante HELIONEY DIAS SILVA ... impetrante, único advogado do paciente, que ficou em coma verificada justa causa restituição de prazo ...
- Acórdãos nº 4002896-28.2021.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
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Acórdãos nº 1000521-52.2016.8.26.0038 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... ônio César Hildebrand e Silva AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Paciente em estado vegetativo, coma profundo Impossibilidade de ...
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Acórdãos nº 2053960-41.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... ão que, em virtude de o coagravante estar em coma e já internado em UTI com monitoramento 24 horas, ... que não há infecção em tratamento, estando o paciente atualmente em coma vigil, mas “com estabilidade clínica ...
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Acórdão Nº 0154898-96.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-02-2019
... TERAPIA INTENSIVA – PRIORIDADE II. PACIENTE COM REBAIXAMENTO DO ... NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, SENDO DIAGNÓSTICO COM ... de consciência, posteriormente diagnosticado com coma não especificado CID 10 – R40.2 ... 4. Tendo em vista que a saúde é ...
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Acórdão Nº 0116917-04.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-08-2017
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME OBRIGATÓRIO E APELAÇÃO. INTERNAÇÃO em leito hospitalar de unidade de terapia intensiva. PACIENTE com diagnóstico primário de craniotomia e coma induzido. TUTELA AO DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM
... DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. PACIENTE COM DIAGNÓSTICO ... PRIMÁRIO DE CRANIOTOMIA E COMA INDUZIDO. TUTELA AO ... -
Acórdão nº 52625923520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. 1. A decisão pela qual decretada a prisão preventiva do paciente mostra-se devidamente fundamentada, na forma do art. 93, IX, da CF. 2. Descumprimento das medidas protetivas concedidas em favor da vítima. Paciente que, embora devidamente ciente do conteúdo da decisão, voltou a...
... os requisitos para a decretação da prisão preventiva do paciente. Adentra no exame de questões fático-probatórias. Postula a liminar ... devidamente ciente do conteúdo da decisão, voltou a manter contato coma ofendida - sua ex-companheira -, inclusive proferindo ameaças e ... -
Acórdãos nº 2183285-40.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... Guarulhos , em que é impetrante RICARDO CABRAL e Paciente WILDES DE JESUS SANTOS. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito ... IMPOSSIBILIDADE Paciente primário Vítima em coma induzido, em decorrência de 20 golpes de faca, no ...
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Acórdãos nº 1001979-25.2016.8.26.0032 de 4ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... ” e “AGULHAS APLICADORAS 8mm” em favor do paciente portador de Diabetes mellitus insulino-dependente - com coma ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0378164-10.2014.8.19.0001 (Cível), 29-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS PARTES. EMBARGOS OPOSTOS PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ¿ PETROBRÁS E ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A, COM PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO, ADUZINDO QUE O ACÓRDÃO POSSUI OMISSÕES. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA QUE ADMITE PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. EMBARGANTE QUE, MESMO QUE PARA FINS DE...
... PARA O QUADRO DE SAÚDE APRESENTADO PELA PACIENTE, QUE ... APRESENTAVA SEPSE, CONFORME SE CONSTATOU NO PRIMEIRO ... EXAME DE ... CULPA IN ELEGENDO, DEVENDO, ASSIM, RESPONDER ... SOLIDARIAMENTE COMA RÉ IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A ... PELOS DANOS CAUSADOS AOS AUTORES ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... os medicamentos ou medidas que possam prolongar a vida de um paciente em quadro clínico irreversível, para que ele possa finalmente perecer ... medicamentos ou medidas que possam prolongar a vida de um paciente em coma irreversível ... – Muitos são os que defendem a utilização da ...
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Acordao N° 1359418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Plano de saúde coletivo empresarial. Falecimento da paciente. Confirmação ou revogação da tutela provisória em cognição exauriente. Listisconsórcio ativo com empregador. Obrigação de fazer. Home care. Necessidade demonstrada. Recusa indevida. Cancelamento situação de emergência. Carência. Cobertura obrigatória. Sentença mantida. 1. Embora o falecimento da parte dispense o...
... PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. FALECIMENTO DA ... PACIENTE. CONFIRMAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA EM ... COGNIÇÃO ... coma vígil e em tratamento contínuo por meio de home care ... 6. Apelação ... -
Acórdãos nº 2254810-77.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2019
... MANDADO DE SEGURANÇA. Paciente que, ao sofrer um AVC, foi socorrido e levado para hospital particular, onde permanece em coma. Decisão agravada que indeferiu liminar visando ...
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Acórdão nº0003764-61.2021.8.17.3250 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva, 14-09-2023
... oferecidas pelo SUS para o tratamento da patologia que acomete a paciente so ineficazes, motivo pelo qual faz-se necessrio o uso do medicamento ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... Suponha a situação em que um paciente esteja em coma e seja interditado. Ele será considerado, pela legislação brasileira vigente, relativamente incapaz, ... 73. CC/02: “Art. 3º São ...
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Paulinha Abelha: novo boletim médico informa que cantora do Calcinha Preta respira com a ajuda de aparelhos na UTI
"O Hospital Primavera informa que a paciente Paula Menezes Leca Viana foi admitida nesse hospital no dia de ontem, 17 e fevereiro, em uma Unidade de Terapia Intensiva devido quadro de coma em investigação. No momento, encontra-se clinicamente estável, quadro ...
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Entenda o que aconteceu com Paulinha Abelha, do grupo Calcinha Preta, que respira com a ajuda de aparelhos
"O Hospital Primavera informa que a paciente Paula Menezes Leca Viana foi admitida nesse hospital no dia de ontem, 17 e fevereiro, em uma Unidade de Terapia Intensiva devido quadro de coma em investigação. No momento, encontra-se clinicamente estável, quadro ...