policia rodoviaria federal itapema
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Acórdão Nº 0000704-53.2014.8.24.0139 do Quinta Câmara Criminal, 05-08-2021
... , em Porto Belo/SC, uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal durante operação de rotina, ... , transitava no sentido norte/sul (Itapema/Florianópolis), sendo que o passageiro que ...
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Acórdão Nº 5000773-03.2020.8.24.0167 do Segunda Câmara Criminal, 04-05-2021
... Itapema/SC, Santo Amaro da Imperatriz/SC, ... da investigação realizada pela Polícia Civil; que o prejuízo estimado levou em ... fez contato com o pessoal da Polícia Rodoviária Federal, e repassamos "Olha, a gente tem um ...
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Acórdão Nº 0026312-42.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 29-04-2021
... servio de inteligncia da Polcia Rodoviria Federal, de que os denunciados Clia e Vitor, investigados ... , bens subtrados nos dias 08/02/2016 em Itapema/SC e 20/03/2016 em Bombinhas/SC, de acordo com a ...
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Acórdão Nº 0500350-47.2013.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... direita na rodovia BR 101, km 149,2, em Itapema/SC, quando o veculo de terceiro envolvido no ... encaminhado ao posto da Polcia Rodoviria Federal para realizar teste de alcoolemia, o motorista do ...
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Acórdão Nº 5031259-84.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-10-2020
... que não estava cadastrado no sistema da polícia. Argumentam que não há elementos suficientes ... sido abordado pela polícia militar rodoviária estadual enquanto trafegava com seu veículo pela ... 4901-45.2004.8.24.0125, da Comarca de Itapema, conforme demonstra a certidão de antecedentes ... artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.Ademais, registra-se que a presença de supostos ...
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Acórdão Nº 5002398-66.2020.8.24.0072 do Primeira Câmara Criminal, 04-05-2023
... 2018, por volta das 19h30min, na Rodovia Federal BR 101, Km 162 (marginal oeste, em frente a ... os bombeiros; ficou ali com ele até a polícia rodoviária chegar, acompanhou tudo; logo ... , e ia até o escritório da empresa, em Itapema; ali esperavam o motorista e ele os conduzia até ...
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Acórdão Nº 5020058-75.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
... , por volta das 22 horas e 30 minutos, a Polícia Rodoviária Federal encontrava-se em rondas pela ... 0000191-88.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt ...
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Acórdão Nº 0309831-62.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
... Uso, normas Estadual (Lei 13.516/2005) e Federal (Decreto 3.930/2006), alm da Notificao ... 0301494-06.2014.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Jaime Ramos, Terceira Cmara de Direito ...
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Julgamento 7000414-56.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ABANDONO DE POSTO. ARGUIÇÃO EXTEMPORÂNEA DE INCONSTITUCIONALIDADE, NÃO RECEPÇÃO DO ART. 195 DO CPM, AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE/PROCEDIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. EXTEMPORANEIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO. DELITO DE PERIGO ABSTRATO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUBSIDIARIEDADE. INAPLICABILIDADE. ...
... , usaram da palavra o Defensor Público Federal de Categoria Especial, Dr. Afonso Carlos Roberto ... Teve receio de a polícia ingressar em sua casa. Por ser uma comunidade ... comprar passagem de ida para Itapema-SC, para onde levou seu irmão. Não ... Ele mostrou um papel da rodoviária, que seria da viagem deles. Nem a depoente nem o ... -
Acórdão Nº 0004386-93.2015.8.24.0005 do Primeira Câmara Criminal, 29-02-2024
... P_FLAGRANTE9, Eproc1): Que é Soldado da Polícia Militar e na data de hoje se encontrava de ... ço e passavam nas proximidades da rodoviária quando ouviram disparos de arma de fogo. Logo ... Itapema à Camboriú o interrogando dirigisse o veículo, ... XXXVIII, ALÍNEA ''C'', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). [ ... ] SENTENÇA E JULGAMENTO MANTIDOS ...
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Acórdão Nº 0004593-11.2019.8.24.0019 do Terceira Câmara Criminal, 09-11-2021
... 0009873-77.2012.8.24.0125, de Itapema, Terceira Cmara Criminal, rel. Des. Moacyr de ... ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO ARE N. 964.246. RECURSO CONHECIDO E ...
