Perícias sobre animais
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2162-72.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. A agravante não apresenta fundamentação plausível no tocante à desconstituição do despacho agravado, razão pela qual não há que se falar em reconsideração ou reforma. Agravo regimental a que se nega provimento.
... inadequada, risco biológico, fungos, animais peçonhentos, as perícias feitas nos autos do ... -
Relação das infrações
... , como sanção administrativa que recai sobre um ato administrativo, e não sobre um direito ... ânsito o submeta aos testes, exames ou perícias destinadas a confirmar ou refutar tal ... na sua carga e/ou lesões em pessoas e/ou animais, em que pelo menos uma das partes esteja em ...
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Peças prático-profissionais
... relevante a controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual, distrital ... , ameaçando a sobrevivência de espécies animais notívagas da região. Essa nocividade se ... § 3º As informações, perícias e audiências a que se referem os parágrafos ...
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Decisão da Presidência nº 130420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... CAÇA E MAUS TRATOS DE ANIMAIS SILVESTRES ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ... PORTE ... perícias; culminando com a quebra de sigilo telefônico ... o afastamento da proteção constitucional sobre o imóvel rural embora seu produto tenha ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/23 Modifica a Instrução
... I ATÉ 250 ANIMAIS 2526 260,00 ... II ACIMA DE 250 ANIMAIS 2534 ... CERTIDÃO, INCLUSIVE BUSCA, DE PERÍCIAS ... DIVERSAS, EXCETO AS DESTINADAS À ... ANÁLISE DOS RELATÓRIOS SOBRE SEGURANÇA ... DE BARRAGENS DE ACORDO COM A LEI ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
... do Ttulo III do anexo, quando no incidente sobre a segunda via de expedio da cdula de identidade ... I AT 250 ANIMAIS 2526 222,34 ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/24 Modifica a Instrução
... I AT 250 ANIMAIS 2526 272,27 ... r) ANLISE DOS RELATRIOS SOBRE SEGURANA DE BARRAGENS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... como a legitimidade ou não da imolação (sacrifício) de animais nos rituais religiosos, o cabimento ou não do dano moral diante de gestos ... , essa é uma prova da legalidade da atividade do Templo; 6) as perícias devem obrigatoriamente subsidiar os processos contra os Templos ... -
Acórdão nº 2002.34.00.003544-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2005
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3"ças; ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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nº 2000.40.00.005759-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 16 de Octubre de 2007
... ários que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado na fase de ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Acórdão nº 2004.43.00.000006-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Agosto de 2005
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3"ças; ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Acórdão nº 2002.34.00.003544-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Abril de 2007
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3"ças; ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Acórdão nº 2002.34.00.003544-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Abril de 2007
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3"ças; ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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Da fixação do percentual da servidão
... profissional da área de avaliações e perícias, quer se trate de parecer técnico ... o estabelecimento de um percentual fixo sobre o valor do bem serviente , como pretendem alguns ... , numa área grande, destinada a pasto de animais ou ocupada com plantação de pequeno porte, não ...
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.010082-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma Suplementar, 29 de Mayo de 2006
... 5517, de 23 de outubro de 1968, que dispe sobre o exerccio da profisso de Mdico-Veterinrio e cria ... ; b) a direo dos hospitais para animais; c) a assistncia tcnica e sanitria aos animais ...
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Decisão Monocrática nº 50004258420188210119 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. EXERCÍCIO DO ENCARGO PELA AVÓ PATERNA. CABIMENTO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR DO MENOR. 1. AS ALTERAÇÕES DE GUARDA, EM REGRA, DEVEM SER EVITADAS, NA MEDIDA EM QUE ACARRETAM MODIFICAÇÃO NA ROTINA DE VIDA E NOS REFERENCIAIS DOS MENORES, E, POR CONSEGUINTE, GERAM TRANSTORNOS DE TODA ORDEM. 2. DEVE SER...
... paterna, na medida em que todas as perícias realizadas no feito, e não foram poucas, apontam ... explorado, já que precisava cuidar de animais, ao passo que, antes de ir à escola, precisa ... Indagada sobre a relação que o filho mantinha com o AIRTON, ... -
nº 2003.34.00.008188-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 24 de Octubre de 2008
... ários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa ... O apelante sustenta que, ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
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DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
... XVI - opinar sobre as solicitações de concessão de títulos de ... V - realizar perícias, levantamento de locais, boletins de ... a apreensão de veículos, objetos e animais" que se encontrem irregularmente nas faixas de dom\xC3" ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... estatutárias, alguns se dedicam a tracejar sobre os conhecimentos jurídicos para garantir melhor ... nas florestas para serem devoradas pelos animais ferozes e/ou abandonadas nas ruas e vielas ... As perícias devem ser realizadas de forma técnica e ...
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Relação médico-paciente
... A relação médico-paciente construíra-se sobre o respeito e a amizade – premissas ... receber produtos biológicos derivados de animais proscritos por suas convicções religiosas ... ainda, a necessidade de realização de perícias médica e econômica para a procedência dos ...
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nº 2005.35.00.009657-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 24 de Octubre de 2008
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3"ças; ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...