petição sobre divórcio litigioso
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Decisão monocrática nº 2014.04638316-54 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 03-11-2014
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO" ... LITIGIOSO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AÇ\xC3" ... a petição e os documento em tempo hábil à ... prolação ... sobre o imóvel ... requerendo o conhecimento e o ...
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Jeremoabo - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000065-05.2020.8.05.0142 Divórcio Consensual Jurisdição: Jeremoabo Requerente: ... Silva Souza aforou AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de Larissa Silva Porto Souza, alegando ... Em petição" simples, as partes requereram a conversão do div\xC3" ... ário se faz qualquer manifestação sobre partilha ... Quanto ao filho menor, consoante ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v ... dos fatos e fundamentos expostos na petição inicial, entendido como aquilo que se pretende ... o juiz respeite os limites do objeto litigioso do processo ... ü RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8000231-96.2023.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... bens a serem partilhados, conforme petição inicial, ID 354638962. Petição Inicial e ... a ação; II – o litígio versar sobre direitos indisponíveis; III – a petição não ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8008122-76.2019.8.05.0229 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus ... Quantoa à petição última, nada obsta que a autora traga em ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8001030-34.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: J ... ção do ato, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue à parte ré, ... por advogado constituído e o direito sobre o qual transigem lhes é disponível, em sede de ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Insta ressaltar, compulsando a petição de ID 326366146, trata-se de petição ... " A esse respeito, segue jurisprudência sobre o tema : APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE ... INTIMAÇÃO 8003625-87.2021.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: ...
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Acórdão nº 0000554-87.2013.8.05.0187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
... 66/68 que, nos autos da ... Ação de Divórcio Litigioso, julgou procedente em parte os pedidos constantes da ... petição inicial do processo principal, para decretar o ... conversou com Dona Adelina sobre o emadeiramento da ... Através do depoimento ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... advogado constituído, para se manifestar sobre a petição de id 413985335, no prazo de ... INTIMAÇÃO 8010365-09.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: C ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: J. D. J. A ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... dos alimentos em atraso, se manifeste sobre" os comprovantes juntados aos autos ou, caso contr\xC3" ... SOARES MACEDO , encaminhando cópia da petição inicial a ser entregue à parte requerida, bem ... DESPACHO 8008221-62.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ...
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Ibicaraí - Vara cível
... Í INTIMAÇÃO 8000552-65.2019.8.05.0091 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibicaraí Requerente: M ... manifeste acerca do acordo constante em petição de ID 64515681 ... Após, retornem conclusos ... Litigioso Jurisdição: Ibicaraí Requerente: E. P. F ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 0302426-69.2013.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Em petição (ID 238422933) o autor requereu a antecipação ... II – o litígio versar sobre direitos indisponíveis; ... III – a ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... nesta execução de alimentos, conforme petição constante em ID n.º 87032629 ... Os autos ... INTIMAÇÃO 8001276-02.2015.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... ção recíproca (podendo recair tanto sobre homens quanto sobre mulheres), observando-se para ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... , face as informações expostas na petição inicial e documentos que lhe acompanham, ... É INTIMAÇÃO 0503002-41.2018.8.05.0141 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jequié Requerente: ... patronos habilitados, não manifestaram-se sobre o parecer ministerial. Sendo assim, JULGO ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8127910-84.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... nos honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, no entanto suspendo a cobrança ... , o acordo celebrado na forma exposta em petição de ID nº28392375, para que produza seus ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ORDINATÓRIO 8003053-16.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ... ) dias, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações (CPC/2015, art. 627) ... A petição inicial veio acompanhada de documentos ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8013259-05.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... A petição inicial (ID 118901455) veio acompanhada de ... da revelia, induzindo confissão ficta sobre a matéria de fato, inexiste, in casu, pontos ...
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Casamento
... Após um item sobre as averbações o capítulo se encerra com o ... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... ção perante o Juiz competente, em petição circunstanciada indicando testemunhas e ... um ano de separação de fato (quando litigioso o pedido) ou de um ano de casamento (quando ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... por advogado e o(s) direito(s) sobre o(s) qual transige(m) lhes é disponível, no ... ) - Processo 0002864-31.2012.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Gilcy Maia de ... A petição de fls. 183/184 e os documentos fls. 185/191 ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... devidamente intimadas para se manifestarem sobre a contestação, no prazo legal. Nova Viçosa, ... INTIMAÇÃO 8001470-48.2023.8.05.0182 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nova Viçosa Requerente: ... nós autos em epigrafe, ajuizou petição de divórcio litigioso em desfavor do FLORIANO ...
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Acordao N° 1673152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Processo civil. Conflito negativo de competência. Juízo da segunda vara de família e de órfãos e sucessões de águas claras. Juízo da terceira vara de família e de órfãos e sucessões de taguatinga. Divórcio litigioso cumulado com partilha de bens e alimentos. Suspeita de violência doméstica. Domicílio da vítima. Areal. Competência territorial. Relativa. Declínio de ofício. Impossibilidade. 1. Em...
... DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS E ... Considerando que a demanda principal versa sobre tema de competência territorial de natureza ... distribuição da petição inicial e que “não sendo caso de competência ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... INTIMAÇÃO 8001031-16.2021.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... consensual, ratificando os termos da petição inicial e aditando-a, oportunidade em que o casal ...
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Acordao N° 1346811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Civil e processual civil. Ação de rescisão de contrato de comodato com reintegração de posse. Possessória envolvendo litígio familiar. Genitora. Titular de metade dos direitos pertinentes ao imóvel e do direito de posse. Filha. Ocupação do imóvel. Comodato celebrado com a genitora. Falecimento do genitor. Quinhão legado. Partilha. Inexistência. Imóvel indiviso. Direito de posse assegurado à...
... INEXISTÊNCIA. ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL ... OBSERVÂNCIA PELO JUÍZO ... da alegação de que o imóvel litigioso fora objeto de ... contrato de comodato verbal ... a titularidade dos direitos possessórios sobre o imóvel ... que teria sido dado emcomodato, e, ... conforme ajustado por ocasião de seu divórcio, estava forrada da condição de legítima ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... nos autos, pelos motivos alinhados na petição inicial ... O processo foi ajuizado no ano de ... Sobre o tema, vale colacionar os seguintes ... INTIMAÇÃO 8002793-07.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8053388-23.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... depositados a título de FGTS, conforme petição ID nº 161263747 ... 3- Sobre o pedido de ...