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Decisão Monocrática Nº 5006213-59.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-02-2021
... removido para o ptio da Polcia Rodoviria Federal.Cumpre salientarque, a despeito das alegaes da ... 0300626-57.2016.8.24.0125, de Itapema, rel. Jos Agenor de Arago, Quarta Cmara de ...
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Acórdão Nº 0900126-40.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
... filho (menor) de ROBERTO Caixa Econmica Federal, agncia 0547, Conta Poupana n. 2086-5, localizada ... entregues no posto da Polcia Rodoviria em Itapema, que j estavam em cima da cegonha e iriam ...
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Acórdão Nº 5030132-94.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... lotados no Posto da Polcia Rodoviria Federal de Pirabeiraba, localizado na BR 101, Km 26, ... 0000888-80.2016.8.24.0125, de Itapema, rel. Jlio Csar M. Ferreira de Melo, Terceira ...
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... DEGRAVAÇÕES REALIZADAS POR AGENTES DA POLÍCIA CIVIL. DESNECESSIDADE DE QUE ... nulidade, destaco que o Supremo Tribunal Federal também reconhece a plena possibilidade de que a ... 0010279-98.2012.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira ... de cães, na proximidade da antiga rodoviária, o Poloco, outra vez também na residência dele; ...
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Acórdão Nº 5001498-31.2020.8.24.0057 do Quarta Câmara Criminal, 29-04-2021
... , em direo ao Posto da Polcia Rodoviria Federal, localizado em Rancho Queimado, nesta Comarca, ... 0005656-20.2014.8.24.0125, de Itapema, rela. Desa. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt ...
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Acórdão Nº 5002185-53.2020.8.24.0139 do Quinta Câmara Criminal, 25-11-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE MEIO CRUEL E POR RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, PRATICADO CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO (ART. 121, § 2°, INCISOS II, III, IV E VI, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE IMPRONÚNCIA SOB A ALEGAÇÃO DE...
... Belo, de l pegou para a Rodoviria de Itapema e de l direto para Blumenau, s 8h20 e chegou meio ... , inciso XXXVIII, alnea 'd', da Constituio Federal, circunstncia que inviabiliza, nesta fase, tanto ... -
Acórdão Nº 5051703-53.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... Acrescenta que solicitou à Polícia Rodoviária Federal informações sobre a ... 0003378-07.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Antônio Zoldan da Veiga, Quinta ...
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Acórdão Nº 5001287-45.2021.8.24.0126 do Segunda Câmara Criminal, 26-03-2024
... 1103, Bairro Itapema do Norte, neste Município de Itapoá/SC, o ... Consta nos autos que a Polícia Militar recebeu uma denúncia da prática de ... O Supremo Tribunal Federal há muito delibera que a fundada suspeita "não ... pelos agentes da Polícia Militar Rodoviária, que revistaram o automóvel e localizaram "cerca ...
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Acórdão Nº 0003298-96.2015.8.24.0012 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2022
... 0000589-35.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Primeira ... Caador a Calmon 4km aps o Posto da PRE (Policia Militar Rodoviria) interior do municpio de ... , incidindo assim o artigo 38 da lei Federal 9.605/98. Nestes termos, em decorrncia dos fatos, ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... o Tribunal de Justiça do Distrito Federal: ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ... Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... trânsito lavrado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (ID 75021304), o acidente ...
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Acórdão Nº 5028008-87.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-06-2022
... 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justia no tm mais ... um apartamento de alto padro na cidade de Itapema/SC. JONNY j no residia com eles neste local. Na ...
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Acórdão Nº 0000123-10.2019.8.24.0124 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
... /SC com a motocicleta foi abordado pela Policia Militar e encaminhado para a CPP em CONCRDIA/SC ... Como cedio, "a Constituio Federal de 1988 recepcionou o instituto ... 0001530-53.2016.8.24.0125, de Itapema, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Quinta Cmara ...
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Acórdão Nº 5041756-88.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 13-10-2022
... O Supremo Tribunal Federal, a propsito, sanando quaisquer eventuais dvidas, ... 0000589-35.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Primeira ...