peculio uniao
- Processo nº 0118391-47.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 1 de Diciembre de 2017
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Processo nº 0233945-11.2008.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Julio de 2017
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. POLÍCIA MILITAR. PECÚLIO ... POR INVALIDEZ. PAGAMENTOS PELA METADE DO ...
- Processo nº 0346872-80.2009.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
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Decisão Monocrática nº 2011/0105299-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : PABLO BERGER E OUTRO(S) ... 1 ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES E ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0099754-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : GABRIEL DA ROCHA SANTOS ... AGRAVADO : PECULIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES E ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ ... AGRAVANTE : PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : HOMERO BELLINI JUNIOR E ...
- Decisão Monocrática Nº 5063958-60.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-11-2022
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-010, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... destinadas ao pagamento de benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgates; ... IV - no caso de empresas de capitalização, os ...
- Processo nº 0078083-66.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2018
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Processo nº 0104417-94.2003.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Pelação Cível. Direito Previdenciário. Pretensão de Habilitação Em Pensão Post Mortem de EX-SERVIDOR Público Estadual e Recebimento de Pecúlio. Pedido Formulado Mais de Cinco Anos Após O Falecimento Do Servidor. Não Configurada a Prescrição Do Fundo de Direito Diante Da Interposição de Requerimento Administrativo que Consubstancia Causa Interruptiva Do Lapso Prescricional. Ausência de...
... MORTE, E TAMPOUCO DE PECÚLIO "POST ... DESTACADO ... -
Acórdão Nº 0005769-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 06-06-2022
... DÍVIDA DE CUJUS ... PELOS HERDEIROS BENEFICIÁRIOS DO PECÚLIO. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE AUTORIZA O ... DESCONTO DO SALDO DEVEDOR DOS ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-007, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... destinadas ao pagamento de benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgates; ... IV - no caso de empresas de capitalização, os ...
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... III - administrar o pecúlio instituído pelo Decreto Legislativo nº 96, de 14 de novembro de 1975; ...
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Processo nº 0316143-95.2014.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. PECÚLIO POST MORTEM. CAIXA ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , para si ou seus dependentes, em caso de afastamento ou morte, um pecúlio em correspondência com as contribuições vertidas, não fazendo jus a ...
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Acórdão Nº 0010040-04.2014.8.16.00751 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-03-2023
... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO ... EMBARGANTE: PECÚLIO UNIÃO ... EMBARGADO: JOSÉ ALBERTINO CASELATO ... RELATOR: JUIZ ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0056448-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
- Decisão Monocrática Nº 5044086-93.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0004579-17.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-04-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0004579-17.2022.8.19.0001 RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA DOMINGOS DE FARIA RECURSO INOMINADO. PREVI-RIO. PECULIO DEVIDO EM RAZÃO DA MORTE DE SEGURADO. PRAZO PARA REQUERIMENTO....
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Relatório e Voto com número 5642913-52.2019.8.09.0006 da 2ª Câmara Cível, 16-12-2022
... de descontos do imposto de renda no pagamento do pecúlio: ... A apelante assevera estar omissa a sentença no tocante à ...
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Processo nº 0012815-98.2015.8.19.0066 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Consignação Em Pagamento. Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros. Entidade Fechada de Previdência Complementar, Sem Fins Lucrativos. Pecúlio por Morte. Participante que Faleceu No Ano de 2010. Dúvida a Quem Deveria Ser Pago O Benefício. Existência de Uma Companheira Constante Do Cadastro de Participante e Outra que Apresentou Escritura de União Estável...
- Decisão Monocrática Nº 5067358-19.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
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Acórdão nº 0014064-51.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... desfavor do PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, BANCO MATONE S/A, ... SABEMI, HSBC BANK ...
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Acórdão nº 0013742-82.2008.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... cobertura de pecúlio por morte na quantia de R$ 8.031,49, e não de R$ 250.000,00 ... Aduziu ...