Paradigma
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Aposentadoria de Ashleigh Barty aos 25 anos aponta novo paradigma no alto rendimento
O anúncio da aposentadoria da tenista número 1 do mundo, a australiana Ashleigh Barty , de apenas 25 anos, pegou o mundo do esporte de surpresa. Dona de três Grand Slams, sendo o último em janeiro no Australian Open, a atleta decidiu encerrar a carr...
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Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos 'sem-teto' e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the 'non-ceiling' and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law
No presente artigo analisamos as ocupações de prédios públicos promovidas pelos integrantes dos movimentos dos “sem-teto”, buscando compreender se estes atos podem ser identificados como atos de Desobediência Civil e, em caso positivo, se podem ser compreendidos como estratégia não persuasiva, nos termos propostos na Teoria Operacional de Dworkin. Para tanto, realizamos análise sobre o direito...
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Acórdão nº 2014/0222531-3 de T5 - QUINTA TURMA
... similitude fática entre o v. acórdão recorrido e o eventual paradigma (arts. 1.029, ... § 1º, do Código de Processo Civil, e 255, § 1º, do Regimento Internos desta ...
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Acórdão nº 2012/0192253-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... JURISPRUDENCIAL. ... PROFERIDO ... PARADIGMA". ... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. ... PENA-BASE. ... QUANTIDADE ... DIMINUIÇÃO DA PENA. FRAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0237053-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... presente hipótese, decorre da ausência de similitude fática entre os acórdãos ... embargado e paradigma ... 2. A aplicação da Súmula n. 7 do STJ na decisão embargada levou em ...
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Acórdão nº 2016/0146534-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. JULGADO PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. PARADIGMA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. PERÍODO DEPURADOR. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O recurso especial não pode ser conhecido sob a alínea "c" do permissivo ...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... JURISPRUDENCIAL. ... PROFERIDO ... PARADIGMA. ... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. ... PENA-BASE. ... ANTECEDENTES. ... DEPURADOR. AGRAVO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0109687-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO DO PREPARO. COMPROVAÇÃO REALIZADA DE MANEIRA IRREGULAR. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. ...
... Indispensável a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... paradigma invocado em razão da ausência de cotejo analítico, ... tendo a agravante/embargante apenas transcrito a ementa do ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO ... : FAZENDA NACIONAL ... EXTRAORDINÁRIO. ... PENDÊNCIA ... DECLARATÓRIOS ... EXTRAORDINÁRIO ... PARADIGMA". ... SOBRESTAMENTO ... INVIÁVEL. ... JULGAMENTO IMEDIATO DA CAUSA. VIOLAÇÃO DO ART. ... 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. DIFERENÇA DE VALOR OU DE PERCENTUAL NA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS ENTRE FILHOS. IMPOSSIBILIDADE, EM REGRA. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE FILHOS, TODAVIA, QUE NÃO POSSUI CARÁTER ABSOLUTO. POSSIBILIDADE DE EXCEPCIONAR A REGRA QUANDO HOUVER NECESSIDADES DIFERENCIADAS ENTRE OS FILHOS OU CAPACIDADES DE CONTRIBUIÇÕE
... AMBOS OS CÔNJUGES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COGNIÇÃO ... DIFERENCIADA ENTRE PARADIGMA" E HIPÓTESE. PREMISSAS ... FÁTICAS DISTINTAS ... 1- Ação distribuída em 06/03/2012. Recurso especial interposto\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0094640-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... II - O cotejo analítico é requisito essencial para demonstrar a disparidade ... entre acórdão embargado e paradigma, incumbência imposta pelo artigo 1.043, ... §4º, do Código de Processo Civil ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... suscitado em sede de embargos de divergência, exige o cotejo analítico entre ... o julgado paradigma e o embargado mediante a transcrição de trechos que ...
