Perícias sobre animais
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Decisão Monocrática nº 5015732-30.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2013
... jurisprudenciais e dispositivos legais sobre o tema. Postulou o benefício da justiça ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5069546-31.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Mayo de 2013
... animais vivos e medicamentos veterinários de animais ... Outrossim, a Lei n.º 5.517/68, que dispõe sobre o exercício da profissão de ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5016619-16.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Abril de 2012
... Sobre o registro de empresas nas entidades ... Quanto ao fato da comercialização de animais vivos e/ou medicamentos veterinários, de modo a ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5001721-26.2010.404.7202 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2012
... embargante, comércio varejista de animais vivos, estão relacionadas à medicina ... Sobre o registro de empresas nas entidades ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5023920-23.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Abril de 2012
... Sobre o registro de empresas nas entidades ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Sentença nº 1000744-58.2021.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... públicas, retirada de lixo e retirada de animais mortos, dentre outros. Postula o pagamento de ... ), as partes trouxeram aos autos laudos pericias" técnicos como prova emprestada, dos quais passo \xC3" ... pela parte autora no importe de R$1.808,05 sobre ...
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Acórdão nº 1011906-97.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-12-2022
REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA – COMÉRCIO VAREJISTA - ATIVIDADE NÃO INERENTE À MEDICINA VETERINÁRIA - EXIGÊNCIA DA PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO E DE REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO – DESNECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA RATIFICADA.O registro de empresa no Conselho Regional de Medicina Veterinária, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 5.517, de 23...
... O comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ... -
Justiça aceita denúncia do MPF sobre girafas do BioParque
... Mas, em novembro do ano passado, completou um ano da chegada de 18 animais ao Brasil, onde trs deles morreram, levando a investigaes da Polcia ...
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Decisão Monocrática nº 5013079-32.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Noviembre de 2012
... veterinários biológicos, de rações animais, de rações animais fracionadas e de artigos de ... Sobre o registro de empresas nas entidades ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5000186-32.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Enero de 2013
... objeto social o comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de ... Sobre o registro de empresas nas entidades ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5013287-73.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2012
... objeto social o comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de ... Sobre o registro de empresas nas entidades ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5018729-20.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Noviembre de 2012
... objeto social o comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de ... Sobre o registro de empresas nas entidades ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática Nº 0300168-28.2018.8.24.0074 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-09-2021
... principal de higiene e embelezamento de animais domsticos, necessita proceder contratao de um ...
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Decisão Monocrática nº 5009562-10.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2012
... medicamentos veterinários e comércio de animais vivos ... Sobreveio sentença concedendo a ... Sobre o registro de empresas nas entidades ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5020159-72.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Octubre de 2012
... notificado pela fiscalização do CRMV/SC sobre a necessidade de filiação, manutenção de ... comercializa medicamentos veterinários e animais vivos, motivo pelo qual deve efetuar o registro ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5003528-84.2010.404.7104 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Abril de 2012
... especial medicamentos, vacinas, ração, animais vivos', torna-se imprescindível o registro junto ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5011894-81.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Agosto de 2012
... Sobre o registro de empresas nas entidades ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5013225-64.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Sobre o registro de empresas nas entidades ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 5019502-65.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Noviembre de 2012
... veterinária; (c) eventuais vendas de animais vivos também não justificam a exigência, já ... 5º e 6º da Lei nº 5.517/68, que dispõem sobre as atividades de competência privativa do ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0045120-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma ... 2. A apreciação dos ... 1º da Lei n° 6.839/80, que trata sobre o registro de empresas nas entidades ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Acórdão Nº 207328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... maus tratos contra animais. O Juízo de origem revogou a prisão cautelar, ... (evento 37, laudo 8) ... Com base nas perícias realizadas, o Juízo da Violência doméstica ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - lador está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 ... Trata-se, ... de procedimentos para realização de perícias técnicas no cur- so do processo administrativo, ... ou preparações de gorduras ou de óleos animais dos códigos 15.17 e 15.18; ( ... )”. Como se ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... poderá ordenar investigações, perícias, colhêr informações, bem como providenciar ... Explosivos, fogos de artíficios ... Animais vivos inclusive aves, ovos em geral, inclusive do ...
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Decisão Monocrática nº 5013057-96.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Marzo de 2012
... no que se refere à comercialização de animais vivos e de medicamentos veterinários ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...