Paradigma
- Recuperação dos créditos tributários pela fazenda pública: a quebra do paradigma da judicialização e os novos rumos para a implementação de métodos de cobrança e de fiscalização mais eficientes
- Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm
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Política social, paradigma de bem-estar e prática política: análise comparativa de programas de transferências condicionadas
A exposição objetiva analisar programas de transferências condicionadas de renda adotados em países como o Brasil e o México, por meio da análise comparativa entre os Programas Bolsa Família e Oportunidades. O problema da pesquisa consiste em examinar a reconfiguração dos sistemas de proteção social por meio da assistência social. Utiliza-se como metodologia uma abordagem a partir da pesquisa...
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Mudança de paradigma
Merval Pereira O fortalecimento do Ministério Público nos últimos anos, gerado pela Constituição de 1988, que já provocara controvérsias em situações pontuais como a atuação dos procuradores Luiz Francisco Fernandes de Souza durante o governo Fernand...
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Internet das coisas e cidades inteligentes: tecnologia, inovação e o paradigma do desenvolvimento sustentável / Internet of things and smart cities: technology, innovation and the paradigm of sustainable development
O presente artigo aborda o desenvolvimento tecnológico sob a perspectiva da Internet das Coisas considerando as implicações econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais como via ao diálogo com a teoria do desenvolvimento sustentável. A escolha do tema se justifica tendo em vista os potenciais benefícios à sociedade advindos dos ideais de sustentabilidade e a necessidade de efetivá-los...
- O Novo Código de Processo Civil e a Teoria da Causa Madura: Uma Mudança de Paradigma em Busca da Efetividade do Direito Material no Âmbito do Processo do Trabalho
- O Novo Código de Processo Civil e a Teoria da Causa Madura: uma Mudança de Paradigma em Busca da Efetividade do Direito Material no Âmbito do Processo do Trabalho
- O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
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Controladoria comportamental: tendências de mudanças no paradigma decisório
A predominância de elementos quantitativos nos processos de análises decisoriais perdurou por muito tempo no universo das organizações. A partir, principalmente, da obra de Simon (1965), passou-se a admitir a presença de elementos comportamentais no processo de tomada de decisão, dando início aos estudos com objetivo de identificação e compreensão dessa relação. Este estudo teve por objetivo...
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Acórdão nº 2016/0214783-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Não se trata de questão de mérito administrativo acerca do ajuizamento de ... execução fiscal, com paradigma no valor do crédito tributário para aferição da ...
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A mudança de paradigma em sociologia urbana: do paradigma ecológico ao socioespacial
O artigo discute a mudança do paradigma ecológico ao socioespacial na sociologia urbana, ocorrida nos países centrais do capitalismo ao longo das décadas de 1970 e 1980. Os dois paradigmas são descritos em suas feições principais, ao que se segue uma análise específica das obras dos três autores que lideraram a mudança de paradigma: Henri Lefebvre, Manuel Castells e David Harvey. A análise...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ALÍQUOTA. ... DECRETO N. 6.042/2009. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE JURÍDICA ... ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E O PARADIGMA ... 1. Embora o acórdão embargado tenha se manifestado pela legalidade ...
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Acórdão nº 2013/0220499-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA ... DE COTEJO ANALÍTICO. HABEAS CORPUS COMO PARADIGMA". ... INADEQUAÇÃO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO INDICAÇÃO DA DATA ... PRECISA DO FATO DELITUOSO. ALEGADA NULIDADE PELO\xC2" ...
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O Constitucionalismo Democrático no Paradigma do Estado Democrático de Direito: Apontamentos Acerca da Legitimidade do Direito a Partir do Princípio do Discurso
Este artigo científico pretende discutir, a partir de uma perspectiva eminentemente histórica, os pressupostos lógico-fundamentais nos quais se baseiam os três modelos de Estado de maior sucesso na contemporaneidade, a saber, o Estado Liberal, o Estado Social e o Estado Democrático de Direito, conferindo grande preponderância à análise deste último, principalmente no que concerne a seus...
