País Associado
- Fiocruz alerta para intensificação da pandemia nas próximas semanas, com projeção de 2.200 óbitos em média por dia
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Os impactos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Wilson Belchior: Os impactos do Novo Marco do Saneamento
... de setembro de 2019, o Instituto Trata Brasil noticiou indicador associado a eficiência de entrega de água, segundo o qual em 2017 o país teve ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000019-48.2021.8.19.0007 (Criminal), 04-08-2021
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DE MSE DE INTERNAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. O Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Barra Mansa julgou PROCEDENTE a Representação para aplicar ao adolescente, pela prática de atos infracionais análogos aos crimes previstos...
... pais nos atos ... processuais de seus filhos, o que em muitos casos não será ... Comando Vermelho, sendo o menor associado ao grupo que tem como ... gerente o nacional de vulgo “Bito”. E o ... -
Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... ser concedidos por Missão diplomática ou Repartição consular do país encarregado dos interesses brasileiros ... ARTIGO 3 ... A ... - prova do registro, de que trata o artigo 58, na hipótese de associado e dirigente estrangeiros; ... VII - relação com o nome, sede, ...
- A barreira infantil contra a Covid-19
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... que, embora o nascimento do Direito do Trabalho seja geralmente associado à Revolução Industrial por diversos autores (11) , na Baixa Idade ... proteção militar aos empreendimentos capitalistas, tanto dentro do país como, mais tarde, fora de suas fronteiras; também concedia aos habitantes ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... não é amplamente discutido pela regulação setorial no país, sendo necessário, portanto, entender a sua formação histórica antes ... e Tecnologia, a criar pessoa jurídica, na forma de Instituto associado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientíico e Tecnológico - CNPq, ... -
Avaliação de políticas públicas: uma análise do Programa de Volta Para Casa
Desenhado em torno do tema da avaliação da política da criança e do adolescente, o presente artigo tem como objetivo apresentar os principais resultados encontrados na pesquisa de mestrado sobre a parceria entre Estado e Organizações Não Governamentais (ONGs) na execução do programa De Volta Para Casa. Para a análise do problema apresentado, foi feita uma pesquisa qualitativa, com a realização de
... escolar, sendo considerado o marco das avaliações naquele país" ... Na França, as referências em relação à experiência com avalia\xC3" ... e projetos é um tema fundamental que está diretamente associado ao crescimento do país e esse é, sem dúvida, um amplo campo de estudo e ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... 1988, se tornar alvo de políticas públicas de grande magnitude no país. Entre elas, podemos elencar o Seguro-Defeso (doravante SD), entendido ... Associado a essa diversidade, há também os ciclos anuais da pesca, diferindo por ... -
A formação e a elaboração técnica do estatuto social
Este trabalho volta-se exclusivamente à orientação teórica e prática da técnica elaborativa de um estatuto social para cooperativas. Buscou-se uma base doutrinária aliada ao conhecimento prático do autor por suas diversas incursões em estatutos de vários tipos de sociedades. Didaticamente, faz-se um passo a passo de como se deve elaborar um estatuto, detalhando capítulo a capítulo, a começar de...
... • cada associado deve ter um limite de cotas-partes, sendo facultada a adoção e ... do que estabelece o artigo 1.690 do Código Civil 6 , compete aos pais e, na falta de um deles, ao outro, com exclusividade, representar o ... -
Acórdão nº 1.0363.17.002480-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - PASSAGEM AÉREA - IMPEDIMENTO DE EMBARQUE - CARTEIRA DE IDENTIDADE - PRAZO DE VALIDADE - DESCABIMENTO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM - MANUTENÇÃO.- Não há que se falar em ilegitimidade passiva, uma vez que a apelante participou da cadeia de consumo, intermediando a venda das passagens e,...
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Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
... Já o segundo orientou-se em direção à proteção, uma vez que o país já se encontrava em uma crise sociossanitária mais ou menos avançada. A ... razões de cálculo económico, mas também está imediatamente associado à erosão da legitimidade regional que experimentou na primeira fase da ...
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PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019
... e estatutárias, resolve:Nº 3.470 - Conceder o afastamento do país a MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS, Professor Associado do Departamento de ...
