Perícias sobre animais
-
Decisão Monocrática nº 5005035-15.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Junio de 2012
... agropecuários, vem sendo advertida sobre a necessidade de inscrição no referido ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
-
Decisão Monocrática nº 5033079-62.2012.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Abril de 2013
... 1° da Lei nº 6.839/80 que, dispondo sobre os registros de empresas nas entidades ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
-
Caracterização de insalubridade
@Considerações gerais sobre insalubridade ... O art. 7º, XXIII, da ... que ocorrem com mais frequência nas perícias e jurisprudência ... @@Operações ... , ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas ...
-
Acórdão nº 2008/0014271-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nos estabelecimentos que comercializam animais vivos, é certo que estes necessitam de ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0229330-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Juiz ou Tribunal em relação a algum ponto sobre o qual deveria ter-se pronunciado e não o fez ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladoras de fraudes ...
- Acórdãos nº 0003401-63.2016.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
-
Caracterização de insalubridade
... som nas diversas frequências, as pesquisas sobre a matéria concluíram que a curva de ... uso desse instrumento de medição, nas perícias visando a apuração da insalubridade por ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ...
-
Decisão Monocrática nº 5007252-97.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Mayo de 2012
... agropecuários, veterinários e de animais, não havendo como impor a obrigatoriedade da ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
-
Decisão Monocrática nº 5010906-60.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Abril de 2012
... agropecuários, veterinários e de animais, não havendo como impor a obrigatoriedade da ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
-
Decisão Monocrática nº 5007079-16.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Diciembre de 2012
... Sobre o registro de empresas nas entidades ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0192837-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Sobre o tema, o art. 1º da Lei 6.839/80, que dispõe ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A verdadeira inovação sobre o procedimento, em linhas mais gerais, consiste ... As perícias que envolvem insalubridade e periculosidade, por ... animais ou com material infecto-contagiante, em: [ ... ] ...
-
nº 2007.01.00.000733-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 26 de Mayo de 2008
... laboratórios de análise clínica de animais. Assim, havendo dúvidas (de ordem técnica) ... , de 1981, que, sucessivamente, dispuseram sobre as atribuições destes últimos." Em se ... , diagnosticar pacientes, fazer perícias", dirigir as cadeiras de disciplinas relacionadas \xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021305-38.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. 13º SALÁRIO E FÉRIAS PROPORCIONAIS. É devido o pagamento do 13º salário e das férias proporcionais na despedida por justa causa. Inteligência das Súmulas nº 93 e 139 deste Regional. Sentença reformada, no aspecto.
... dos procuradores da ré, fixados em 5% sobre os pedidos julgados improcedentes, suspendendo, ... a sangue, secreções e vísceras de animais e, portanto, diante de exposição direta a ... ção e experiência na realização de perícias técnicas ... Ademais, como visto na ... -
Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... e 83.080/1979 até que lei específi ca sobre a matéria fosse elaborada e publicada ... e Ministério do Trabalho) ou de perícias, difi cultando, muitas vezes, a prova técnica ... b) trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de ...
-
Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... As perícias em geral, incluindo a médico-legal, e a ... animais presentes na cena do crime, alvos dos disparos, ... íveis de exame pericial quando há dúvidas sobre" sua sanidade mental ... Quando os vestígios t\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5007854-95.2012.404.7208 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2012
... de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa ... Apela o Conselho repisando ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
-
Caracterização de insalubridade
... som nas diversas frequências, as pesquisas sobre a matéria concluíram que a curva de ... uso desse instrumento de medição, nas perícias visando a apuração da insalubridade por ... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Ministério Público Federal manifestou-se sobre o ... termo de conciliação (eDOC 27, p. 5), ... selvagens dos animais e plantas domesticados e recursos ... Documento ... e relatórios de impacto ambiental, perícias, laudos técnicos, ... procedimentos ...
-
Principais tipos de ações que envolvem perícias
... o domínio mas não a posse, a indenização deve prever descontos sobre seus valores literais de mercado, proporcionais aos custos e aos prazos ... vegetações naturais e cultivadas, particularidades e hábitos de animais domésticos, nomenclatura usual popular, passada e presente, para diversos ...
-
Decisão Monocrática nº 2007.04.00.008160-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Abril de 2007
... tanto, que se dedica comercializao de animais domsticos, produtos agrcolas e veterinrios, e no ... n 5517, de 23 de outubro de 1968, que dispe sobre o exerccio da profisso de Mdico-Veterinrio e ...
-
Acórdão nº 2007/0192837-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O art. 1º da Lei 6.839/80, que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades ... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...
-
Decisão Monocrática nº 2008.70.00.009171-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Enero de 2009
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... g) a peritagem sobre" animais, identificação, defeitos, vícios, doen\xC3" ... h) as perícias, os exames e as pesquisas reveladores de fraudes ...