- A validade e eficácia das normas coletivas. Mudança de paradigma interpretativo. Supremo Tribunal Federal e Lei n. 13.467/2017 (Reforma trabalhista)
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ADENTRA O MÉRITO. PRIMEIRO ... PARADIGMA QUE NÃO CONHECE DO RECURSO. INVIÁVEL A ... CARACTERIZAÇÃO DO APONTADO O DISSENSO INTERPRETATIVO. ...
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Acórdão nº 2015/0279783-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PARADIGMA PROFERIDO POR TURMA QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA NA MATÉRIA. PARADIGMA QUE NÃO SE PRESTA À CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 158/STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ARESTO RECORRIDO E O PARADIGMA INVOCADO. AC&
... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... RECURSO ESPECIAL. PARADIGMA PROFERIDO POR TURMA ... COMPETÊNCIA ... PARADIGMA QUE NÃO SE PRESTA À CONFIGURAÇÃO DO ... - O Princípio Como Paradigma de Interpretação no Sistema Jurídico Brasileiro e a Proposta Inadequada de Redação ao Artigo 108 do Vindouro Código de Processo Civil
- A 'rede' como paradigma interpretativo no Direito transnacional: as implicações legais do conceito polissêmico
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Acórdão nº 2009/0061342-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE TESES DIVERGENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. 1. Caso em que o embargante alega divergência entre acórdão embargado e paradigmas por divergência (a) na admissibilidade de renúnc
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Acórdão nº 2011/0254990-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CPC, é inviável a indicação de acórdão da mesma Turma ... julgadora como paradigma de divergência, se, entre a data do ...
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... b) sua ligação com a história do País; ou ... c) sua contribuição para a mudança de paradigma estratégico, tático ou operacional da doutrina militar brasileira ... § 2º Poderão fornecer declaração ou laudo que comprove os parâmetros ...
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A Projeção da Retórica Aristotélica, à Base dos Seus Gêneros Retóricos, dos Seus Estilos do Discurso e das Suas Partes, na Construção do Paradigma Retórico Ciceroniano
Neste estudo, analisar-se-á a influência da retórica de Aristóteles na construção do paradigma retórico de Cícero. A retórica de Aristóteles caracterizou- se pela originalidade, com construções próprias, objetivando não só a persuasão a partir do senso comum, como também a busca do consenso. Cícero reinterpreta a retórica aristotélica, conduzindo-a tão só à persuasão, objetivamente, com fins...
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O Novo Paradigma do Direito na Pós-Modernidade
Em função da emergência de novos cenários globalizados e transnacionais e do esgotamento da liberdade, enquanto paradigma do direito da modernidade, o objetivo deste artigo é estabelecer alguns elementos científicos e teóricos sobre a necessidade de se considerar o surgimento de um novo paradigma para o direito. O texto procura demonstra que na era pós-moderna, a sustentabilidade deverá...
O objetivo deste artigo, com a ressalva de que a pretensão é a de apenas contribuir para o debate, é o de estabelecer alguns elementos científicos e teóricos sobre a necessidade de se considerar o surgimento de um novo paradigma para o direit... -
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1113750 / MS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. PARADIGMA QUE ADENTRA O MÉRITO E ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NÃO CONHECE DO RECURSO ESPECIAL POR ÓBICE DA SÚMULA 07/STJ. DISCUSSÃO SOBRE REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NÃO CABIMENTO. I - Não há divergência entre julgados quando o paradigma conhece do recurso e adentra o mérito e o...
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. PARADIGMA QUE ADENTRA O MÉRITO E ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NÃO CONHECE DO RECURSO ESPECIAL POR ÓBICE DA SÚMULA 07⁄STJ. DISCUSSÃO SOBRE REGRA TÉCNICA DE ...