País Associado
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Decreto nº 5.813 de 22/06/2006. APROVA A POLITICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... genéticos de plantas medicinais e ao conhecimento tradicional associado ... 2 - DIRETRIZES ... 1. Regulamentar o cultivo, o manejo sustentável, ... das principais necessidades epidemiológicas identificadas no País; ... 3.4. estabelecer mecanismos de incentivo à fixação de ...
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Cinema multinacional
... como coprodutor; só em cannes três longas com participação do país chamaram a atenção, entre eles o mais controverso do festival ... linda a União Europeia, mas nosso país está profundamente associado à Argentina e ao Uruguai, por exemplo. Só temos a ganhar com ambos esses ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010168-08.2013.5.06.0004), 02-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO CONTRA SÓCIO. POSSIBILIDADE. Restando infrutíferas as tentativas de executar a empresa devedora, cabível a desconsideração da sua personalidade jurídica para direcionamento da execução contra o respectivo sócio. Além disso, é notório que a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica atendeu aos...
... financeiras que se abatem sobre as micro e pequenas empresas num país que sofre sucessivas crises econômicas, associado a um custo Brasil ... -
O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares
Este trabalho tem como objeto de estudo o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de alienação parental. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da personalidade no ordenamento jurídico luso e brasileiro tem significativa influência na formação da personalidade do indivíduo e as lacunas quanto a vínculos afetivos apresentam reflexos negativos na
... ças e adolescentes são vetores para sedimentar a relação entre pais e filhos, quanto a dar e receber afeto, nas manifestações de amor, ... é dimensão muito importante ao pleno desenvolvimento humano; associado a outros requisitos, o vínculo afetivo, principalmente entre pais e ... -
Uma sonora invasão viking
... 27 e 30, o Parque Lage será ocupado por um grupo de artistas do país escandinavo, no encerramento da décima edição do festival ... jazz e o experimentalismo, é quase proibido falar do maior hit associado ao país: a grudenta e comercial "Barbie girl", lançada em 1997 pelo ...
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Acórdão Nº 0600965-20.2020.6.26.0090 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-05-2023
... MERA PROMOÇÃO TURÍSTICA COMUM EM DIVERSAS CIDADES DO PAÍS. DESPROVIMENTO. 1. O símbolo de coração de cor vermelha esculpido nos ... úblico, existente em diversos outros locais do país, comumente associado à expressão "AMO" junto ao nome da cidade, como forma de promoção ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ao comércio internacional, podem ser atendidas as exigências do país importador ... Art. 19 A simples designação "produto", "subproduto", ... neste tipo de conserva o emprêgo de colorau, isoladamente ou associado à massa de tomate ... Art. 454. Entende-se por conserva de pescado em ...
- Organizador do Rep Festival se desculpa e confirma evento em 2024: 'A gente tentou fazer o melhor'
- Organizador do Rep Festival se desculpa e confirma evento em 2024: 'A gente tentou fazer o melhor'
- Organizador do Rep Festival se desculpa e confirma evento em 2024: 'A gente tentou fazer o melhor'
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Sistemas de gestão e efetividade das políticas
... com a sociedade, para promover a gestão e a redução do risco associado à mudança do clima no país. O PNA soma-se aos esforços da agenda de ...
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Acordao N° 1350626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Expurgos inflacionários. Tese recursal abrangida pela coisa julgada. Juros remuneratórios. Ausência de interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Prejudicial de mérito. Prescrição quinquenal. Causas interruptivas. Ajuizamento de medida cautelar pelo mpdft. Ineficácia. Legitimação subsidiária. Sobrestamento do...
... NÃO CABIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE NÃO ... ASSOCIADO. PRELIMINARES REJEITADAS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... DESNECESSIDADE ... tramitam no país, relativos à correção de cadernetas de poupança em decorrência dos ... - Álcool: consumo dos pais influencia o hábito dos filhos; entenda
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Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
... , o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no ... Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Procurador ... -
Roberto Burle Marx: Jardins do Brasil, a sua mais pura tradução
Roberto Burle Marx soube construir a partir da cultura e da flora brasileira uma impressionante obra no campo da pintura e do paisagismo. Reconhecido internacionalmente como um dos principais paisagistas modernos, seu nome aparece quase sempre associado ao exotismo tropical e ao gosto fácil provocado pelo sensualismo do colorido de sua pintura. No entanto, ao adentrarmos em sua imensa produção...
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PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
... º 404, de 23.04.2009, resolve:Nº 1.140 - Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º 1673543, Professor Associado do ...
- Maconha: estudos mostram que a erva melhora a experiência sexual; entenda
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O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self...
A política pública de regularização fundiária deflagrada pelo Rio de Janeiro com o auto de demarcação da comunidade urbana da Rocinha é o tema posto em debate, a partir da análise da política excludente de ocupação do solo urbano com fins econômicos e as questões de déficit habitacional decorrentes, do reconhecimento do direito à moradia e das tentativas de regulação normativa e de políticas...
... negativos sobre a atividade econômica, renda e nível de emprego do País, as decorrentes restrições de crédito associado às operações de ... -
Da instituição sindical
... , devem ser tomadas medidas adequadas às condições nacionais de um país para encorajar e promover o desenvolvimento e utilização dos mais ... individuais, só poderá fazê-lo quando o interessado for seu associado ... Representação não se confunde com a substituição ...
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Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATUALIDADE DO RISCO. APRECIAÇÃO PARTICULARIZADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
... serão maiores no futuro. O país já paga, atualmente, um ... preço elevado, com várias autoridades ... prática de crimes por DAVID ARAZI, associado ... criminosamente aos demais integrantes da organização ... criminosa, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... aceleração e orientação da transferência de tecnologia, para o País, associada a forte componente de elaboração tecnológica própria. O ... do Mercado de Capitais (em fase de esquematização), associado à colocação de ações e debêntures no mercado, para financiar ...
- Proposta tornaria maconha legal do alasca ao sul do méxico
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... 56 Associado a este risco, coloca-se aquele de ... 53. “Parents oversharing information about their children is nothing new. However, today’s digital ...
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PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2018
... e estatutárias, resolve:Nº 1.936 - Conceder o afastamento do país a FABIO FAGUNDES SILVEIRA, Professor Associado do Campus São José dos ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - análise da conjuntura econômica do País, atualizando as informações de que trata o § 4o do art. 4º da Lei ... f) financiamento para controle de erosão associado a programas municipais de melhoria de estradas rurais; ... V - para a ...