Paradigma
782824 resultados para Paradigma
-
Acórdão nº 2015/0002441-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO DA PRIMEIRA TURMA. JULGADOS PARADIGMAS DA SEGUNDA E QUINTA TURMAS. PARADIGMA DA SEGUNDA TURMA. CISÃO DE JULGAMENTO. DISSÍDIO ARGUIDO COM PARADIGMA DA QUINTA TURMA. ÓRGÃO JULGADOR QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA PARA A MATÉRIA. EMENDA REGIMENTAL N.º 14/2011. INCID
... ACÓRDÃO EMBARGADO DA PRIMEIRA TURMA. JULGADOS ... PARADIGMAS DA SEGUNDA E QUINTA TURMAS. PARADIGMA DA ... SEGUNDA TURMA. CISÃO DE JULGAMENTO. DISSÍDIO ARGUIDO ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUPERVENIENTE. ... POSTERIOR ... REESTRUTURAÇÃO ... CARREIRA. PRIMEIRO PARADIGMA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ... FÁTICA. SEGUNDO PARADIGMA. MATÉRIA PACIFICADA. SÚMULA ... INVIABILIDADE ... DISSENSO. ...
-
Acórdão nº AgRg nos EAREsp 444106 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7⁄STJ. PARADIGMA QUE ENFRENTA O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA ... 1 - Não há divergência quando o acórdão embargado ...
-
Acórdão nº 2016/0017325-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Indispensável a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
-
Acórdão nº 2013/0022991-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... FALTA DE PREJUÍZOS. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ... PARADIGMA ... RECORRIDO. ... DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO ... INTERNO NÃO PROVIDO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. 1. A decisão impugnada não violou o princípio da colegialidade, na medida em que o artigo 34, VII, combinado com o artigo 253, parágrafo único, inciso II, alínea a, ambos do RISTJ, permite...
... insuficiente a mera transcrição das ementas dos julgados ... apontados como paradigma" ... 3. A jurisprudência deste STJ é firme no sentido da não ... aceitação de acórdão proferido em\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0231669-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... interposição de embargos de divergência, "devem o acórdão ... embargado e o aresto paradigma" possuir similitude fática e jurídica, ... conforme exigido pelo artigo 266, § 1º c/c o artigo 255,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0029650-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 525, I, DO CPC. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. PROCURAÇÃO OUTORGADA AOS ADVOGADOS DOS AGRAVADOS. DEFICIÊNCIA DE FORMAÇÃO. VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS DEMANDA O REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/S
... Indispensável a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ... -
Acórdão nº 2014/0061695-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS EMBARGADO E PARADIGMA. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1. A divergência que autoriza o manejo de embargos de divergência é a que tem sede no título jurídico da questão, constituindo-se o...
... AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS ... EMBARGADO ... PARADIGMA. ... DIVERGÊNCIA ... CONFIGURADA ... 1. A divergência que autoriza o manejo de embargos ... -
Acórdão nº 2014/0068940-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, NO ÂMBITO DA CORTE ESPECIAL, QUANTO A UM DOS PARADIGMAS (PROFERIDO PELA TERCEIRA TURMA). DETERMINADA A REMESSA À PRIMEIRA SEÇÃO PARA JULGAR OS EMBARGOS NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA ORIUNDO DA PRIMEIRA TURMA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, NO PONTO ESPECÍFICO, NÃO
... PARADIGMA" ORIUNDO DA PRIMEIRA ... TURMA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, NO PONTO ESPECÍFICO, ... NÃO JULGA O MÉRITO DO RECURSO\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0098883-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... JULGADOS PARADIGMAS DA 6a. TURMA E DA 1a. SEÇÃO. DISSÍDIO ... ARGUÍDO COM PARADIGMA DA 6a. TURMA, ÓRGÃO JULGADOR QUE ... NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA PARA A MATÉRIA. INCIDÊNCIA DA ...
-
Acórdão nº 2016/0019241-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ANTERIORES, FOR SUPERIOR À PENA REMANESCENTE NA DATA ... PARADIGMA. ... CONHECIDO. ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
- Unidade e fraternidade como paradigma no direito - a contribuição da doutrina de Chiara Lubich na cultura contempor ânea e por uma nova cultura jurídica de conciliação como instrumento de pacificação social
- O Direito Processual do Trabalho em um Paradigma Neoliberal e Neoconservador: a Lei n. 13.467/2017 como proposta de marco normativo de um processo precário e individualista
-
Acórdão nº 2011/0108265-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA NÃO SERVE ... COMO PARADIGMA PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO DO ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 266 DO ...
