Paridade do poder de compra
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... PROCESSO POLÍTICO PELO PODER ECONÔMICO. “PLUTOCRATIZAÇÃO” DO ... Além disso, ela prejudica a paridade de armas entre candidatos e partidos, que é ... de base partidária fisiológica, a compra de apoio da imprensa e de movimentos ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... -feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (4) – 223 ... ços e Taxa de Câmbio no Longo Prazo: a Paridade do ... Poder de Compra e a Taxa de Cambio Real ...
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Acórdãos nº 1069194-47.2019.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Abril de 2021
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S ... Pretensão à integralidade e paridade nos termos da Lei Complementar ... , que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 7º É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de ... 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas ... bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV - requerer a ...
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Acórdão nº 0377845-66.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... casos de paridade de vencimentos fundada no art.40, §4º (§8º na ... recompor a perda de poder de compra, ante a ... inconstitucionalidade do art. 1º-F ...
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Acórdãos nº 1056903-20.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2017
... PODER" JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... ça a aposentadoria integral, com paridade, nos termos da Lei Complementar nº ... , que é assegurar o poder de compra do capital comprometido em ...
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Acórdãos nº 1053767-83.2014.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
... PODER" JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... aposentadoria integral, com paridade", nos termos da Lei Complementar n\xC2" ... , que é assegurar o poder de compra do capital comprometido em ...
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Acórdãos nº 1001294-14.2016.8.26.0292 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... PODER" JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... de aposentadoria especial, com paridade e integralidade Possibilidade ... , que é assegurar o poder de compra do capital comprometido, resolvido por ...
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Direito administrativo
... ofício ou mediante provocação, ou pelo Poder Judiciário, mediante provocação. 5 ... A ... tenha eleito o vendedor nas operações de compra e venda como sendo o contribuinte, na hipótese ... , § 4º, aos servidores era garantida a paridade, que representava a garantia de que os proventos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do direito das partes e ... de formas e economia processual); h) paridade de tratamento processual e substancial; i) ... ção de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ...
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Direito Administrativo
... ção do ato de licença constitui abuso de poder ... (D) Deve-se impetrar habeas data diante ... estaduais abriu licitação para compra de microcomputadores no valor de trezentos mil ... II. Paridade de vencimentos é a igualdade de vencimentos para ...
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Acórdãos nº 1032705-79.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2018
... PODER" JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... de aposentadoria especial, com paridade e integralidade Possibilidade ... que é assegurar o poder de compra do capital comprometido, resolvido por ...
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ACÓRDÃO Nº 2032 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-08-2021
Processo do tipo desestatização (DES) relacionado à licitação a ser conduzida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a conferência de autorizações de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), também conhecido como serviço de telefonia móvel, destinadas à implementação de redes móveis de 5ª geraçã
... de 26 GHz, a exemplo das estimativas de paridade de poder de compra (PPC) divulgadas pelo FMI e da ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... compra, suprimentos, construções, empréstimos, venda ... estipuladas, desde que faça prova de que o Poder Público ao qual deverão reverter os bens e ... ou do concessionário, a fim de manter a paridade entre a receita e o custo do serviço, tal como ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... exposição de motivos a ex- plicação do Poder Executivo para propositura do Programa de ... Sem eles, quem compra? Nossa elite econômica não se preocupa em ... acabaria sendo afetado, violando a paridade e a colegialidade do órgão, pois a opinião de ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ... A “paridade de armas” entre a ... empresa-fornecedora e a ... autor teve uma relação comercial de compra e venda com a ré que é construtora e ...
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Acórdãos nº 1015399-34.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... PODER" JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... aposentadoria integral, com paridade", nos termos da Lei Complementar n\xC2" ... , que é assegurar o poder de compra do capital comprometido em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Art. 2º O Poder Executivo adaptará o Plano a que se refere o ... a preços compatíveis com o poder de compra dessas populações. Será ampliado o acesso a ... interno, contudo, não se verifica essa paridade, recaindo sobre a política de preços mínimos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Nesse sentido, o juiz detém o poder de realizar algumas adaptações procedimentais, ... para garantir a igualdade processual e a paridade de armas ... Se a exposição dos ... ato (o casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse ...
- Processo nº 0024688-27.2017.8.19.0066 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... ENDEREÇO CIDADE/UF PROPRIETÁRIO ANO DE COMPRA VALOR DE COMPRA VALOR ATUAL ... 103.003 9º ... , acarreta ofensa ao princípio da paridade de armas e ao direito à prova, porquanto a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0220407-69.2022.8.19.0001 (Criminal), 22-06-2023
Recurso Inominado nº 0220407-69.2022.8.19.0001 Recorrente: JOÃO CARLOS AVELINO DA SILVA Recorridos: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO IR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DA GRAM. RECURSO DO AUTOR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. SENTENÇA QUE DECIDIU QUESTÃO DIVERSA DAQUELA...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... funções legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou ... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... deste artigo deverá preservar a paridade de representação de trabalhadores e ...
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Acórdãos nº 1011324-43.2019.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Mayo de 2020
... PODER" JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... de aposentadoria especial, com paridade e integralidade Possibilidade ... , que é assegurar o poder de compra do capital em face da corrosão ...
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Acórdãos nº 0003921-33.2014.8.26.0274 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... PODER" JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... à integralidade do benefício e paridade com os servidores em atividade ... , que é assegurar o poder de compra do capital comprometido em ...