petição sobre divórcio litigioso
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 1. Acolho pedido constante na petição de ID 111063945 ... 2. Defiro o pedido de ... INTIMAÇÃO 8002210-51.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Elisabete De ... 1.723, inexiste vedação sobre a pretensão autoral ... É certo que a ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... as partes chegaram a acordo, firmado em petição de ID 202211680 ... Insta acentuar que a ... INTIMAÇÃO 8001381-70.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Custos Legis: ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Glaydson ... Sobre o tema, vale colacionar os seguintes ...
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Tapero� - Vara c�vel
... Á INTIMAÇÃO 8000023-97.2023.8.05.0255 Divórcio Litigioso Jurisdição: Taperoá Requerente: G ... As partes juntaram aos autos a petição de Id. 375622353 , na qual, requerem a ... , tratando-se de processo que controverte sobre direito de família, há de se chancelar o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... advogado constituído, para emendar a petição inicial, juntando as certidões do cartório ... 7. Sobre a petição ID nº 180678169, deixo para apreciar ... INTIMAÇÃO 8001816-44.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Jarina ...
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Acórdão nº 2009/0015300-2 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ALIMENTOS. PARTILHA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CORRELAÇÃO DE MATÉRIAS. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1119798/DF, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16/11/2010, DJe 01/12/2010)
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ALIMENTOS. PARTILHA. JULGAMENTO ... -autora não formulou o pedido na petição inicial da ação de divórcio litigioso, razão ... DISPOR, SALVO SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, SOBRE A PENSÃO ALIMENTICIA, GUARDA E VISITA DOS ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003292-54.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: H ... ORDINATÓRIO 8003605-15.2021.8.05.0146 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... pensão por morte, devendo incidir sobre 13º salário e férias, excluindo-se tão ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M. J. D. S. S ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8005501-93.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... DA SILVA, devidamente qualificado na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO ... Sobre o tema vale citar: ... "(TJBA-0071983) AGRAVO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ção do ato, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue à parte ré, ... INTIMAÇÃO 8004237-12.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Sobre o tema, vale colacionar os seguintes ...
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Jaguarari - Vara cível
... , determino que o cartório certifique sobre a tempestividade da contestação de ID ... INTIMAÇÃO 8000757-81.2018.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Requerente: ... DESPACHO ... Tendo em vista a petição de ID.102366601, intime-se a senhora Raquel Silva ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... petição de ID 96034005, a parte exequente manifestou-se a ... AÇÃO: PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS ... REQUERENTE: JOÃO NILSON DE ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Rildo Alves ... Constituída, a se manifestar em réplica sobre a contestação e apresentar defesa sobre a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... e tendo em vista o quanto informado na petição de id nº 92532853, mantendo a SUSPENSÃO da ... Sobre o tema, vale colacionar os seguintes precedentes: ... INTIMAÇÃO 8003502-71.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... 8001914-97.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: J. M. D. J ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8009521-14.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO ... À vista petição inicial requerendo divórcio consensual,ouça-se ... Intime-se a parte autora para se manifestar sobre mandado de ID. nº 65636814, no prazo de 10(dez) ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002144-71.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Custos Legis: ... Vistos etc ... Em relação à petição de ID 198083944, esclareço que o Processo nº ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Mayrla ... ação 8006178-26.2021.8.05.0146, que versa sobre a dissolução da união estável das partes ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8002560-73.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... ção do ato, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue à parte ré, ... Alexandre Freitas Câmara, sobre o tema enfocado, se manifesta: ... “Assim, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ex-casal, chegaram em acordo (ID 157139602) sobre a guarda dos infantes e o valor da verba alimenta ... A petição inicial veio acompanhada de documentos ... INTIMAÇÃO 8001812-41.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DECISÃO 8006308-79.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: J ... A petição inicial veio acompanhada de documentos. Conclusos ... dos alimentos, que deverão incidir também sobre férias e 13º salário. Enquanto o desconto não ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 4. Ocorre que, através da Petição de ID 155816040, os autores acostam aos autos ... DECISÃO 8010829-67.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ... Angelina em Sobradinho, não sabendo dizer sobre documentação; QUE não tem conhecimento se ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Petição da parte autora cumprindo o quanto determinado em ... INTIMAÇÃO 8004642-77.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... , no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a resposta do banco (ID nº 164728962 e nº ...
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Acordao N° 1425464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Família. Divórcio litigioso. Citação por edital. Sentença transitada em julgado. Comparecimento do réu após o trânsito em julgado. Alegação de nulidade da citação. Simples petição. Inadmitida. Ação autônoma. Desnecessidade. Erro de procedimento. Decisão cassada. 1. Em regra, a desconstituição de pronunciamento transitado em julgado demanda a...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO ... LITIGIOSO. CITAÇÃO POR EDITAL. SENTENÇA ... PETIÇÃO. INADMITIDA. AÇÃO AUTÔNOMA ... ser incabível a alegação e decisão sobre a nulidade ... alegada nos autos do processo em ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ço que há a omissão mencionada na petição, porquanto a referida decisão considerou, para ... INTIMAÇÃO 8002030-69.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Sobre o tema, vale colacionar os seguintes ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Autora deve ser intimada para se manifestar sobre a defesa no prazo de 15 (quinze) dias, ... DESPACHO 8012704-38.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ... Público Estadual, para emendar a petição inicial, esclarecendo acerca da partilha de bens, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... sua renda mensal líquida, constante da petição de ID 210353240 dos autos ... Instado a se ... CITAÇÃO 8000830-90.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... ) dias, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações (CPC/2015, art. 627) ...
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Jaguarari - Vara cível
... petição" de ID.133057526, ou seja, que o pagamento de pens\xC3" ... INTIMAÇÃO 8000687-59.2021.8.05.0139 Divórcio Consensual Jurisdição: Jaguarari Requerente: R ... Litigioso Jurisdição: Jaguarari Requerente: Maria De ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... Proceder-se-á a um breve histórico sobre a dissolução do casamento – englobando a ... conversão, igualmente consensual ou litigioso – culposo ou não. O atual Código Civil y ... têm deter-minado o aditamento da petição inicial, para que passe a tramitar como ...