Paradigma
- Os saberes do Juiz no Século XXI: um novo paradigma profissional na era da globalização
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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
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Falácia democrática: uma reflexão sobre o paradigma estrutural brasileiro
Este ensaio tem como objetivo demonstrar que a cultura dominante reforçada por meio das estruturas simbólicas reproduz na sociedade uma realidade desigual, tornando contraditória e ambígua a própria noção de democracia. Trata-se de uma revisão de literatura, utilizando pesquisa bibliográfica e eletrônica. Tomou-se como base teórica autores como Santos (2007), Freire (2002), Nidelcoff (1999) e...
- Cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro - novo paradigma
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Soluções negociadas: uma mudança de paradigma
Soluções negociadas: uma mudança de paradigma
Entre as várias propostas contidas no Projeto de Lei "Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. A introdução do chamado plea bargain que permitirá a celebração de acordo entre o Ministério Público e o réu... -
Novo Código de Processo Civil quebra paradigma das 'condições da ação'
Otávio Fonseca: Novo CPC quebra paradigma das "condições da ação"
O presente artigo busca, de maneira sintética, esclarecer as principais alterações acarretadas pelo novo Código de Processo Civil no que tange às condições da ação. Para tanto, estabeleceremos o conceito, natureza jurídica e espécies de co... -
Justiça restaurativa: a construção de um novo paradigma de justiça no Brasil
Compreendendo que as concepções de crime e de justiça influenciam diretamente a maneira como lidamos com as questões penais, passamos a analisar tais conceitos na perspectiva do paradigma Retributivo - historicamente afirmado como modelo punitivo ocidental – e a estudar um novo paradigma de justiça – a Justiça Restaurativa – que busca promover no processo de solução do conflito a participação...
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Emenda da Inovação é diretriz para novo paradigma de governança pública
Emenda da Inovação é diretriz para novo paradigma de governança
As pesquisas com apoio do Estado e a promoção de práticas públicas inovadoras têm sofrido uma série de prejuízos em razão da cultura jurídica extremamente burocrática e seu excessivo formalismo. Na dúvida, é comum que os pareceres jurídicos digam ... -
O paradigma moderno e a re(configuração) do sistema de justiça a partir dos mecanismos alternativos de justiça
O presente artigo tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva contemporânea o sistema de justiça e as mudanças que ocorreram no judiciário, principalmente em relação a expansão dos métodos alternativos de resolução de conflitos. Questiona-se: quais os fatores determinantes para a (re) configuração do sistema de justiça em relação aos paradigmas dominantes, e quais são as alternativas ao
- Novo Paradigma Para O Judiciário
- Um paradigma: o ministério público nacional
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Direito Desportivo passa por período de ebulição e de mudança de paradigma
Retrospectiva 2016: Direito Desportivo passa por período de ebulição
O ano de 2016 será marcado como o da maior tragédia do esporte brasileiro em razão do acidente ocorrido com a Associação Chapecoense de Futebol, quando atletas, dirigente... - Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses
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A privatização do processo executivo civil português e a mutação do paradigma clássico para o neoliberalismo e seus limites jurídicos
A privatização da ação executiva revela-se como um fenómeno que tem marcado a transferência de poderes que cabiam na alçada do domínio público, concretamente do poder jurisdicional do Estado, para o domínio privado, sendo estes chamados a praticar atos inerentes e próprios do tribunal em sede de processo executivo. A privatização assenta numa lógica de auxílio e de cooperação entre o setor...
- Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma
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Transporte aéreo internacional de carga e Convenção de Montreal: novo paradigma
Cremoneze: Transporte aéreo internacional de carga
"Na espécie, em que pese entendimento em sentido contrário, não há que se falar em limitação do valor da indenização ao estabelecido no art. 22, item 3, da Convenção de Montreal. Isto porque, consoante se e... - Cuidado como paradigma na saúde mental: a curatela como cuidado ou obrigação?
- As expectativas da doutrina europeia de encontrar um paradigma para a configuração da responsabilidade do Estado por ato legislativo
- O novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano
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O potencial da ação regressiva acidentária como instrumento de mudança de paradigma: a primazia da prevenção dos infortúnios laborais
O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o potencial da ação regressiva acidentária enquanto instrumento pedagógico capaz de influenciar os empregadores na adoção de uma gestão empresarial de prevenção dos infortúnios laborais. Estes continuam sendo um grave problema existente no nosso país. Diuturnamente, inúmeros trabalhadores perdem suas vidas ou deixam de exercer o seu labor em virtude...
Ver Nota1 @1. Introdução A temática relativa à proteção da saúde e segurança não é nova, podendo, inclusive, ter seu fundamento encontrado na Bíblia: "quando você construir uma casa nova, faça um parapeito em torno do terraço, para qu... - Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
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Assistência estudantil: o paradigma brasileiro/Student assistance: the Brazilian paradigm.
Introdução Este estudo tem como objetivo apresentar as formas de acesso à assistência estudantil brasileira a partir da análise de elementos indicados nas fontes documentais primárias e secundárias de pró-reitorias de duas universidades federais, re...
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O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
- A execução trabalhista e o paradigma processual conciliatório: a questão das 'audiências de execução'