Perícias sobre animais
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... sujeito à incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.§ 26. É ... ção de peles e plumas (empalhamento de animais) e conservação da madeira; 6. agentes na ...
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Decisão Monocrática nº 5033710-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Agosto de 2016
... Conselho Regional com jurisdição sobre a área onde ocorre o exercício. O vínculo ao ... da empresa: "comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5032531-46.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 26 de Julio de 2016
... produtos de uso animal ou rações para animais; VII - fábrica de rações para animais; VIII - ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ... foi oportunizado a Agravante se manifestar sobre a mesma ... Requer seja declarada a nulidade do ...
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Decisão Monocrática nº 5031606-50.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Julio de 2016
... produtos de uso animal ou rações para animais; VII - fábrica de rações para animais; VIII - ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Acórdão, Processo nº 5026558-68.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... úde pública no tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem, à padronização e a ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ... 839, de 20 de outubro de 1980, que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades ...
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Decisão Monocrática nº 5001993-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Enero de 2017
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5051795-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Diciembre de 2016
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5019369-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Abril de 2017
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5001993-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Enero de 2017
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5001993-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Enero de 2017
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Justiça aceita denúncia do MPF sobre girafas do BioParque
... Mas, em novembro do ano passado, completou um ano da chegada de 18 animais ao Brasil, onde trs deles morreram, levando a investigaes da Polcia ...
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Acórdão, Processo nº 0002180-05.2016.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... :DRA., NESTE CASO FIQUEI COM DÚVIDA SOBRE A EFETIVA DATA DE ENCERRAMENTO DA EMPRESA E ESTOU ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5031611-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 21 de Julio de 2016
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladoras de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5031611-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 21 de Julio de 2016
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladoras de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5032528-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 25 de Julio de 2016
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladoras de fraudes ...
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Acórdão, Processo nº 0013132-73.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 12-03-2020
... ícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa ... Alega o ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5031611-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 21 de Julio de 2016
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladoras de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5000661-96.2012.404.7121 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Septiembre de 2013
... agropecuários, veterinários e rações animais em geral. Aduziu que foi notificado (Autos de ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5064358-57.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Mayo de 2013
... honorários advocatícios que fixou em 10% sobre o valor da causa, com base nos §§ 3º e 4º do ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... vítimas do comércio ilegal de animais silvestres, figurando a atividade ilícita como ... segunda parte, foram obitidas informações sobre a quantidade de processos relacionados com o tema ... ) – Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Centro de Ciências ... -
Decisão Monocrática nº 5009947-39.2013.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Septiembre de 2013
... atua no ramo de 'comércio varejista de animais vivos, de artigos e alimentos para animais de ... Dispõe o artigo 5º da Lei nº 5.517/1968, sobre quais as atividades de competência privativa dos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5004137-54.2012.404.7118 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Septiembre de 2013
... 517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Ação civil pública
... , a prática de EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL sobre cães da raça beagle, oriundos do biotério da ... animais ... Os cães da raça beagle estão sendo ... pessoal, ouvida de testemunhas, perícias técnicas, inspeções e outras permitidas pela ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... para questões referentes ao transporte sobre trilhos, estamos ... avançando na expansão do ... e insumos veterinários e no trânsito de animais, seus produtos e subprodutos ... Os servidoresda ... ções/Metadados Extraídas das PERÍCIAS ... elaboradas pelo Instituto nas Ações de ...
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Decisão Monocrática nº 5000775-22.2013.404.7211 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Junio de 2013
... que se trata de empresa que comercializa animais vivos e medicamentos (evento 14) ... O ... 517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...