Perícias sobre animais
9942 resultados para Perícias sobre animais
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... povo , em um determinado território , e sobre o qual atua um governo soberano (entenda-se a ... 7. Todos os animais são iguais ... Em 1945, Eric Arthur Blair, ... a distribuição equitativa das perícias (mesmo que seja com o objetivo de garantir o ...
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Remédios constitucionais
... Procuraremos trazer informações sobre sua gênese, fundamento constitucional e legal, ... , portanto, para a liberação de animais, de veículos apreendidos, ou, ainda, em favor de ... certidões, informações, exames ou perícias de qualquer organismo público ou particular, e ...
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a: ... 15.5.1 Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ...
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Acórdão nº 1999.01.00.088555-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Diciembre de 2005
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPRESA QUE SE DEDICA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. INSCRIÇÃO NO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO. INEXIGIBILIDADE. NULIDADE DA CDA. 1. A exigência de registro em conselho profissional está subordinada à atividade básica da empresa ou em relação àquela pela qual preste serviços...
... ária, que é fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito ajuizado, devidamente ... à agropecuária e rações para animais, estando enquadrada portanto na Lei 5.517/68, no ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ... -
Ministério do Trabalho
... Jurídica do Ministério do Trabalho sobre a abrangência da Lei n. 7.369, de 20.9.1985, que ... óxicas da própria planta; acidentes com animais peçonhentos; exposição, sem proteção ... , e outras, capazes de realizar as perícias requeridas pelos Juízes ... Art. 9º O ...
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Caracterização de insalubridade
... som nas diversas frequências, as pesquisas sobre a matéria concluíram que a curva de ... uso desse instrumento de medição, nas perícias visando a apuração da insalubridade por ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ...