País Associado
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A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... E o nível de investimento de uma economia está intrinsecamente associado à atuação dos agentes financeiros. Afinal, são os agentes financeiros, ... 4 Foram os lusitanos que, a partir da sua chegada, introduziram no país o modelo europeu de banco, associado quase que exclusivamente às ...
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Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
... Nossa hipótese é que, entre Brasil e México, o país que permitiu patamares ... (2) WORLD BANK. World Bank warning: AIDS to ... do seu prestígio internacional, por ser visto como um país associado à “pirataria”, provocaram uma mudança na posição do governo ...
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Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... bastante brando a condenados por crimes do colarinho branco no país ... Trata-se do caso conhecido como Mensalão, em que o Supremo Tribunal ... alargamento do indulto ao longo dos anos foi tradicionalmente associado à necessidade de enfrentamento do problema do hiperencarceramento no ...
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‘O bloco virou um instrumento político’
... Quais so as opes? O pas poderia ser rebaixado categoria de associado? ... Uma vez que um pas se torna membro, como a Venezuela fez em 2012, no ...
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Acórdão Nº 5001073-81.2007.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2022
... Meros indícios de que a droga seja proveniente de outro país não tem o condão de deslocar a competência da Justiça Estadual para a ... e condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, associado" com pessoas diversas, na cidade de Araguaína/TO, na modalidade ter em dep\xC3" ...
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Acórdão nº 0007559-03.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... país, deverão ser aplicados os Temas repetitivos 723 e 724 aos processos que iscutem a ... tese da legitimidade ativa de não associado para liquidação/execução de sentença coletiva ... 3. Recurso ...
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‘Bet’ esportiva dá ‘match’ com futebol, mas só agora terá imposto e regulação
... O mercado associado ao esporte explodiu no pas, movimentando pelo menos R$ 45 bilhes por ano, ...
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Acórdão nº 0015942-67.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... autoridade judicial competente nos tribunais e nos juízos do ... país, deverão ser aplicados os Temas repetitivos 723 e 724 ... aos processos ue discutem a tese da legitimidade ativa de ... não associado para liquidação/execução de sentença ... 3. Recurso provido ...
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Acórdão Nº 0021087-73.2019.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-09-2020
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. VIÚVA DE EX-EMPREGADO EX-AUTÁRQUICO DA CEEE. Não há garantia de que o benefício de pensão por morte e sua respectiva complementação sejam pagos em montante idêntico ao que o ex-empregado ex-autárquico da CEEE recebia em vida ou a título de aposentaria.
... Da Pensão por Morte ... Art. 24 Ao conjunto dos dependentes do associado que falecer, será assegurada pelo IPERGS, uma importância mensal em ... 9º, item I), ou o cônjuge e pais do associado (art. 11), a pensão será constituída de uma quota familiar ... -
Acórdão Nº 0021162-27.2019.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-08-2021
... Da Pensão por Morte ... Art. 24 Ao conjunto dos dependentes do associado que falecer, será assegurada pelo IPERGS, uma importância mensal em ... 9º, item I), ou o cônjuge e pais do associado (art. 11), a pensão será constituída de uma quota familiar ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... País é objeto de contrato de licença ... 5. Associa-se a isso a noção de ... estabelece que “o ato cooperativo, praticado entre o associado e sua ... cooperativa, não implica em operação de mercado”, não é ...
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Entre a atração de investimentos e a flexibilidade
... a confiana dos investidores estrangeiros.H, porm, um custo associado. O pas que ingressa na OCDE precisa adequar sua legislao s normas da ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... desempenho das instituições financeiras autorizadas a funcionar no País; e ... d) regulamentação de matérias de interesse do Banco Central do ... ASSOCIADO ... Pesquisador ... ASSSISTENTE DE PESQUISA ... b) ESTRUTURA DE CARGOS DA ...
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Acórdão nº 1.0312.13.000784-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. SUSPENSÃO DO FEITO. DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Conforme noticiado na página oficial do Superior Tribunal de Justiça e comunicado aos Presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país, o Min. Raul Araújo, Relator do Recurso Especial nº 1.438.263/SP,...
... multitudinrio da controvrsia relativa "legitimidade ativa de no associado para a liquidao/execuo da sentena coletiva" e afetou o tema para nova ... -
Processo nº 2000.001.086363-0 de Décima Primeira Câmara Cível, 29 de Mayo de 2002
Responsabilidade civil. Dano moral. Crime do onibus 174 em junho de 2000. Cidadao que, no interior do onibus, e' tratado pela policia como suspeito de ser cumplice do celebre Sandro, no episodio que culminou com a morte deste e de uma passageira tomada como refem. Sentenca que julga procedente em parte o pedido de indenizacao contra o Estado. Apelo de ambas as partes. Se a inicial foi expressa ao
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Acórdão Nº 0020267-21.2020.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
EMENTA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. BENEFÍCIO PAGO DIRETAMENTE PELO EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 84 deste Tribunal. CEEE. DIFERENÇAS DE PENSÃO POR MORTE . Espécie em que são devidas diferenças de pensão por morte paga à pensionista de de cujus ex-autárquico da CEEE, em razão da não observância do correto regramento do...
... se tratando de cônjuge ou cônjuge e filhos ou apenas filhos do associado (art. 9º, item I), ou o cônjuge e pais do associado (art. 11), a pensão ... -
Acórdão Nº 0021572-44.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
EMENTA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. BENEFÍCIO PAGO DIRETAMENTE PELO EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 84 deste Tribunal.
... se tratando de cônjuge ou cônjuge e filhos ou apenas filhos do associado (art. 9º, item I), ou o cônjuge e pais do associado (art. 11), a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O que é bom para o alienígena de país economicamente estável, possivelmente não será para o Brasil. Foi com ... DESCRITIVA, enquanto a análise e a interpretação dos dados, associado a uma margem de incerteza, ficam a cargo da ESTATÍSTICA INDUTIVA ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular ... f) o ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a legislação pertinente, na ...
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Acórdão nº 301-33800 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2007
... at o Brasil, podendo ser faturada por operador de terceiro pas, associado ou no ALADI, desde que documentalmente provada esta triangulao com as ...
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Acórdão nº 301-30258 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Julio de 2002
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: CARLOS HENRIQUE KLASER FILHO Data da Sessão: 10/07/2002 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-30258 Texto da Decisão: Por maioria de votos, deu-se...
... at o Brasil, podendo ser faturada por operador de terceiro pas, associado ou no ALADI. PROVIDO POR MAIORIA ... DecisoPor maioria de votos, deu-se ... -
Acórdão nº 301-33799 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2007
... at o Brasil, podendo ser faturada por operador de terceiro pas, associado ou no ALADI, desde que documentalmente provada esta triangulao com as ...
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Acórdão nº 301-30375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2002
... at o Brasil, podendo ser faturado por operador de terceiro pas, associado ou no ALADI. RECURSO VOLUNTRIO PROVIDOS POR MAIORIA ... DecisoDeciso: ...
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Acórdão nº 9303-00054 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Mayo de 2009
... Acordo de Complementao Econmica - ACE depende do transporte direto do pais de origem at o Brasil, podendo ser faturada por operador de terceiro pais, associado ou no ALADI, desde que documentalmente provada esta triangulao com as ...
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Acórdão nº 9303-00062 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Mayo de 2009
... Acordo de Complementao Econmica - ACE depende do transporte direto do pais de origem at o Brasil, podendo ser faturada por operador de terceiro pais, associado ou no ALADI, desde que documentalmente provada esta triangulao com as ...