Plantações
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Acórdão nº REsp 1179156 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Acórdão que entende pela inaplicabilidade do referido dispositivo ao caso concreto por acreditar que as plantações de cana-de-açúcar não se enquadram no conceito de "floresta" ... 4. A referência do legislador à expressão "demais formas de vegetação" não ...
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Vale sagradoFortaleza, salinas e plantações de batatas
Batatas. Parque mostra riqueza agrícola e ritual gastronômico Ziguezague. Saqsaywamán, fortaleza inca nos arredores de Cusco Fazenda de sal. Em Maras, área de produção é aberta à visitação Vale Sagrado. Animais em estrada panorâmica Fotos de Cristina...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1375130 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acórdão recorrido reconhecido ser o agravado o legítimo possuidor de boa-fé, é ele parte legítima em pleitear indenização pelas plantações que realizou no imóvel desapropriado. Tal entendimento está em conformidade com a jurisprudência desta Corte, que assentou o seguinte: "O art ...
- Acórdão nº REsp 945166 / GO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0038669-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Entendeu, ainda, que "a apelada cumpriu a função social inerente àquela terra, uma vez que ali realizou benfeitorias, como plantações, casa, cercas e pasto, através das quais produziu alimento, ou seja, ocupou a terra para seu sustento". O pleito do INCRA não merece prosperar, ...
- Mobilização contra as plantações de eucalipto na Indonésia
- Acórdão nº REsp 961810 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0070650-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. As construções realizadas pelos possuidores (casa sede, casa do administrador, casa do tratorista, casa de máquinas etc.) e as plantações (pastagem, coqueiros, bananeiras, limoeiros e laranjeiras) referem-se à exploração econômica do terreno e ao aumento de sua capacidade produtiva ...
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Acórdão nº REsp 937800 / RR de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. As construções realizadas pelos possuidores (casa sede, casa do administrador, casa do tratorista, casa de máquinas etc.) e as plantações (pastagem, coqueiros, bananeiras, limoeiros e laranjeiras) referem-se à exploração econômica do terreno e ao aumento de sua capacidade produtiva ...
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI Termo de Coop. Téc. com Permissão de Uso nº 002/2019. Partes: SECTI e a Senfio Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: compromisso com permissão de uso para o Programa INBARCATEL - Projeto intitulado “Dispositivo de IOT Georreferenciado para controle de pragas em plantações de algodão”. Vigência: 26/02/19 até 25/02/21. Assinatura: 26/02/19....
- Com regras afrouxadas, uso de drones é denunciado como arma em disputas fundiárias
- Com regras afrouxadas, uso de drones para fins agrícolas aumenta e vira polêmica em Pernambuco
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Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a pragas e doenças nas plantações. Todavia, contextualizado as externalidades negativas decorrentes do uso dos agrotóxicos, buscou analisar os aspectos normativos que regulamentam ... -
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... plantações", suspender ou fazer suspender a atividade de fábricas, usinas ou quaisquer estabelecimentos de produção, ou meios de transporte, mediante indeniza\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000265-80.2014.5.06.0143), 26-09-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR PLANTAÇÕES REALIZADAS. ÔNUS DA PROVA. Não sendo suficientemente comprovado nos autos que o autor realizou as plantações e benfeitorias no imóvel de propriedade da empresa, sua ex-empregadora, que ocupava em função do contrato de trabalho, na forma como alegado na exordial, indevida é a indenização por perdas e danos. Recurso...
... PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO/PE. EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR PLANTAÇÕES REALIZADAS. ÔNUS DA PROVA. Não sendo suficientemente comprovado nos autos que o autor realizou as plantações e benfeitorias no imóvel de ... - Praga ameaça produção de laranja no país
- Se você é mulher e é pobre, tem maior risco de perder emprego devido à automação e à IA; entenda
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.961 de 27/12/1962. AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA 'CEPLAC' A CONCEDER FINANCIAMENTO EM CARATER ESPECIAL AOS CACAUICULTORES PARA COMBATE ESPECIFICO DA DOENÇA 'PODRIDÃO PARDA' EM SUAS PLANTAÇÕES.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10380-48.2017.5.15.0033)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL QUE NÃO CONSTATOU ATIVIDADE INSALUBRE. AGENTE INSALUBRE NÃO PREVISTO NA NR-15 DO MTE. MOTORISTA....