- Ministro de Energia eleva o tom contra presidente da Petrobras: 'prefiro que ele feche a cara e nós logremos êxito'
- Ministro de Energia eleva o tom contra presidente da Petrobras: 'prefiro que ele feche a cara e nós logremos êxito'
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , senão em virtude de julgamento de seus Pares segundo as leis do país” ... 7 Art. 49 da Magna Charta “Não venderemos, nem recusaremos, ... O dano moral da pessoa jurídica, assim sendo, está associado a um “desconforto extraordinário” que afeta o nome e a tradição de ...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... Embora os registros históricos sejam falhos, a história do país é marcada pela apropriação de seus recursos naturais desde a colônia ... , animais e até humanos - e do conhecimento tradicional a elas associado: INTERNATIONAL INSTITUTE FOR ENVIORNMENT AND DEVELOPMENT, 2006, p. 03 ... -
Processo nº 0040974-81.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Artigos 33 e 35, Ambos C/c Artigo 40 Inciso Iv, Todos Da Lei Nº 11.343/06 e Artigo 180 Do Código Penal, Em Concurso Material. Condenação: 11 Anos, 11 Meses e 9 Dias de Reclusão, Em Regime Inicialmente Fechado, e Ao Pagamento de 1646 DIAS-MULTA, À Razão Mínima Legal. Recurso Defensivo Postulando, Preliminarmente, a Declaração de Nulidade Do Processo por Inépcia Da Denúncia Em...
... criminosa, sem que se esteja associado aos demais ... país", imperioso que a mesma seja registrada nos ... órg\xC3" ... -
A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... os nomes de domínio cujo domínio de topo faça uma referência ao país (ou território) em que residem ou estão localizados os negócios dos lizadores”, associado ao código do país, sendo que a atribuição do domínio de topo é ... -
Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (Parte 45)
... por sua mãe, a imperatriz-consorte, no qual ele afirmava: “O país inteiro tende em direção a uma forma republicana de governo. É a ... para um país que era, há pouco mais de duas décadas, associado à pobreza e ao subdesenvolvimento ... Os imperadores vermelhos ... -
Venezuela: dificuldades e contradições para a atuação antissistêmica
A administração Hugo Chávez (1999-2013) conseguiu importantes avanços no campo social, melhorando os indicadores sociais e econômicos da população mais pobre do país. No cenário internacional, adotou um discurso anti-imperialista e anti-EUA para marcar sua posição como uma alternativa à globalização neoliberal. Sua atuação se desenvolveu dentro do espectro antissistêmico, ao buscar promover a...
... ávez”, optando por desacreditar o processo que estava ocorrendo no país facilitando, de certo modo, a consolidação desse poder ... O golpe ... A Venezuela era então um Estado associado em processo de adesão. A última fase da configuração do país como ... -
Acordao N° 1265242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização de danos morais. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Segurado acometido de enfermidade grave. Tratamento indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente diagnosticado com linfoma não hodgkin folicular grau 1-2. Fármaco. Ribomistina. Medicamento off label. Inserçã
... INOCORRÊNCIA ... FÁRMACO LICENCIADO E COMERCIALIZADO NO PAÍS. PRESCRIÇÃO ADSTRITA AO ... DISPOSTO NA BULA E NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS ... operadora de serviço de plano de saúde como fornecedora e o associado como ... destinatário final das coberturas avençadas, inscrevendo-se o ... -
Direitos do Migrante
... sobre os direitos humanos dos indivíduos que não são nacionais do país em que vivem ȋ͖͔͖Ȍ ... Artigo 1 ... Para os fins da presente ... § 2 o Será mantido cadastro com o nome traduzido ou adaptado associado ao nome anterior ... Art. 72. No prazo de até 1 (um) ano após a ...
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Patamar de rejeição dos candidatos à Presidência é o mais alto desde a eleição de 1989; veja os gráficos
... " nos postulantes só se igualam aos de agosto de 1989, ano em que o país voltou a ter eleições diretas após a ditadura militar ... Veja ... , afirma que Ulysses pagou um preço naquela disputa por ser associado ao governo do então presidente, José Sarney, também do PMDB. O país ...