petição sobre divórcio litigioso
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Capital - 10ª vara de família
..., transigiram quanto a decretação do divórcio, inexistência de bens a partilhar, bem como ... as pessoas acima indigitadas, dispondo sobre exoneração de alimentos. . Inexistem óbices ... filho menor conforme cláusulas da petição inicial. . A representante do Ministério ...Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000195-43.2021.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... qual indefiro o pedido constante na petição de ID 79246794. . . Assim, intime-se a parte ...Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: J. C. ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8001858-59.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... ALVES , devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO ... social, OUÇA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO sobre o pedido liminar e voltem-me conclusos em Minutar ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8086417-30.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... POR SENTENÇA o acordo celebrado em petição de ID nº 208401483 , para DECRETAR o divórcio .... Após certificação pelo Cartório sobre o recolhimento das custas processuais e o ...Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
...petição de ID 160483874 dos autos. . Instado a se ... INTIMAÇÃO 8003085-55.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: S. ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue a interditanda. ... INTIMAÇÃO 8004569-37.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ..., a se manifestar, em 15(quinze) dias, sobre os documentos colacionados aos autos pelo réu ...
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Barra do choça - Vara cível
...Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Do Choça ...Litigioso Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: E. S. .... . Petição de conversão de divórcio litigioso em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao passo que a .... CAPÍTULO II . DA PETIÇÃO INICIAL . Seção I . Dos Requisitos da ... onde se encontra definido o objeto litigioso, isso permite verificar se ocorre a ...-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... diz " promover a redistribuição da petição de ID 349934941 ", máxime esclarecendo que o ... para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de ID ... INTIMAÇÃO 8007194-44.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... sem resolução do mérito, conforme petição de id n°138076813. . . ..., do Código de Processo Civil, como leciona sobre o pedido de desistência da ação, NÉLSON NERY ... advogado, requereram homologação de divórcio consensual dizendo que se casaram sob o regime de ...Litigioso Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora ...
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Ibicaraí - Vara cível
...Í INTIMAÇÃO 8000443-80.2021.8.05.0091 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibicaraí Requerente: M. .... Recebo a petição inicial e seu aditamento, preenchidos seus .... Intime-se o MPBA para que se manifeste sobre os termos do acordo de ID 134132030, em havendo ...
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Capital - 6ª vara de família
... abrindo-se vista do pedido veiculado na petição de id nº. 66516089 à parte requerida. . Após, ... Juízo Deprecado solicitando informações sobre o cumprimento da carta e sua respectiva ... À vista petição inicial, requerendo DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C COM ALIMENTOS, ouça-se o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000654-82.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: P. ... OLIVEIRA , devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO .... 2. Deverá o cartório certificar sobre a existência do processo nº ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 0503792-78.2016.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: H. ... o entendimento dos Tribunais Pátrios sobre a excepcionalidade e transitoriedade da pensão ...Petição juntando antecedentes criminais, atestado de ...
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Barra - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8002406-51.2021.8.05.0018 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Requerente: ... de ordem pública e que a ação não versa sobre interesse de menor. . Isto posto, Homologo o .... Determino o envio de copia da petição inicial ao Ministério Publico e a OAB. . Cite- ...Litigioso Jurisdição: Barra Requerente: Joao De Deus ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no prosseguimento do feito, conforme petição no ID 190427320. . . Sendo certo que a falta ... INTIMAÇÃO 8001000-46.2022.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: J. ...Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: E. M. D. S. ..., portanto, ausente qualquer controvérsia sobre o casamento e manifestando-se incisivamente o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
.... A petição inicial veio acompanhada de procuração e ... INTIMAÇÃO 8006130-67.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: A. ... 8003630-62.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Edicon Manoel ... . . Vistos etc.. . . . Sobre o pedido de extinção formulado pelo executado ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002781-90.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... DE LIMA, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO ..., Páscoa, Carnaval, mesmo que recaíam sobre finais de semana; . 5 - No feriado do dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08079072120174050000), 10-07-2019
PROCESSO Nº: 0807907-21.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARIA DA PAZ CORREA DA FONSECA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO. NÃO CONSTITUIÇ
...divórcio" litigioso e o termo de partilha de bens. . . \xC2"... ambos os cônjuges em ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados ... autos de origem, instruindo a própria petição inicial da CEF, a certidão de casamento do ... -
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8003788-10.2022.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas ... que no ID nº 185722333, consta petição de acordo formalizado entre os requerentes ...Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: E. ..., portanto, ausente qualquer controvérsia sobre o casamento e manifestando-se incisivamente o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
...) dias, após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações (CPC/2015, art. 627) ... advogado constituído, para emendar a petição inicial, juntando as certidões do cartório ... INTIMAÇÃO 8004317-05.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. ...
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Irará - Vara cível
... o ônus da prova, o qual que passa a recair sobre a parte ré , tudo em conformidade com a decisão ... da ação e recebimento da petição inicial, asseverando que para fins de recebimento ...Á INTIMAÇÃO 8000891-96.2021.8.05.0109 Divórcio Litigioso Jurisdição: Irará Requerente: G. M. ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003222-37.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... DIVÓRCIO LITIGIOSO CONVERTIDO EM CONSENSUAL . REQUERENTE: ROSANA ... FERNANDES, pelos motivos alinhados na petição inicial. . O processo foi ajuizado no ano de ...) dias, deverão, querendo, se manifestarem sobre os laudos acostados aos autos, bem como ...
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Canarana - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000234-06.2017.8.05.0042 Divórcio Consensual Jurisdição: Canarana Requerente: ...Litigioso Jurisdição: Canarana Requerente: I. P. C. C. .... Sobreveio aos autos petição de ID n.124241693 convertendo o divórcio so em consensual, dispondo, ainda, sobre" a partilha dos bens, guarda, alimentos e alteraç\xC3"...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008464-44.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos ...ÇA 8003296-61.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. R. ...528 do CPC que versa sobre a prisão civil. . Não há óbice à chancela .... A petição inicial da ação de arrolamento deve conter, ...