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Acórdão nº 2015/0202523-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... assemelhados tais como dimensionados no acórdão embargado e no acórdão ... indicado como paradigma" (EREsp 1.177.349/ES, Corte Especial, Rel. Min. Ari ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA COTEJO ANALÍTICO ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E O PARADIGMA - INDICAÇÃO DE ARESTO ORIUNDO DA MESMA TURMA JULGADORA - INVIABILIDADE. INCONFORMISMO DOS RÉUS. 1. O dissenso pretoriano não restou demonstrado por meio do cotejo analítico com transcrição de trechos do acórdão recorrido e do paradigma, conforme exigem os...
... COTEJO ANALÍTICO ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E ... O PARADIGMA - INDICAÇÃO DE ARESTO ORIUNDO DA ... MESMA TURMA JULGADORA - INVIABILIDADE ... INCONFORMISMO DOS RÉUS ... -
Acórdão nº 2016/0146012-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O dissídio jurisprudencial realizado pela recorrente não atende aos ditames ... legais, pois o acórdão paradigma analisou situação fática diferente da ...
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Acórdão nº 2013/0078811-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... PENALIDADE. REDISCUSSÃO SOBRE APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º ... DIVERGÊNCIA. ... DESCABIMENTO. ... PARADIGMA ... CONCLUSÃO JURÍDICA DO ACÓRDÃO EMBARGADO. DISSENSO ... PRETORIANO INDEMONSTRADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2011/0036617-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... julgados apresentados como embargado e paradigma", pois em ... nenhum momento o acórdão paradigma analisou a questão de ... constar ou não o nome do sócio\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... insuficiente a mera transcrição da ementa do julgado apontado ... como paradigma" ... 3. A jurisprudência deste STJ é firme no sentido da não ... aceitação de acórdão proferido em\xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... da aplicação dos preceitos da Súmula 182/STJ, subsume-se ao ... crivo do paradigma firmado no RE-RG 598365, o qual ... expressamente consigna que não tem relevância constitucional os ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERMO INICIAL E REDUÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE MÉRITO E NÃO DA DECISÃO LIMINAR. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. 1. O acórdão embargado, oriundo da Quarta Turma, entendeu exorbitante a multa arbitrada pela...
... demonstração efetiva da divergência entre o acórdão impugnado e ... o paradigma, esclarecendo-se as circunstâncias que identifiquem ou ... assemelhem os casos confrontados que tiveram pronunciamentos ... -
Acórdão nº 2014/0147369-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... recorrente, a despeito de ter transcrito trechos dos acórdãos embargado e ... paradigma, não realizou o devido cotejo analítico entre o aresto paradigma e a ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSO PENAL. JÚRI. EXCESSO DE LINGUAGEM. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE O ARESTO PARADIGMA E O ACÓRDÃO EMBARGADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A demonstração da divergência jurisprudencial, nos termos do art. 266 do RISTJ, pressupõe que os casos confrontados se assemelhem ou se identifiquem. Assim, não basta a afirmação de o
... PROCESSO PENAL. JÚRI. EXCESSO DE LINGUAGEM. ... DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ... PARADIGMA ... EMBARGADO. RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. A demonstração da divergência jurisprudencial, nos termos do art. ... -
Acórdão nº 2014/0134697-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ADMINISTRATIVO. DISSÍDIO ARGUIDO COM PARADIGMA DA QUINTA TURMA. ÓRGÃO JULGADOR QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA PARA A MATÉRIA. EMENDA REGIMENTAL N.º 14/2011. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 158 DO STJ. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. DECISÃO MANTIDA...
... AGRAVADO ... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ... ADMINISTRATIVO. DISSÍDIO ARGUIDO COM PARADIGMA DA ... QUINTA TURMA. ÓRGÃO JULGADOR QUE NÃO MAIS DETÉM ... -
Acórdão nº 2014/0032955-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MEDICAMENTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA INDICADA COMO PARADIGMA. ... IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0315007-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. DEFICIÊNCIAS. RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. INVIABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. REVISÃO. FUNDAMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTIC
... recurso especial, por força da Súmula 7/STJ ... 4. Na situação trazida no acórdão paradigma, não houve a ... apreensão do bem e concluiu-se não ser ele utilizado para práticas ...