petição sobre divórcio litigioso
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA SILVA , encaminhando cópia da petição inicial a ser entregue à parte requerida ... aptos a formar o convencimento do juiz sobre a verossimilhança das alegações da parte ... INTIMAÇÃO 8004513-04.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Acórdão nº 1.0000.21.123225-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA DOS FILHOS E PARTILHA DE BENS - CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL - FIXAÇÃO DE REGIME PROVISÓRIO DE VISITAÇÃO - MELHOR INTERESSE DOS MENORES - CONDUTA DESABONADORA DO GENITOR - NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. -Ausentes elementos desabonadores da conduta do genitor ou a demonstração de risco ao bem...
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Cocos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0001005-18.2007.8.05.0060 Petição Cível Jurisdição: Cocos Requerente: E. A. D ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, proposta por ELIZABETE ANGELICA DA ... intimar as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de novas provas, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8007162-10.2021.8.05.0146 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria ... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO ... REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Ednaldo ... 5749-5 E CC. 28.382-7 ... 6. Sobre a GUARDA, mantenho, provisoriamente, a guarda do ...
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Acórdão nº 0000066-10.2007.8.05.0231 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2014
... providências nos autos da Ação de Divórcio ... Litigioso sob nº 0000101-91.2012.805.0231 ... prejudicada por petição apresentada por quem não é parte ... nos ...
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Decisão Monocrática Nº 0307404-24.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
... petição de formalização de acordo entre as partes, ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, PARTILHA DE BENS E ...
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Acordao Nº 84799 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELO NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 282, VII, DO CPC/73 (CITAÇÃO DO RÉU). SENTENÇA ANULADA. 1) Pressupostos processuais de eficácia e validade da petição inicial plenamente atendidos pelo apelante; 2) Intimação da parte contrária para integrar a relação processual devidamente...
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Acordao Nº 84799 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELO NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 282, VII, DO CPC/73 (CITAÇÃO DO RÉU). SENTENÇA ANULADA. 1) Pressupostos processuais de eficácia e validade da petição inicial plenamente atendidos pelo apelante; 2) Intimação da parte contrária para integrar a relação processual devidamente...
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Acordao Nº 84799 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELO NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 282, VII, DO CPC/73 (CITAÇÃO DO RÉU). SENTENÇA ANULADA. 1) Pressupostos processuais de eficácia e validade da petição inicial plenamente atendidos pelo apelante; 2) Intimação da parte contrária para integrar a relação processual devidamente...
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Acordao Nº 84799 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELO NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 282, VII, DO CPC/73 (CITAÇÃO DO RÉU). SENTENÇA ANULADA. 1) Pressupostos processuais de eficácia e validade da petição inicial plenamente atendidos pelo apelante; 2) Intimação da parte contrária para integrar a relação processual devidamente...
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Acordao Nº 84799 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELO NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 282, VII, DO CPC/73 (CITAÇÃO DO RÉU). SENTENÇA ANULADA. 1) Pressupostos processuais de eficácia e validade da petição inicial plenamente atendidos pelo apelante; 2) Intimação da parte contrária para integrar a relação processual devidamente...
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Capital - 8ª vara de família
... SENTENÇA 8002727-40.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... As partes colacionam petição de acordo na qual afirmam que: conviveram em ... que Dispõe sobre o horário de expediente nos dias dos Jogos da ...
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Jaguarari - Vara cível
... Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Moral] ... INTIMAÇÃO 8000528-53.2020.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Requerente: ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... No ID nº 94680362, petição com consulta da Caixa Econômica Federal ... SENTENÇA 8004162-15.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... e da mãe, da responsabilização conjunta sobre as questões da vida do filho. Contudo, não se ...
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Acordao N° 1348588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Processual civil. Apelação. Ação de divórcio litigioso, com partilha de bens, guarda, visitas e oferta de alimentos. Gratuidade de justiça. Deferida. Petição inicial inepta. Vicios e irregularidades. Artigos 319 e 320 do cpc. Recurso parcialmente provido. 1. Apelação contra sentença em ação de divórcio, com partilha de bens e regulamentação de visitas em que indeferiu a petição inicial, com...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM PARTILHA ... DE BENS, GUARDA, ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... DEFERIDA. PETIÇÃO INICIAL INEPTA. VICIOS E IRREGULARIDADES. ARTIGOS ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... sobre a resposta do INSS (ID's nº 188403928, nº ... 1. Defiro o pedido constante da petição de ID 208466324 ... 2. Intime-se a parte ... INTIMAÇÃO 8000193-42.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Custos Legis: ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... em 2016, através da Ação de Divórcio nº 1026147-77.2016.8.26.0554, oportunidade em ... A petição inicial veio acompanhada de procuração e ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Rodrigo Pinto ... Ouça-se o Ministério Público, inclusive, sobre a petição de id 375264539, conforme art. 178, ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000692-39.2021.8.05.0153 Divórcio Litigioso Jurisdição: Livramento De Nossa ... DESPACHO ... Sobre a contestação e documentos, ouça-se a parte ... Em petição de ID. 381627751, o réu José Orlando Nogueira ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... constituída, para se manifestarem sobre a petição ID nº 180554165 e seus documentos, ... INTIMAÇÃO 8002056-04.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerido: M. B ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SENTENÇA 8000197-16.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: D ... OLIVEIRA, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO ... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.268356-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Abril de 2022
... de Itajubá nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ajuizada por C.O.G ... A parte te, por meio da petição de ordem nº 345, informou que houve a perda do ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Em seguida, foi acostada aos autos petição com termo de acordo extrajudicial firmado entre ... -se a parte demandante, no prazo legal, sobre a contestação e documentos que a acompanham, ID ... INTIMAÇÃO 8001031-16.2021.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Á JUDICIAL, pelos motivos alinhados na petição vestibular. O pedido veio instruído com ... no prosseguimento do feito, MANIFESTANDO-SE SOBRE A CERTIDÃO DE ID Nº 83625710, INFORMANDO O ... SENTENÇA 0504491-69.2016.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Constituído, a se manifestar em réplica sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 ... ério Público, inclusive, sobre a petição de ID 127981307 e id 207546360 e voltem-me os ... INTIMAÇÃO 0505414-61.2017.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...