País Associado
- George Clooney diz ter recusado US$ 35 milhões por um dia de trabalho em propaganda de companhia aérea
- Zé Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, foi nome central do teatro brasileiro
- 'Com Zé Celso, aprendi a viver a liberdade', disse Reynaldo Gianecchini sobre peça em que ficava nu em cena
- Veja fotos da carreira de Zé Celso, fundador do Teatro Oficina, morto aos 86 anos
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... Atuou no setor de Direito Ambiental como advogado associado de grandes escritórios nacionais e chefiou o Serviço de Regularização ... qual o poder público passou a ser cobrado na redemocratização do país (Holston, 2013; Santos & Cruz, 2018) ... A Constituição Federal de ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030690-12.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-09-2020
¿HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DO ERGÁSTULO E INSERÇÃO DO PACIENTE NO GRUPO DE RISCO DA COVID-19. IMPOSSIBILIDADE. I ¿ DA CUSTÓDIA CAUTELAR Embora seja medida excepcional, a prisão preventiva tem se tornado comum em razão da escalada da criminalidade violenta que assola nosso país. Possui como pressupostos a presença de indícios...
... violenta que assola nosso país. Possui como pressupostos a ... presença de indícios suficientes de ... associado à facção criminosa que dominava o local ... Além disso, para se ... -
Vara do Trabalho de Macapá ? AP. Processo: 0011513-40.2013.5.08.0202
... sem fins lucrativos; que o Estatuto da UDE utiliza a expressão "associado", porém não sabe dizer se as pessoas que prestam serviços como ... á, conforme o Estatuto; que na diretoria da UDE não composição de pais de alunos; que acredita que os membros da diretoria da UDE são associados ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... Nesse contexto, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –, Conanda, entendeu a importância de regulamentar o tema, associado as normas já existentes, por meio de Resolução, principalmente, por se tratar de exposições que ocorrem em todos os espaços de participação e ...
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Relação entre a introdução dos principais assuntos de auditoria e o audit delay no Brasil
Este estudo investigou a relação entre a introdução da seção Principais Assuntos de Auditoria (PAA) e o audit delay dos relatórios de auditoria no Brasil. Foram analisados os dados de 122 companhias brasileiras em 2015 e 2016, primeiro ano da implementação dos PAA no país. O teste de Kolmogorov-Smirnov (KS) e o teste de sinais de Wilcoxon foram utilizados para detectar mudanças na distribuição...
... em 2015 e 2016, primeiro ano da implementação dos PAA no país. O teste de Kolmogorov-Smirnov (KS) e o teste de sinais de Wilcoxon foram ... de uma demonstração financeira, o audit delay já foi associado a indícios de riscos de falhas de controle interno, adoção de ... - Bolsonaro e Milei: veja semelhanças e diferenças entre os dois líderes da extrema direita
- Bolsonaro e Milei: veja semelhanças e diferenças entre os dois líderes da extrema direita
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- Forte calor provoca risco de temporais e rajadas de vento no Sul do país
- Forte calor provoca risco de temporais e rajadas de vento no Sul do país
- Frente ao risco de desabastecimento, governo discute aumentar estoque de diesel e consumo do biodiesel
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026068-39.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026068-39.2020.8.19.0209 Apelante: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Apelada: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Sentença absolutória. Recurso do querelante pretendendo a condenação da querelada. 1. Juízo de admissibilidade do...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... -se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... Toffoli assinala que “O aumento da interação parece estar associado ao processo evolutivo da cultura escrita.” 573 Em adição, o Ministro ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... o mesmo, ‘grotescamente abusiva’ (sic), na qual seu nome é associado a uma foto do traficante de drogas colombiano Juan Carlos Abadia, ... uso de uma liberdade de informação a que o próprio Texto Magno do País apôs o rótulo de ‘plena’ (§ 1 do art. 220). 10. NÃO RECEPÇÃO EM ...
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Liberdade
... de cada Estado”, bem como tem o “direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar” ... A Convenção ... John Rawls, até o comunitarismo, ao qual Walzer é normalmente associado, e que consiste em privilegiar a ação de grupos ou comunidades na busca ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... O distanciamento entre pais e filhos produz consequências de ordem emocional e pode comprometer o seu ... Comumente associado à atividade econômica, pode-se em princípio abstrair tal modalidade a ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Os fundamentalistas da Primeira Emenda gostam de invocar os pais fundadores para justificar uma concepção cada vez maior de liberdade de ... 1. Como é sabido, tradicionalmente o dano moral está associado a dor e ao sofrimento da vítima. Esse paradigma, no entanto, vem sendo ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... 03 | ISSN 2357-8009 | pp. 75-100 ... Desafio que se amplia num país com um passado escravagista – passado que ainda Desafio que se amplia ... de estruturação do racismo ocorre justamente quando é associado ao povo negro etiquetas e estigmas que lhe confere características ...