País Associado
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A reforma trabalhista e suas 'modernidades' na visão do mundo exterior
... país", por pouco, não figurou na lista dos 24 casos selecionados para a discuss\xC3" ... (*) Presidente da ANAMATRA. Professor Associado II da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Assina ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... a subserviência brasileira sob a roupagem de desenvolvimento associado tipicamente marcada na política exterior do país desde Rio Branco como ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Por isso, a família é um fenômeno cultural, associado aos valores sociais, econômicos, religiosos e políticos existentes em ... ça e do adolescente que não tem a presença ou o convívio com seus pais jurídicos ... 25 PERLINGIERI, Pietro, Perfis de direito civil, op ...
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Medida Provisória nº 2.186-15 de 26/07/2001. REGULAMENTA O INCISO II DO PARAGRAFO 1 E O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO, OS ARTIGOS 1, 8, ALINEA 'J', 10, ALINEA 'C', 15 E 16, ALINEAS 3 E 4 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO, A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, A REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS E O ACESSO A TECNOLOGIA E A TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA SUA CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... associado ao patrimônio genético, relevante à conservação da diversidade biológica, à integridade do patrimônio genético do País e à utilização de seus componentes; ... III ‑ à repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da exploração de componente do ...
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Determinants of Foreign Portfolio and Total Investment to Emerging Economies from 2007 to 2014/ Determinantes do Investimento Estrangeiro em Carteira e Total para Economias Emergentes de 2007 a 2014.
... e risco do investimento, reagindo ao cenario economico especifico do pais destinatario e da economia mundial. Na literatura de financas, isto seria ... o risco de cada pais e, no caso da economia global, o risco associado ao ciclo economico e oscilacoes de todo o mercado financeiro ... Neste ...
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Teletrabalho e aplicação prática
Frazão e Rodrigues: Teletrabalho e aplicação prática
... , para prestar o serviço morando em outro estado ou até em outro país; ... 5) Produtividade: O aumento na produtividade dos teletrabalhadores é muitas vezes associado à maior concentração propiciada pela eliminação de distrações e do ... -
A era digital
... – pense-se, por exemplo, na política e na economia de determinado país, no seu sistema jurídico, ou na constituição do corpo humano – não ... O papel associado à palavra escrita, ademais, foi o instrumento que por muito tempo ...
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Evidências empíricas das taxas de desconto na avaliação de empresas no Brasil
O objetivo da pesquisa é investigar e avaliar se, na média, as projeções das taxas de desconto feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo ao realizado. Foram levantadas as projeções das variáveis (Ki; Ke e WACC) nos laudos de avaliação para Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPAs) no período de 2005 a 2009, e comparadas às médias realizadas pelos
... ; PEREIRO, 2006; JAMES e KOLLER, 2000) e, ainda, particularidades do país", como os juros sobre o capital próprio no Brasil ... Dessas proposiç\xC3" ... de inadimplência (S D ) da empresa e (iii) o benefício fiscal associado à dívida; nesse caso, o custo da dívida é: ... apsIR = (ܴ + ... -
Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram progressivamente políticas neoliberais principalmente a partir dos anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país...
... anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país independente ainda muito recente. O país começou a implementar reformas ... Ǯem desenvolvimentoǯ (pós-conflito) e crescimento econômico associado à expansão da indústria extrativa; b) ... Cadernos do CEAS, ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... Alexandre Bernardino Costa ... Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,UnB Doutor em Direito ... em situação prisional no país, sob a lente de análise decolonial, entendida esta em seu situação ... -
Direitos individuais e coletivos
... ção no mundo, como por exemplo, nos discursos e na preparação dos pais e familiares da criança que há de nascer. HABERMAS, Jürgen. O futuro da ... , “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”, ficando consagrado o direito à associação como uma faculdade e não ...
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Direitos da Personalidade
... de escutar a voz da consciência moral, que diz ‘obe dece a teus pais’, ‘não mates teu próximo’, este imperativo categórico converte-se ... O dano moral da pessoa jurídica, assim sendo, está associado a um “desconforto extraordinário” que afeta o nome e a tradição de ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... que, embora relevante para o desenvolvimento tecnológico do país, o sistema de privilégio de exploração da propriedade industrial pode ... , redução do esforço de decisão, aumento de produção associado ao programa de gestão na modalidade teletrabalho, priorização do ...
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Teoria da maturidade progressiva do menor aplicada no direito à saúde
O presente artigo analisou os limites do poder familiar nos casos envolvendo recusa de tratamento médico por adolescentes. A partir dos dispositivos constitucionais e infracons- titucionais, pretendeu-se fazer uma releitura da autonomia do adolescente e, em virtude do fenômeno da mundialização dos juízes, reforçar no Direito brasileiro alguns fundamentos oriundos de precedente inglês que deu...
... maiores de 16 anos têm divergências de opinião com seus pais, pelos mais diversos motivos, no tocante à realização de determinado ... Portanto, embora o Brasil seja constantemente associado como um país da tradição do civil law , e ainda que se considere a ... -
Acórdão nº 0000064-68.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Marzo de 2018
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006. PACIENTE PRESO EM 06/10/2017. DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA DEMONSTRADOS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. Compulsando os autos, nota-se a imprescindibilidade da...
... 3. Das provas colhidas evidencia-se que o ... paciente estava associado para o cometimento ... de crime de tráfico de drogas, sendo apontado ... drogas, prática execrável que vem crescendo ... copiosamente no país, desencadeia uma série ... de situações reprováveis na sociedade, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... em evento envolvendo o clube de tiro local, do qual é associado; 38) providenciou a comemoração do aniversário do autor em 06/07/2015 ... está sujeito a eventual transferência para qualquer localidade do país, devendo haver sujeição de seu interesse particular ao interesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e acadêmico a respeito do combate ao crime organizado em outro país, muitos anos antes, possa afetar a imparcialidade do juiz condutor da ... para aquele tombado sob o nº 5083376-05.2014.4.04.7000/PR (associado ao relacionamento contratual da OAS com a Petrobras) , permitem verificar ...
- Velório de Zé Celso será na sede do Teatro Oficina, em São Paulo
- 'Com Zé Celso, aprendi a viver a liberdade', disse Reynaldo Gianecchini sobre peça em que ficava nu em cena
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- Qual é a relação entre Nossa Senhora Aparecida e Oxum?
- Zé Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, foi nome central do teatro brasileiro
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