... MOTORISTA. TRANSPORTE DE RESÍDUOS QUÍMICOS ... E DE ROUPAS UTILIZADAS NA APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NAS PLANTAÇÕES ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA CONSTATADA ... Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se ... -
Acórdão Nº 0013973-48.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... difícil reparação à recorrente, eis que, garantida a posse ao agravado, o mesmo poderá edificar construções, destruir cercas e plantações etc ... 3. Versando o litígio sobre área que não está tecnicamente demarcada e havendo possível sobreposição de terras, a liminar de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3798/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Octubre de 2002
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - VALIDADE. A possibilidade de o empregador contratar por prazo determinado está disciplinada no art. 443, § 2º, da CLT. Quando a lei fala em serviço, cuja natureza justifique a contratação por prazo determinado, está se referindo àquela hipótese de trabalho em atividades sazonais, como plantações e colheitas (contrato de safra), o trabalho para entender à demanda...
... natureza justifique a contratação por prazo determinado, está se referindo àquela hipótese de trabalho em atividades sazonais, como plantações" e colheitas (contrato de safra), o trabalho para entender à demanda de turistas em estações de inverno e de verão, etc. Já a transitoriedade est\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Octubre de 2002
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - VALIDADE. A possibilidade de o empregador contratar por prazo determinado está disciplinada no art. 443, § 2º, da CLT. Quando a lei fala em serviço, cuja natureza justifique a contratação por prazo determinado, está se referindo àquela hipótese de trabalho em atividades sazonais, como plantações e colheitas (contrato de safra), o trabalho para entender à demanda...
... natureza justifique a contratação por prazo determinado, está se referindo àquela hipótese de trabalho em atividades sazonais, como plantações" e colheitas (contrato de safra), o trabalho para entender à demanda de turistas em estações de inverno e de verão, etc. Já a transitoriedade est\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15612/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Octubre de 2002
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - VALIDADE. A possibilidade de o empregador contratar por prazo determinado está disciplinada no art. 443, § 2º, da CLT. Quando a lei fala em serviço, cuja natureza justifique a contratação por prazo determinado, está se referindo àquela hipótese de trabalho em atividades sazonais, como plantações e colheitas (contrato de safra), o trabalho para entender à demanda...
... natureza justifique a contratação por prazo determinado, está se referindo àquela hipótese de trabalho em atividades sazonais, como plantações" e colheitas (contrato de safra), o trabalho para entender à demanda de turistas em estações de inverno e de verão, etc. Já a transitoriedade est\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3798/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Octubre de 2002
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO VALIDADE. A possibilidade de o empregador contratar por prazo determinado está disciplinada no art. 443, § 2º, da CLT. Quando a lei fala em serviço, cuja natureza justifique a contratação por prazo determinado, está se referindo àquela hipótese de trabalho em atividades sazonais, como plantações e colheitas (contrato de safra), o trabalho para entender à demanda de...
... natureza justifique a contratação por prazo determinado, está se referindo àquela hipótese de trabalho em atividades sazonais, como plantações" e colheitas (contrato de safra), o trabalho para entender à demanda de turistas em estações de inverno e de verão, etc. Já a transitoriedade est\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Octubre de 2002
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - VALIDADE. A possibilidade de o empregador contratar por prazo determinado está disciplinada no art. 443, § 2º, da CLT. Quando a lei fala em serviço, cuja natureza justifique a contratação por prazo determinado, está se referindo àquela hipótese de trabalho em atividades sazonais, como plantações e colheitas (contrato de safra), o trabalho para entender à demanda...
... natureza justifique a contratação por prazo determinado, está se referindo àquela hipótese de trabalho em atividades sazonais, como plantações" e colheitas (contrato de safra), o trabalho para entender à demanda de turistas em estações de inverno e de verão, etc. Já a transitoriedade est\xC3" ...