-
Acórdão nº 2012/0225684-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. TRANSPORTE ONEROSO DE PASSAGEIROS. EXCLUDENTES DA OBRIGAÇÃO REPARATÓRIA. ARESTO EMBARGADO: ACIDENTE DE TRÂNSITO PROVOCADO POR ATO CULPOSO DE TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR CONFIGURADA. ACÓRDÃO PARADIGMA: PEDRA ARREMESSADA CONTRA ÔNIBUS.
... RESPONSABILIDADE ... TRANSPORTADOR CONFIGURADA. ACÓRDÃO PARADIGMA: ... PEDRA ARREMESSADA CONTRA ÔNIBUS. ATO DOLOSO DE ... TERCEIRO. ... RESPONSABILIDADE ... AFASTADA. ... DIVERGÊNCIA ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 93, IX, CF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL INEXISTENTE. PARADIGMA EM SEDE DE HABEAS CORPUS E DO MESMO ÓRGÃO JULGADOR. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA APONTADA COMO PARADIGMA. NÃO CABIMENTO. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. INVIABILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não...
... ART. 93, IX, CF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL INEXISTENTE. ... PARADIGMA EM SEDE DE HABEAS CORPUS E DO MESMO ÓRGÃO ... JULGADOR. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA ... -
Acórdão nº 2015/0044840-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO INTERPRETATIVO QUANTO AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO DA SEGUNDA TURMA. PARADIGMA DA PRIMEIRA A TURMA. CISÃO DE JULGAMENTO. DISSENSO JURISPRUDENCIAL INDEMONSTRADO NOS DEMAIS ACÓRDÃOS. COMPARAÇÃO INVIABILIZADA EM FACE...
... ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO INTERPRETATIVO QUANTO AO ART. 535, ... EMBARGADO DA SEGUNDA TURMA. PARADIGMA DA PRIMEIRA A ... TURMA. CISÃO DE JULGAMENTO. DISSENSO JURISPRUDENCIAL ... -
Acórdão nº 2014/0161527-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONFIGURAÇÃO DE DISSÍDIO ENTRE JULGADO CUJA ... ADMISSIBILIDADE NÃO FOI ULTRAPASSADA E ARESTO ... PARADIGMA NO QUAL O CERNE DA CONTROVÉRSIA ... RESTOU SOLUCIONADO. APLICAÇÃO DO CPC/2015. ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... assemelhados tais como dimensionados no acórdão embargado e no acórdão ... indicado como paradigma" (EREsp 1.177.349/ES, Corte Especial, Rel. Min. Ari ...
-
Acórdão nº 2014/0315839-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DA CORTE ESPECIAL. CISÃO DO JULGAMENTO. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA REMANESCENTE DA SEGUNDA SEÇÃO PARA A ANÁLISE DA SUPOSTA DIVERGÊNCIA COM O JULGADO DA TERCEIRA TURMA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO...
... paradigma" oriundo da Segunda Turma ... 3. O alegado dissenso jurisprudencial com o aresto da ... Segunda Turma — cuja an\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0258751-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PARADIGMA INADEQUADO. I - O recurso especial interposto com fulcro no art. 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal, exige a demonstração do dissídio jurisprudencial, por meio da realização do indispensável cotejo analítico, para demonstrar a...
-
Acórdão nº MS 19295 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRETENSÃO INICIAL PELA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ANTE A ALTERAÇÃO DA PUNIÇÃO DE SERVIDOR PARADIGMA. PRETENSÃO SUBSIDIÁRIA PELO AFASTAMENTO DA DEMISSÃO POR FORÇA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE ... 1. Mandado de ...
-
Inviável reclamação se paradigma invocado é posterior ao ato reclamado, diz Barroso
Inviável reclamação se paradigma é posterior ao ato reclamado
Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é inviável a reclamação quando o paradigma invocado é posterior ao ato reclamado. Com esse argumento o ministro nego reclamação de duas empresas contra decisão da Prefeit... -
Papel da advocacia deve ser de resistência ao paradigma autoritário da 'lava jato'
Ruiz Ritter: A advocacia e o paradigma autoritário da "lava jato"
A indispensabilidade da advocacia à administração da Justiça, como reconhece o artigo 133 da Constituição Federal, é letra morta ante, e somente ante, as boas intenções da famosa operação "lava jato". E até não surpreende que assim o seja, é verda...